Rômulo Medeiros Advocacia

16/12/2025

Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível determinar uma indenização mínima por dano moral.

Basta que a acusação ou a vítima faça um pedido expresso, mesmo que não indique um valor específico.

Isso pode ser fixado independente de ter havido uma coleta de provas específica só para o dano moral no processo.

Nos siga para mais informações.

15/09/2025

09/01/2025

Estamos prontos para um novo ano cheio de desafios e conquistas!

Em 2025, reafirmamos nosso compromisso inabalável em fornecer a melhor assessoria jurídica possível. Estamos empenhados em enfrentar cada desafio com dedicação, expertise e paixão pela justiça.

Seja resolvendo questões complexas, protegendo seus interesses ou guiando-o através do labirinto legal, estaremos ao seu lado, estimado cliente!

Nossa missão é ir além das expectativas, assegurando que cada cliente receba não apenas assistência jurídica, mas uma parceria sólida e confiável.

Obrigado por nos escolher! Juntos, faremos de 2025 um ano de sucesso e realizações legais.

15/05/2024

Construindo minha sorte. Mestrado em Políticas Públicas-UECE

11/12/2023

Você já se perguntou quem foi o gênio por trás do Bitcoin?

Essa criptomoeda que ganhou fama mundial e revolucionou o mundo das transações financeiras tem uma origem misteriosa.

O Bitcoin foi criado em 2009, por uma pessoa ou grupo de pessoas que utilizou o pseudônimo de Satoshi Nakamoto.

Até hoje, sua verdadeira identidade é desconhecida!

Essa anonimidade foi proposital, pois Nakamoto queria garantir a descentralização do Bitcoin e evitar influências governamentais.

Mas por que essa criptomoeda é tão importante?

O Bitcoin utiliza a blockchain, um sistema seguro e transparente que permite transações diretas entre pessoas, sem intermediários.

Assim, há segurança, agilidade e redução de custos.

Se você se interessa pelo mundo das criptomoedas e quer entender como o Bitcoin funciona, procure um escritório de advocacia especializado em Direito Digital!

10/12/2023

A mais nova sobrinha!!! 🥰🥰

04/12/2023

Emitido pela prefeitura, o Habite-se é um documento que indica que determinada obra foi construída conforme as exigências legais, se encontrando pronta para moradia.

No caso de apartamentos, a ausência do Habite-se impede que o futuro inquilino possa residir no local, já que um edifício mal construído poderá colocar em risco a integridade física de muitas pessoas.

Se tratando de prédios comerciais, caso o documento não exista, a empresa interessada na localidade não poderá obter o alvará de funcionamento para as suas atividades comerciais - sendo impedida de abrir as portas.

Por fim, as construções sem o Habite-se poderão sofrer sanções que envolvem o pagamento de multas.

Assim, proprietário, regularize o espaço antes de alugá-lo! E, locatário, certifique-se de que o imóvel que deseja alugar está regularizado!

Precisa de ajuda para regularizar seu imóvel? Busque um profissional especializado.

pela prefeitura