Rebouças, Barreto & Aragão Advogados

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Escritório cearense atuante nas áreas cível, empresarial, previdenciário, tributário e trabalhista.

08/06/2026

Teve sua conta de milhas bloqueada sem aviso?

Muitos passageiros descobrem da pior forma: ao tentar emitir uma passagem ou acessar o saldo acumulado, percebem que a conta foi suspensa ou bloqueada pela companhia aérea ou programa de fidelidade.

O que pouca gente sabe é que esse bloqueio nem sempre é legal. Dependendo do caso, é possível buscar a reativação da conta, recuperar as milhas e até ser indenizado pelos prejuízos causados.

Se sua conta foi bloqueada e você não concorda com a decisão, procure orientação jurídica especializada.

⚖️ Seus direitos também voam com você.

02/06/2026

⚖️ CASO ENCERRADO RBA

Nossa cliente teve o embarque com seu cão de suporte emocional negado pela companhia aérea.

A Justiça reconheceu a urgência e garantiu o seu direito de viajar acompanhada do animal na cabine.

Um direito assegurado. Um problema resolvido

28/05/2026

Foi isso mesmo, a notou a RBA ⚡️

Um escritório jovem, que escolheu construir a própria identidade sem precisar seguir os padrões tradicionais do mercado.

Porque dá, sim, pra falar sério sem perder a essência.
Pra ser referência sem abrir mão da personalidade.
E pra crescer sendo exatamente quem você é.

26/05/2026

Semana passada a RBA recebeu a RedBull aqui no escritório. 🔥🪽

Mas o mais interessante não foi a ativação e sim o motivo. Eles procuraram a gente pelo perfil do nosso time: um ambiente jovem, moderno e em movimento. E isso diz muito sobre o que a RBA se tornou nesses últimos anos.

Cultura também constrói autoridade.

Um escritório forte não é feito só de processo. E talvez esse seja um dos sinais mais legais de crescimento: perceber que a marca que você construiu começou a ser percebida pelos outros também.

Vamo pra cima! 🚀

26/12/2025

A paralisação anunciada pode impactar voos em todo o país ✈️ mas, mesmo em cenários como esse, o passageiro não pode sair no prejuízo.

📌 Greve não é justificativa para negar suporte ao passageiro. A responsabilidade da companhia aérea permanece.

Se for viajar nos próximos dias, salve este post e, em caso de problemas, procure orientação jurídica.

23/12/2025

Mais um caso resolvido pelo Time RBA ⚖️
E dessa vez, com uma indenização com mais de 120 mil reais.

Viajar no fim de ano exige planejamento! ✈️Nosso time RBA separou algumas dicas para você curtir sua viagem de final de ...
17/12/2025

Viajar no fim de ano exige planejamento! ✈️
Nosso time RBA separou algumas dicas para você curtir sua viagem de final de ano mais preparado.

15/12/2025

Mais um caso encerrado pelo nosso time RBA ⚖️
E dessa vez, foi um casal de médico que teve o seu voo atrasado em mais de 5 horas e perderam a sua conexão pro destino final.

Devido ao atraso, tiverem um prejuízo financeiro em seu trabalho, pois perderam um dia de plantão equivalente a 4 mil reais. É importante lembrar que qualquer prejuízo financeiro causado por atraso ou cancelamento, a companhia aérea tem que arcar.

12/12/2025

STF suspendeu as ações contra as companhia aéreas, mas viemos trazer um pouco de tranquilidade para vocês ⚖️

Ainda não há data prevista para julgamento e o que pode mudar é o entendimento de aplicar o código aeronáutico para indenizar as companhias aéreas em situações em que ela não tem como evitar.

✈️ Compartilha esse vídeo com quem precisa saber dessa informação.

Endereço

Rua Deusdedit Costa Sousa, 444, Cocó
Fortaleza, CE
60192460

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