Cândido Albuquerque Advogados Associados

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Muitas empresas ainda pagam mais impostos do que deveriam não por erro intencional, mas por falta de informação estratég...
24/04/2026

Muitas empresas ainda pagam mais impostos do que deveriam não por erro intencional, mas por falta de informação estratégica.

Isenções não aplicadas, créditos que deixam de ser recuperados e atualizações na legislação que passam despercebidas impactam diretamente o caixa.

O resultado é claro: menos lucro, mais exposição a riscos fiscais e perda de competitividade.

⚖️ Gestão tributária não é custo — é estratégia.

Procure um advogado de confiança para avaliar a situação da sua empresa.

20/04/2026

O crescimento dos golpes digitais no Brasil é alarmante, incluindo fraudes no WhatsApp, clonagem de contas e golpes bancários. Neste vídeo você vai entender como a legislação permite responsabilizar criminalmente os autores, além de terceiros como laranjas e intermediários financeiros.

São 300 anos de uma cidade que cresceu, se reinventou e se tornou símbolo de força, diversidade e movimento. Um cenário ...
13/04/2026

São 300 anos de uma cidade que cresceu, se reinventou e se tornou símbolo de força, diversidade e movimento. Um cenário onde tradição e modernidade caminham juntas, construindo diariamente novos capítulos.

Celebrar Fortaleza é reconhecer sua trajetória e tudo o que ainda está por vir.

Parabéns, Fortaleza, pelos seus 300 anos.

07/04/2026

A licença-maternidade passou por uma atualização importante que reforça a proteção à mãe e ao bebê.

Agora, nos casos em que o recém-nascido precisa permanecer internado por mais de duas semanas, o início da licença passa a contar a partir da alta hospitalar, e não mais da data do parto.

Essa mudança corrige uma distorção antiga e garante que a mãe possa usufruir do período de licença com o bebê em casa, fortalecendo o vínculo e os cuidados nos primeiros meses de vida.

Um avanço relevante para a proteção da maternidade e da primeira infância.

Procure um advogado de confiança para entender como essa regra se aplica ao seu caso.

A Páscoa nos convida a refletir sobre recomeços, esperança e transformação.Mais do que uma data, é um momento de olhar p...
04/04/2026

A Páscoa nos convida a refletir sobre recomeços, esperança e transformação.

Mais do que uma data, é um momento de olhar para o que realmente importa: construir caminhos mais justos, fortalecer relações e seguir com propósito.

Que este novo ciclo traga renovação e equilíbrio.

Feliz Páscoa. ✨

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é fundamental falar também sobre direitos que impactam diretamente a vida ...
02/04/2026

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é fundamental falar também sobre direitos que impactam diretamente a vida das famílias.

A Justiça já reconhece que despesas com instrução de pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ser tratadas como despesas médicas para fins de Imposto de Renda por estarem diretamente ligadas ao desenvolvimento e à saúde.

No entanto, na prática, esse direito ainda enfrenta resistência administrativa, o que tem levado muitas famílias a recorrerem ao Judiciário para garantir a dedução correta e até a restituição de valores pagos indevidamente.

Além disso, pessoas com TEA podem ter acesso a outros direitos importantes, como benefícios previdenciários, isenções tributárias e políticas de inclusão.

⚖️ Informação também é uma forma de cuidado.
Procure um advogado de confiança para orientação adequada.

26/03/2026

Guarda compartilhada não significa dividir o tempo de forma igual, mas sim compartilhar decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde, rotina e bem-estar. Quando essa diferença não é compreendida, surgem disputas que poderiam ser evitadas — e quem mais sofre com isso são os filhos.

⚖️ A lei é clara: o foco deve ser sempre o melhor interesse da criança, e não a vontade individual dos pais.

Informação correta não apenas orienta — ela protege, reduz conflitos e preserva relações familiares.

📌 Em caso de dúvidas, busque um advogado de confiança.

Descontos no benefício sem autorização válida agora são expressamente proibidos por lei.A nova legislação garante devolu...
23/03/2026

Descontos no benefício sem autorização válida agora são expressamente proibidos por lei.

A nova legislação garante devolução integral dos valores, responsabilização das instituições envolvidas e reforça a proteção de dados do beneficiário.

Consultar o extrato regularmente é essencial para identificar irregularidades.

Se houver desconto que você não reconhece, procure um advogado de confiança para agir rapidamente.

17/03/2026

Nem todo processo contra companhia aérea pode ser suspenso por decisão do STF.

A suspensão das ações sobre atraso e cancelamento de voos se aplica apenas a casos de força maior, como mau tempo ou restrições aeroportuárias. Quando há falha na prestação de serviço, como conexão mal planejada ou overbooking, o processo segue normalmente.

Uma decisão recente reforçou esse entendimento e ainda alertou: usar essa tese de forma genérica pode configurar litigância de má-fé.

A Justiça tem sido clara — a decisão do STF não pode ser usada como estratégia para adiar condenações.

Busque um advogado de confiança para avaliar o seu caso.

A fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência, desde que haja comprovação das limitações por meio de avaliação bi...
13/03/2026

A fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência, desde que haja comprovação das limitações por meio de avaliação biopsicossocial.

O diagnóstico isolado não é suficiente. É necessário demonstrar o impacto funcional da condição na vida da pessoa.

Dependendo do caso, podem surgir direitos como benefícios previdenciários, BPC/LOAS e até aposentadoria diferenciada.

Cada situação exige análise técnica e individualizada.

Procure um advogado de confiança.

09/03/2026

Aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção do Imposto de Renda e muitos não sabem.

Pessoas diagnosticadas com doenças graves, como câncer, cardiopatia, Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla, podem solicitar o benefício, independentemente da idade ou do valor da renda.

Além disso, é possível recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com atualização monetária.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.

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