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Cândido Albuquerque Advogados Associados

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Cândido Albuquerque Advogados Associados

CÂNDIDO ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Rua Costa Barros, nº. 1226, Aldeota - Fortaleza/CE. Contato: (85)32311288.

19/08/2026

Falhas no enquadramento tributário, emissão incorreta de notas fiscais, recolhimento inadequado de impostos e o descumprimento de obrigações fiscais são alguns dos problemas que podem resultar em multas, autuações e impactos financeiros significativos.
A melhor forma de evitar esses riscos é investir em planejamento e acompanhamento jurídico especializado. Mais do que resolver problemas, a prevenção protege o patrimônio e contribui para a segurança do seu negócio.

📲 Se você tem dúvidas sobre a regularidade tributária da sua empresa, procure um advogado de confiança e faça uma análise preventiva.

13/08/2026

O Prof. Sérgio Rebouças trouxe para a discussão um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça que chamou a atenção pela sua natureza inusitada e pela grande repercussão que alcançou.

Um julgamento que foge do comum e que levanta importantes reflexões sobre a atuação do Direito diante de situações cada vez mais complexas.

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, o Dr. Cândido Albuquerque assinou um artigo publicado em O Povo, destacando a responsabilidade histórica da advocacia na construção e preservação do Estado Democrático de Direito.

Leia o artigo completo em O Povo.

11/08/2026

O Direito encontra seu propósito quando é exercido com ética, dedicação e compromisso com a justiça.

Feliz Dia do Advogado!

07/08/2026

Em algumas situações, sim. Quando a demora excessiva na prestação de um serviço público causa prejuízos ao cidadão, pode haver a responsabilização do Estado, desde que sejam observados os requisitos previstos na legislação.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, levando em consideração fatores como a existência de omissão, o dano sofrido e a relação entre a demora e o prejuízo causado.

Por isso, nem todo atraso gera automaticamente o direito à indenização. É fundamental avaliar as circunstâncias e as provas de cada situação.

📲Se você acredita que foi prejudicado pela demora na prestação de um serviço público, procure um advogado de confiança para analisar o seu caso e verificar quais medidas podem ser adotadas para defender os seus direitos.

04/08/2026

O dano estético ocorre quando uma pessoa sofre uma alteração permanente ou duradoura em sua aparência em razão de um acidente, erro, agressão ou outro ato que cause prejuízo à sua integridade física.

Dependendo das circunstâncias, além dos danos materiais e dos danos morais, a vítima também pode ter direito à indenização por dano estético. Isso porque a legislação reconhece que esse tipo de lesão pode gerar impactos que vão além do aspecto financeiro.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as provas, a extensão do dano e a responsabilidade de quem o causou.

📲 Se você passou por uma situação semelhante e tem dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado de confiança para avaliar o seu caso e verificar as medidas cabíveis.

28/07/2026

Depende. Nem toda dívida contraída por um dos cônjuges será de responsabilidade do outro.
Essa análise leva em consideração fatores como o regime de bens adotado no casamento, a finalidade da dívida e se ela foi assumida em benefício da família ou exclusivamente por um dos cônjuges.
Por isso, antes de concluir que ambos responderão pelo débito, é importante entender como a legislação se aplica ao caso concreto. Cada situação possui características próprias que podem influenciar a responsabilidade patrimonial do casal.

📲 Se você está enfrentando uma situação como essa ou tem dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado de confiança para analisar o seu caso e orientar sobre as medidas cabíveis.

24/07/2026

A saúde é um direito garantido pela Constituição, mas nem sempre o acesso a tratamentos, medicamentos, exames ou procedimentos acontece de forma adequada.

📲 Em caso de dúvidas, procure um advogado de confiança.

20/07/2026

Assinar um contrato significa que ele não pode mais ser desfeito?

Embora os contratos tenham força jurídica e devam ser cumpridos, existem situações em que a desistência é possível. Isso pode acontecer, por exemplo, quando há previsão contratual de rescisão, acordo entre as partes ou até em casos específicos previstos na legislação, como algumas relações de consumo.

Cada contrato possui regras próprias, e romper um acordo sem analisar suas cláusulas pode gerar multas, indenizações e outras consequências jurídicas.

📲 Antes de tomar qualquer decisão, procure um advogado de confiança para avaliar o contrato e entender quais são os seus direitos e as possíveis implicações da rescisão.

15/07/2026

Você foi eliminado de um concurso público e acredita que houve alguma irregularidade? Saiba que nem toda eliminação é definitiva.

É possível recorrer quando houver erro na correção da prova, falhas na aplicação do edital, eliminação indevida em etapas do certame ou outras situações que possam ter violado os direitos do candidato. Cada concurso possui regras e prazos específicos para apresentação de recursos, por isso é fundamental agir rapidamente.

📲 Se você acredita que sua eliminação foi injusta, procure um advogado de confiança para analisar o seu caso e verificar quais medidas podem ser ser adotadas para defender os seus direitos.

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