Rodrigues & Félix Advogados

20/01/2020

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16/08/2019

12/12/2018

Recebeu seguro DPVAT nos últimos 3 anos? Entre em contato com os telefones abaixo e tire suas dúvidas.

09/12/2015

O simples fato de os réus permanecerem presos preventivamente durante toda a fase de instrução do processo não serve como argumento para mantê-los presos até que a decisão de mérito seja proferida. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular, por três votos a ...

09/12/2015

Receber mensagens ofensivas do chefe com cobrança de metas dá direito a indenização. Com base nisso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de empresa contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consultor por abuso de direito na...

09/12/2015

Trabalhador que assina, com a presença do sindicato, documento renunciando a direito de estabilidade em caso de acidente não tem direito a indenização por eventual problema. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou seguimento a recurso de um vendedor contra...

17/11/2015

Prezados (a), Bom dia!

A quem interessar, informamos que diante dos compromissos firmados fora do escritório (ambiente físico), registramos uma quantidade razoável de ligações não atendidas no telefone fixo (85) 3038-1215.

Desse modo, no intuito de esclarecer eventuais dúvidas processuais, sejam elas de nossos clientes ou não, disponibilizamos nesse post os contatos pessoais dos advogados:

Dr. Rafael Félix - (85) 98948-9585 oi / (85) 99760-2659 tim
Dr. Ítalo Soares - (85) 98683-5317 oi / (85) 99758.8580 tim

Att,

15/09/2015

A época em que o laudo técnico para concessão de aposentaria especial foi elaborado não precisa ser a mesma em que o trabalhador atuou na função que justifica o pagamento do benefício. O entendimento foi usado pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sediado em São Pa...

15/09/2015

Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. A decisão foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30° C. A empre...