Gabriel Miranda Advogado Previdenciarista

07/03/2025

27/02/2025

Audiência de instrução - ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição híbrida (tempo comum + tempo especial + tempo de atividade rural)

01/05/2024

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, portanto o beneficiário poderá continuar trabalhando e recebendo o benefício.
Podem receber auxílio-acidente o segurado que sofreu um acidente de qualquer natureza que gerou uma lesão e esta reduziu a capacidade do mesmo de exercer o seu trabalho, bem como os segurados com doenças ocupacionais que são as desencadeadas em razão do trabalho como lesões por esforço repetitivo, por serem equiparadas a acidente do trabalho estes segurados também tem Direito ao benefício.

02/04/2024

02 de abril, dia mundial da conscientização sobre o autismo.

26/03/2024

Isso mesmo! Se você que tem financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal e se aposentou por invalidez tem direito a quitação do seu financiamento. Isto porque, os contratos da caixa têm cláusula de seguro obrigatório, que permite a quitação em caso de invalidez.

Ainda, caso você tenha se aposentado e não sabia que poderia ter a quitação do financiamento, poderá ter a devolução do dinheiro pago após a aposentadoria.

01/02/2024

Você sabia? quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS, tem direito a até 65% de desconto na conta de energia elétrica. O percentual varia de acordo com o consumo mensal de cada família: 65% para até 30 kWh, 40% para consumo entre 31 kWh e 100 kWh e 10% para um consumo até 220kWh.

25/01/2024

A pessoa que sofre de diabetes pode ter direito a 04 benefícios pagos pelo INSS, são eles: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência e a aposentadoria da pessoa com deficiência. Para determinar qual desses benefícios é o mais adequado para cada caso é necessário que ocorra uma análise do contexto previdenciário da pessoa com diabetes, com o intuito de verificar qual dos referidos benefícios melhor se adequa ao caso concreto. Por isso, se você é diabético(a), contate um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso.

03/01/2024

Para começar a entender a relação entre o alcoolismo e os benefícios do INSS, você precisa ter em mente que uma pessoa alcoólatra é considerada uma pessoa doente.
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É uma doença crônica formalmente reconhecida pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS.
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O caso mais recente foi o Tribunal Regional Federal do Porto Alegre, onde um homem de 52 anos de idade, que morava nos fundos da casa de sua mãe, uma senhora de 73 anos, vivia altamente dependente do álcool e em situação de miserabilidade. Acionou a justiça a teve seu direito ao LOAS garantido.
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Isso porque, o álcool traz diversas problemas secundários, como doenças físicas ou mentais mais graves, e a família dessa pessoa necessita de condições para tratar e cuidar dessa pessoa.
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Para receber o BPC há a exigência de requisitos, que se não forem devidamente cumpridos o benefício não será concedido.
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Assim, o benefício pode ser pago para o alcoólatra ou para alguém que fique responsável pelas necessidades básicas dessa pessoa, uma vez que ele é inapto a receber o benefício diretamente.
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