Nunes & Rebouças Advogados Associados

01/04/2016

http://davirdr.jusbrasil.com.br/artigos/318143882/quem-acha-super-lindo-quando-le-eu-te-amo-e-porque-nunca-leu-expeca-se-o-alvara?utm_campaign=newsletter-daily_20160401_3111&utm_medium=email&utm_source=newsletter

02/07/2013

Uma empregada pública que ocupava função de confiança na Casa da Moeda do Brasil não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o inquérito administrativo e a extensa documentação presente no processo comprovaram sua...

03/06/2013

03/04/2013

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109073

A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacíf**a e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contudo, nem sempre é assim. Quando a confiança recíproca entre esses dois personagens f**a abalada, devido (...)

24/01/2013

18/01/2013

Implantado em novembro de 2011, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou a 2013 com 50 mil processos já tramitando nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 249 Varas do Trabalho, de um total de 1.440 varas ativas no país.

11/01/2013

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial para elevar verba advocatícia devida pelo Banco Nacional de R$ 800 para R$ 10 mil, em causa de quase R$ 107 mil. Para o ministro, “o valor arbitrado a título de honorários advocat...

10/01/2013

"A proposta de redução de custos do trabalho a partir da redução de direitos trabalhistas é absolutamente irracional e injustificável", afirma Maurício Godinho Delgado. De acordo com o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento. Ele destaca que o sistema econômico tem condições de reduzir custos investindo em produtividade, seja por meio de novas tecnologias ou com aumento da qualif**ação dos trabalhadores. Em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele considera não ser necessário fazer reforma no plano do direito individual do trabalho nem no do direito processual, que atendem plenamente às necessidades da sociedade. O ministro enfatiza que a CLT funciona muito bem e é até mais flexível que a de alguns países europeus, como a França, Alemanha e os países nórdicos, que têm mecanismos para restringir o poder de dispensa do empregador, evitando demissões injustif**adas.