26/01/2018
Me baseando em alguns casos jurídicos que chegaram até mim, notei que essas pessoas, tinham bastante dúvidas, sobre o que é União Estável, e como f**a a divisão de bens em caso de separação do casal.
Pois bem, para identif**ação da União Estável, devemos ter presentes alguns requisitos, como: publicidade, tempo, objetivo de constituir família.
Se o casal uniu-se para que terceiros tenham o conhecimento dessa união, se essa união é duradoura e quando dessa união, o casal objetivava constituir uma família, estaremos diante de uma União Estável, sendo assim, se durante esse tempo juntos, o casal adquiriu bens móveis ou imóveis, enfim, ambos terão seus direitos sobre esses bens em caso de dissolução da União Estável, salvo se houver estipulação em contrato prevendo o contrário.
Para maiores esclarecimentos estamos à sua disposição.
