RamosGarcez Advogados

06/07/2023

Defender o seu direito, é a nossa maior responsabilidade.

21/06/2023

CONHEÇA OS FUNDADORES

Ítalo Garcez Moreira da Rocha
OAB/CE n° 32.006

Advogado graduado pela Universidade de Fortaleza, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho também pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Legale e atua como Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Ceará.

Mais informações:
https://www.ramosgarcezadv.com.br

02/06/2023

“A advocacia é a profissão das esperanças”
Raul Haidar.

23/05/2023

O escritório RamosGarcez Advogados, tem como premissa norteadora, o empenho institucional de atender seus Clientes e Parceiros com qualidade, transparência e compromisso. Acreditamos que a excelência na advocacia é indissociável do compromisso com a ética, a integridade e a transparência, valores que orientam todas as nossas atividades.

16/05/2023

O escritório Ramos Garcez Advogados tem atuado em todo estado do Ceará, desde 2013, promovendo a defesa e a segurança de inúmeros clientes, expandindo sua atuação para todo o território brasileiro.

Temos orgulho da nossa tradição de excelência, certificando as prerrogativas legais, agindo com extrema responsabilidade e garantindo apenas serviços jurídicos da mais alta presteza.

16/05/2023

11/05/2023

Estabelecido em 2013, o escritório Ramos Garcez Advogados é um escritório de advocacia focado em prestar os melhores serviços jurídicos, nas mais diversas áreas, prezando sempre pela satisfação de seus clientes.

Os sócios:

Dr. Ítalo Garcez Moreira da Rocha - OAB 32.006

Dr. Francisco José Ramos de Lima Júnior - OAB 28.344

13/02/2023

O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados – a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados. O termo ficou vinculado a uma prática pejorativa, onde na verdade o empregador nada mais faz do que maquiar a relação de trabalho – por reduzir os direitos do empregado, a pejotização traria benefícios financeiros ao empregador. Nos casos conhecidos como pejotização, a empresa que precisa de determinados serviços decide demitir seus funcionários, contratados pelo regime da CLT, e buscar a contratação de Pessoas Jurídicas, na maioria das vezes que representam uma única Pessoa Física. Há mudanças praticadas mais lentamente, onde as empresas passam a substituir sua mão-de-obra contratada por PJ quando ocorrem demissões ou aposentadorias, migrando lentamente parte dos contratos para este sistema. Pejotização é crime?

É justamente o que caracteriza o chamado vínculo empregatício que faz com que a contratação de Pessoas Jurídicas passe de correta a ilegal: alguém que presta serviços de maneira contínua, com subordinação, recebendo valores sempre similares (salário) para outro que se beneficia do resultado deste trabalho é um empregado. Aos olhos da Justiça do Trabalho, são estes elementos que demonstram a real relação de trabalho entre as partes, independentemente da forma de contratação. Fonte: Contabilizei