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Duarte, Hortêncio, Fontenele, Ramos de Mello Advocacia & Consultoria, um escritório moderno que conta com uma equipe seleta de advogados especializados e parceiros de diversas áreas. Trazemos como diferenciais para a resolução das demandas a formação prévia de equipes multidisciplinares e um modelo sólido de gestão focado no relacionamento com o cliente de forma continuada e transparente, garantindo a segurança dos procedimentos, informação em tempo real e o acompanhamento personalizado.

Que todo Nerd tenha o DIREITO de dominar o universo, só não esqueça a toalha! 25 de Maio, dia do Orgulho Nerd 🤓
25/05/2018

Que todo Nerd tenha o DIREITO de dominar o universo, só não esqueça a toalha!

25 de Maio, dia do Orgulho Nerd 🤓

O pai tem direito de guarda dos filhos tanto como a mãe. Assim, caso o pai tenha possibilidades de exercer a guarda dos ...
21/03/2018

O pai tem direito de guarda dos filhos tanto como a mãe. Assim, caso o pai tenha possibilidades de exercer a guarda dos filhos mais satisfatoriamente do que a mãe, levando-se em conta as necessidades específicas dos filhos, não há dúvidas que a ele deverá ser dada tal responsabilidade.

O anexo 5 da NR-16 à Portaria 3.214/78, estabelece que “as atividades de trabalho com utilização de motocicleta ou moton...
12/03/2018

O anexo 5 da NR-16 à Portaria 3.214/78, estabelece que “as atividades de trabalho com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento em vias públicas são consideradas perigosas”, em harmonia com o novo parágrafo quarto do artigo 193 da CLT, segundo o qual: "São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta".

É com esse sentimento que desejamos a todos, e não só às mulheres, um Feliz Dia da Mulher.
08/03/2018

É com esse sentimento que desejamos a todos, e não só às mulheres, um Feliz Dia da Mulher.

O Tribunal Superior do Trabalho entende que os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída idênticos são...
15/02/2018

O Tribunal Superior do Trabalho entende que os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída idênticos são inválidos como prova da jornada.

Em caso de cancelamento ou atraso de voo, a companhia aérea, deve realocá-lo em outros voos e dar toda assistência neces...
14/02/2018

Em caso de cancelamento ou atraso de voo, a companhia aérea, deve realocá-lo em outros voos e dar toda assistência necessária. Havendo algum tipo de prejuízo, como cancelamento da reserva do hotel, transfer, passeios ou outro tipo de compromisso, faz jus o consumidor ao ressarcimento e até danos morais, tudo mediante prova.

Pela lei, agora TODA a gorjeta é direito dos funcionários e deve ser distribuída integralmente entre eles, segundo crité...
12/02/2018

Pela lei, agora TODA a gorjeta é direito dos funcionários e deve ser distribuída integralmente entre eles, segundo critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Deste modo, as empresas devem anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o porcentual das gorjetas. Caso a empresa não cumpra o que a lei estabelece, estará sujeita ao pagamento de uma multa que corresponde a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de atraso ao trabalhador prejudicado.

Em caso de descumprimento do contrato firmado, como por exemplo, se as condições do imóvel forem diferentes do que foi p...
09/02/2018

Em caso de descumprimento do contrato firmado, como por exemplo, se as condições do imóvel forem diferentes do que foi prometido, o locatário tem o direito de exigir a devolução do valor pago, como garante o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, o inquilino precisa desistir de ficar no imóvel. Se optar por permanecer no local, o consumidor pode negociar um abatimento no preço, proporcional à queda na qualidade das características ofertadas.
E lembre-se que os sites de aluguel de temporada como Airbnb e Booking.com (que realizam todo o trâmite de contratação, inclusive de pagamento) são solidariamente responsáveis pela locação.

Agora você pode tirar suas dúvidas perguntando diretamente a um advogado, de forma gratuita e sigilosa.
08/02/2018

Agora você pode tirar suas dúvidas perguntando diretamente a um advogado, de forma gratuita e sigilosa.

A economia do Estado e do Brasil agradece a esse profissional.A DHF se orgulha em ter a nossa sócia Carolina Duarte como...
28/01/2018

A economia do Estado e do Brasil agradece a esse profissional.
A DHF se orgulha em ter a nossa sócia Carolina Duarte como membro da comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-CE.

28/01/2018

A DHF Advocacia apoia o combate ao trabalho escravo. Denuncie!

A peça que projetou Ar**no Suassuna também é uma ótima dica de leitura para os advogados. O final do texto é o mais inte...
26/01/2018

A peça que projetou Ar**no Suassuna também é uma ótima dica de leitura para os advogados. O final do texto é o mais interessante, temos o Julgamento do Chicó com Jesus de juiz, o diabo de promotor e Nossa Senhora como advogada de defesa. Uma leitura leve e descontraída.

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