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Brasil
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O escritório Stênio Gonçalves e Advogados Associados fundado em 17 de março de 1999 é fruto da vocação do Dr. Stênio Gonçalves Silva para a advocacia.

02/02/2018

Faltam menos de 4 meses para se inscrever para votar nas Eleições Gerais de 2018, caso não tenha o título de eleitor. O prazo final é dia 9 de maio.

O voto eleitoral é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e opcional para os jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e para os analfabetos.

Quem estiver com a inscrição cancelada, deve regularizar a situação até dia 9 de maio. Procure o cartório eleitoral e solucione sua pendências. Fonte: http://bit.ly/InscriçãoParaEleição

31/01/2018

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e o dinheiro arrecadado não tem destinação fixa. O arrecadado pode ser usado em educação, saúde, cultura e outras coisas.
1 - O IPVA é cobrado pelos estados do Distrito federal. Os donos de veículos automotores são obrigados a pagar.
2 - As legislações sobre o imposto são estaduais. Cada estado decide quanto cobra.
3 - O valor pago vai 50% para o estado e 50% para o município onde o veículo foi emplacado.
4 - O dinheiro arrecadado não é obrigado usar na manutenção das ruas, estradas ou ações relacionadas ao trânsito.

29/01/2018

Acesse nosso site e agende uma consulta. Nós atuamos no mercado há 19 anos nas áreas cível, trabalhista, tributária, empresarial e muito mais. Acesse pelo link: http://www.sgeaa.com.br/

28/01/2018

Preencha o formulário de solicitação no sistema SIRPWEB, agende um atendimento em uma unidade do Ministério do Trabalho, preencha a solicitação de registro e compareça à unidade de atendido que você agendou com toda a documentação exigida. Acompanhe o andamento pelo sistemaS IRPWEB. Quando o processo finalizar, emita seu registro por meio do sistema.

Saia mais em: bit.ly/RegistroProfissional

26/01/2018

O papel do advogado é instruir para que o negócio seja bom para ambas as partes. Os documentos, seja de compra e venda, usucapião ou escritura do imóvel, devem conter cláusulas para fins de evitar possíveis demandas judiciais.

Para locador e locatário, um advogado também se torna indispensável para garantir que ambos estejam ciente de seus direitos e deveres.

24/01/2018

O livro A Casa Soturna é um sombrio romance que critica as leis por meio da história de processo judicial sobre uma herança e o impacto disso na vida dos herdeiros. Vale a pena a leitura.

21/01/2018

Desde 1999 a SG & AA Advocacia e Consultoria atua nas áreas cível, trabalhista, tributária, administrativa, empresarial, imobiliária, condominial e consumerista. Fale conosco pelo (85) 3261.1550.

19/01/2018

O empresário enxerga na advocacia preventiva uma ferramenta necessária para sua empresa para maior segurança.
Podemos citar benefícios como um contrato bem elaborado, orientações jurídicas repassadas para a empregador e empregados, além de auxiliar em um planejamento tributário para obter uma redução legal de tributos.

17/01/2018

Volta às aulas é um período de muitos gastos com material escolar. Alguns colégios incluem em suas listas materiais de itens básicos e coletivos.
Mas de acordo com a Lei n. 12.886/2013, os pais não são obrigados a pagar ou fornecer esses materiais de uso coletivo.

15/01/2018

Dica de leitura - Propriedade e Domínio - A Teoria, de Ricardo Aronne. Escrito pelo professor há mais de 10 anos, permanece atual. Produziu uma teoria que sustenta a prática com noções técnicas, desafiador mas voltado para os seres humanos.

24/12/2017

Renda abaixo do mínimo é possível entre trabalhadores informais e por conta própria; pesquisa revela que 10% /da população concentra 43% da soma de rendimentos do país.

https://g1.globo.com/economia/noticia/metade-dos-trabalhadores-brasileiros-tem-renda-menor-que-o-salario-minimo-aponta-ibge.ghtml

24/12/2017

Desejamos a todos um feliz natal e um ano novo repleto de conquistas.

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