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Duarte, Hortêncio, Fontenele, Ramos de Mello Advocacia & Consultoria, um escritório moderno que conta com uma equipe seleta de advogados especializados e parceiros de diversas áreas. Trazemos como diferenciais para a resolução das demandas a formação prévia de equipes multidisciplinares e um modelo sólido de gestão focado no relacionamento com o cliente de forma continuada e transparente, garantindo a segurança dos procedimentos, informação em tempo real e o acompanhamento personalizado.

25/05/2018

Que todo Nerd tenha o DIREITO de dominar o universo, só não esqueça a toalha!

25 de Maio, dia do Orgulho Nerd 🤓

21/03/2018

O pai tem direito de guarda dos filhos tanto como a mãe. Assim, caso o pai tenha possibilidades de exercer a guarda dos filhos mais satisfatoriamente do que a mãe, levando-se em conta as necessidades específicas dos filhos, não há dúvidas que a ele deverá ser dada tal responsabilidade.

12/03/2018

O anexo 5 da NR-16 à Portaria 3.214/78, estabelece que “as atividades de trabalho com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento em vias públicas são consideradas perigosas”, em harmonia com o novo parágrafo quarto do artigo 193 da CLT, segundo o qual: "São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta".

08/03/2018

É com esse sentimento que desejamos a todos, e não só às mulheres, um Feliz Dia da Mulher.

15/02/2018

O Tribunal Superior do Trabalho entende que os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída idênticos são inválidos como prova da jornada.

14/02/2018

Em caso de cancelamento ou atraso de voo, a companhia aérea, deve realocá-lo em outros voos e dar toda assistência necessária. Havendo algum tipo de prejuízo, como cancelamento da reserva do hotel, transfer, passeios ou outro tipo de compromisso, faz jus o consumidor ao ressarcimento e até danos morais, tudo mediante prova.

12/02/2018

Pela lei, agora TODA a gorjeta é direito dos funcionários e deve ser distribuída integralmente entre eles, segundo critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Deste modo, as empresas devem anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o porcentual das gorjetas. Caso a empresa não cumpra o que a lei estabelece, estará sujeita ao pagamento de uma multa que corresponde a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de atraso ao trabalhador prejudicado.

09/02/2018

Em caso de descumprimento do contrato firmado, como por exemplo, se as condições do imóvel forem diferentes do que foi prometido, o locatário tem o direito de exigir a devolução do valor pago, como garante o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, o inquilino precisa desistir de ficar no imóvel. Se optar por permanecer no local, o consumidor pode negociar um abatimento no preço, proporcional à queda na qualidade das características ofertadas.
E lembre-se que os sites de aluguel de temporada como Airbnb e Booking.com (que realizam todo o trâmite de contratação, inclusive de pagamento) são solidariamente responsáveis pela locação.

08/02/2018

Agora você pode tirar suas dúvidas perguntando diretamente a um advogado, de forma gratuita e sigilosa.

28/01/2018

A economia do Estado e do Brasil agradece a esse profissional.
A DHF se orgulha em ter a nossa sócia Carolina Duarte como membro da comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-CE.

28/01/2018

A DHF Advocacia apoia o combate ao trabalho escravo. Denuncie!

26/01/2018

A peça que projetou Ar**no Suassuna também é uma ótima dica de leitura para os advogados. O final do texto é o mais interessante, temos o Julgamento do Chicó com Jesus de juiz, o diabo de promotor e Nossa Senhora como advogada de defesa. Uma leitura leve e descontraída.

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