Pedro Coutinho Advocacia

Pedro Coutinho Advocacia Escritório focado na assessoria jurídica personalizada para empresas. Consultivo e contencioso tributário, trabalhista, consumidor, imigração e cível.

06/06/2019

Por quase 30 anos, a mulher ficou com a família e desempenhava trabalhos domésticos.

17/02/2019

JT é incompetente para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre advogado e trabalhador que o contratou para atuar em reclamação.

09/02/2019

Decisão da 4ª turma do STJ reafirmou jurisprudência da Corte sobre o tema.

02/02/2019

Renato Gama A advocacia trabalhista de Santa Catarina está insatisfeita com algumas decisões que interferem na relação com os clientes. É o que conta o presidente da seccional de Santa Catarina da OAB, Rafael Horn, em entrevista exclusiva à ConJur. As decisões, diz, desconsideram...

10/12/2018

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.

10/12/2018

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

10/12/2018

Para 3ª turma do STJ, evento é capaz e suficiente para romper com existência de nexo causal.

10/12/2018

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.

03/09/2018

Para a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.

28/08/2018

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

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