Alencar Macedo Advogados Associados

Alencar Macedo Advogados Associados O Escritório Alencar Macedo Advogados Associados, regularmente inscrito na OAB, Secção Ceará, so

Como hoje é dia de relembrar, e recordar é viver, o   é sobre aprendizado permanente e evolução contínua. Isso faz de nó...
22/10/2020

Como hoje é dia de relembrar, e recordar é viver, o é sobre aprendizado permanente e evolução contínua. Isso faz de nós não apenas profissionais melhores (independente da área de atuação) mas também pessoas melhores.
Esta foto foi tirada na UNIFOR, no primeiro semestre deste ano, no dia em que participei da Entrevista Nota 10, na qual falo sobre o meu percurso profissional e também sobre sobre uma área que me interessa muito: o universo digital e as aplicações do Direito. Quem quiser ler a entrevista, o link tá na bio.

O trabalho é a força que move o mundo. Embora seja a força motriz da economia, o seu alcance é muito mais vasto que ...
26/06/2020

O trabalho é a força que move o mundo. Embora seja a força motriz da economia, o seu alcance é muito mais vasto que o desenvolvimento econômico. O trabalho envolve também responsabilidade com as pessoas e a sociedade. É com ele que construímos um futuro melhor.

O ditado popular diz, e bem, que “o segredo é a alma do negócio”. É por isso que existem os termos de confidencialida...
26/06/2020

O ditado popular diz, e bem, que “o segredo é a alma do negócio”. É por isso que existem os termos de confidencialidade. Documentos que protegem ideias, estratégias de negócios e informações recentes ou antigas que uma empresa detém e são parte importante da sua existência. O termo de confidencialidade é um documento que também previne o vazamento indevido de dados e reforça os cuidados com a segurança de todo tipo de informações.
Ou seja, os acordos de confidencialidade têm, essencialmente o objetivo de proteger um dos bens mais valiosos e insubstituíveis das empresas: a informação.
Isso é válido tanto para startups recém-criados com ideias inovadoras, como para empresas centenárias. A alma de uma empresa é não apenas o que ela faz, mas como faz. E é dever que todos que nela trabalham proteger e respeitar esses valores.
O termo de confidencialidade têm grande importância e, por isso, não deve ser elaborado com base em modelos encontrados na Internet, nem por profissionais que não sejam especializados. Assim como contratos e outros documentos empresariais, deve ser redigido pela assessoria jurídica.
Um termo de confidencialidade mal redigido pode criar problemas, em vez de evitá-los. Pode dar beneficiar mais uma parte do que outra, dar origem a interpretações equivocadas e criar situações de estresse que poderiam ser evitadas com a aplicação de um termo bem elaborado, aplicado no momento adequado.
Em alguns casos, a inexistência de um termo de confidencialidade ou a aplicação de um documento falho pode trazer problemas para as empresas e até culminar em processos judiciais.
Tem dúvidas sobre a necessidade ou aplicação de termos de confidencialidade? Entre em contato com o nosso escritório. Estamos sempre à disposição para prestar auxílio.

O Escritório Alencar Macedo Advogados Associados informa que as atividades presenciais serão retomadas na próxima segund...
06/06/2020

O Escritório Alencar Macedo Advogados Associados informa que as atividades presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 8 junho.
Foram implementadas todas as recomendações sanitárias do governo estadual, de forma a salvaguardar a saúde e o bem-estar dos nossos clientes e colaboradores.

📞(85) 4011.6365
📧[email protected]

O Calendário Eleitoral estipula que as convenções partidárias para as Eleições 2020 devem ser realizadas entre os dias 2...
05/06/2020

O Calendário Eleitoral estipula que as convenções partidárias para as Eleições 2020 devem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
No entanto, devido à pandemia de COVID-19, cuja forma de prevenção é o distanciamento social, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de votos, a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual. Ou seja, realizar a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020 através de convenções virtuais, tendo os partidos autonomia para definir quais serão as ferramentas tecnológicas utilizadas.
O TSE vai criar um grupo de trabalho que irá definir regras que os partidos devem obedecer para as convenções virtuais (registro dos resultados, armazenamento das informações, etc.). Após a conclusão dos estudos, será apresentada uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

A holding familiar é uma estratégia de negócios na qual é criada uma empresa que tem como objetivo controlar o patrimôni...
29/05/2020

A holding familiar é uma estratégia de negócios na qual é criada uma empresa que tem como objetivo controlar o patrimônio familiar formado por outras empresas (independentemente da área de atuação) e bens.
Além de facilitar a gestão, a criação da holding é uma forma lícita de:
📍reduzir o pagamento de impostos,
📍assegurar a continuidade dos negócios,
📍proteger o patrimônio familiar,
📍planejar a sucessão dos bens para os herdeiros.
A holding familiar pode ser de gestão pura ou mista, cosoante características específicas que se pretende: poder de decisão, participação nos lucros, etc.
A sua família tem várias empresas? A criação de uma holding familiar pode ser uma excelente opção para a preservação dos negócios e interesses da sua família. Entre em contato com o nosso escritório. Estamos sempre à disposição para prestar auxílio.

Foi aprovada, no dia 20 de Maio, a Lei Estadual 17.211 que determina que os condomínios residenciais devem informar às a...
27/05/2020

Foi aprovada, no dia 20 de Maio, a Lei Estadual 17.211 que determina que os condomínios residenciais devem informar às autoridades casos de violência doméstica e familiar nos apartamentos, casas e em áreas comuns.
A Lei estipula que sejam denunciados aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Os síndicos ou administradores devidamente constituídos devem denunciar às autoridades, em até 48h após o conhecimento da agressão ou ameaça, com informações que possam contribuir para a possível identificação da vítima.
A comunicação sobre qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar em condomínios localizados no Estado deve ser realizada por qualquer meio disponibilizado pela Polícia Civil.
A lei, que entrou em vigor durante a pandemia de covid-19, visa fortalecer o combate à violência doméstica e familiar durante o isolamento social.

O período para  arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo pela internet para as  eleições deste ano c...
25/05/2020

O período para arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo pela internet para as eleições deste ano começou no dia 15 de maio. No entanto, os recursos arrecadados na pré-campanha só podem ser utilizados durante o período de campanha, ou seja, após os pré-candidatos para eleições municipais de 2020 efetuarem o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.⁣⁣
A arrecadação de recursos para campanha por meio do financiamento coletivo na internet é, desde a reforma eleitoral de 2017, mais uma modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.
De acordo com a Lei das Eleições (lei nº 9.504/1997), entidades que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sites, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares podem oferecer esse serviço, desde que observadas as instruções da Justiça Eleitoral.
Para esclarecer eventuais dúvidas sobre este assunto, contate especialistas em Direito Eleitoral.

Neste 1º de Maio, o Escritório Alencar Macedo Advogados Associados parabeniza aos trabalhadores. Agradecemos o esforço, ...
01/05/2020

Neste 1º de Maio, o Escritório Alencar Macedo Advogados Associados parabeniza aos trabalhadores. Agradecemos o esforço, a dedicação e o compromisso de todos. É por meio do trabalho que se constrói uma sociedade melhor e com mais oportunidades. Feliz Dia do Trabalhador!

A pandemia levou à necessidade de isolamento social o que, por sua vez, faz com que as pessoas passem mais tempo conecta...
29/04/2020

A pandemia levou à necessidade de isolamento social o que, por sua vez, faz com que as pessoas passem mais tempo conectadas à internet e consumindo informações obtidas pelas mais diversas fontes. Esse é um cenário extremamente favorável para a disseminação de fake news.
É considerada “fake news” todo tipo de notícia falsa e informação inverídica. Grande parte delas gera pânico, medos e alimenta desconfianças, contribuindo para um clima de instabilidade generalizada – emocional, psicológica, social, etc. Além disso, precisamos ter em mente que, muitas vezes, “fake news” são criadas para beneficiar ou prejudicar alguém.
Ler o título não é suficiente. Não compartilhe um texto ou link sem ler todo o conteúdo. O compartilhamento de “fake news”, seja através da disseminação manual (pessoas) ou automática (bots), pode atingir um grande número de pessoas e tem a capacidade de influenciar a população.
A existência de “fake news” modificou a responsabilidade de todos na internet. Quando um indivíduo compartilha uma “fake news” pode estar cometendo crime. Se a notícia falsa for difamatória, por exemplo, e divulgada na íntegra pelo sujeito que compartilha, poderá suportar as sanções penais. Aliás, o mero compartilhamento de uma “fake news” pode resultar a quem compartilhou a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira.
Portanto, é importante conferir a veracidade de uma informação antes de publicar ou compartilhar. Caso não seja possível confirmar a veracidade do conteúdo, o melhor é não divulgar para amigos e famiiares. Um dos aspectos que alavanca a disseminação de “fake news” é justamente esse. Seja responsável, confira a fonte, e busque confirmar a autencidade do conteúdo. Também é necessário verificar a data. Na dúvida, não repasse sem ter certeza da procedência da mensagem.

O STF decidiu pela manutenção da possibilidade de redução de jornada de trabalho por acordo individual, sem participação...
22/04/2020

O STF decidiu pela manutenção da possibilidade de redução de jornada de trabalho por acordo individual, sem participação dos sindicatos, tal como previsto no texto original da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas.

A MP 936/2020 contempla a possibilidade de:
📍 redução de jornada de trabalho e salário
📍 suspensão do contrato de trabalho

O acordo individual pela MP 936 é válido em apenas alguns casos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário Em outros, continua sendo necessário a realização de acordo coletivo. Para saber quais os percentuais de redução permitidos e as respectivas faixas salariais, consulte o seu advogado.

As vendas online estão aumentando durante a pandemia. É crescente o número de empresas e clientes que aderiram ao comérc...
19/04/2020

As vendas online estão aumentando durante a pandemia. É crescente o número de empresas e clientes que aderiram ao comércio eletrônico.
Sendo uma estreia para muitos envolvidos é natural que existam dúvidas e desconhecimento sobre o universo de compra e venda online.

Para atuar no setor, é imprescindível que as empresas conheçam a legislação em vigor.
Um dos pontos em maior evidência quando o assunto é compras online é o direito de arrependimento de compra, garantido pelo artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”. Embora os compradores sejam, em geral, considerados o elo mais frágil na relação de compra e venda através do comércio eletrônico, os estabelecimentos comerciais também têm seus direitos assegurados. No caso de devoluções, por exemplo, o produto deve ser devolvido em perfeitas condições. Caso o produto apresente avarias, marcas de uso ou outros aspectos que impossibilite ser novamente colocado à venda, o estabelecimento tem direito de recusar a devolução, especificando o motivo ao cliente.
É também importante saber, por exemplo, que as empresas têm autonomia para definir a forma de devolução mais adequada (correios, transportadora, etc.). Para prevenir problemas, é importante uma comunicação eficaz sobre os direitos do consumidor e as políticas de compra e venda do estabelecimento.

Endereço

Fortaleza, CE
60192095

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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