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Machado e Machado Advocacia

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Brasil
Fortaleza, CE
Machado e Machado Advocacia

Advogados especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Eleitor

O escritório Machado e Machado Advocacia e Consultoria tem como objetivo o trabalho com ética, eficiência e compromisso, com foco nas necessidades dos clientes, buscando as melhores soluções na defesa de seus interesses. Este escritório é composto por profissionais das áreas contenciosas, especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Notarial e Registral, Direito Civil (inclusive Família) e Direito Público, bem como professores universitários e de cursos de pós-graduação.

11/06/2026

Afastamento médico é um dos períodos de maior exposição trabalhista para a empresa.

A maioria dos erros não acontece por má fé, acontece por falta de orientação sobre o que é permitido e o que não é.

📲 Se você tem funcionário afastado ou prestes a se afastar, fala com a gente antes de tomar qualquer decisão.

10/06/2026

A maioria das rescisões que viram processo não teve erro de intenção. Teve erro de procedimento.

E procedimento errado não aparece no ato da demissão. Aparece quando o funcionário aciona, semanas ou meses depois.

📲 Se sua empresa está prestes a demitir ou acabou de demitir, vale uma revisão antes que o prazo feche.

09/06/2026

Contrato desatualizado ou inexistente é uma das principais portas de entrada para processos trabalhistas.

Não porque a empresa agiu de má fé. Mas porque sem registro, qualquer versão pode prevalecer na Justiça.

O custo de regularizar é previsível. O custo de defender sem documento não é.

📲 Fale com a gente e veja como sua empresa está nesse ponto.

27/05/2026

Clínicas e hospitais que chegam até nós depois de uma ação trabalhista quase sempre têm o mesmo histórico: cresceram rápido, contrataram muito e não estruturaram a parte jurídica no mesmo ritmo.

O setor de saúde tem especificidades que tornam esse risco ainda maior do que em outros segmentos.

Atendemos esse segmento com conhecimento do que ele exige de verdade.

📲 Fala com a gente e entenda como está a sua operação hoje.

25/05/2026

Uma empresa nos procurou após receber uma notificação trabalhista de um prestador contratado
como PJ há dois anos.

O contrato estava bem redigido. Mas, na prática, havia horário fixo, subordinação direta e
exclusividade.

A Justiça não analisou o papel, analisou a realidade.

Resultado: vínculo reconhecido e todos os direitos trabalhistas cobrados de uma só vez.
Contrato bem feito é importante. Mas, se não refletir a prática, não protege a empresa.

Revisão preventiva não é custo. É o que evita que o problema só seja corrigido quando já virou
ação judicial.

📲 Fala com a gente sobre como os seus contratos estão estruturados hoje.

24/05/2026

Atraso de salário, redução de remuneração sem base legal, FGTS não recolhido corretamente, assédio, mudança de função de forma prejudicial. Quando qualquer uma dessas situações acontece, o funcionário pode acionar a Justiça e receber como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Se chama rescisão indireta. E muitas empresas cometem essas faltas sem perceber o risco que estão formando.

O funcionário sai. Depois entra na Justiça. E se o juiz reconhecer a falta da empresa, a conta vem completa.

📲 Se alguma dessas situações já aconteceu na sua operação, fala com a gente antes que vire processo.

20/05/2026

Quanto mais itens você marcou, maior o risco da sua empresa nesse ponto.

Acúmulo de função é um dos temas que mais aparece em ações trabalhistas de empresas em crescimento, justamente porque acontece de forma gradual e ninguém percebe o momento em que virou um problema.

Estruturar isso corretamente protege a empresa e também o funcionário.

📲 Fala com a gente e entenda como regularizar essa situação antes que ela chegue ao Judiciário.

18/05/2026

Banco de horas funciona. Quando está estruturado corretamente.
Sem previsão em convenção coletiva ou acordo individual escrito, sem controle adequado de compensação e sem respeito aos prazos legais, o que parece uma solução prática vira uma dívida crescente com cada funcionário que usa esse sistema.

E quando vira processo, o valor envolvido raramente é pequeno, porque o período que pode ser cobrado retroage anos.

A correção é simples quando feita antes. Complexa e cara quando feita depois.

📲 Fala com a gente e entenda como o banco de horas da sua empresa está estruturado hoje.

16/05/2026

Sem regimento interno, a empresa não consegue provar que o funcionário conhecia as regras. Não sustenta uma advertência. E pode perder uma demissão por justa causa mesmo estando certa nos fatos.

O problema não é falta de organização. É jurídico.

Regimento interno bem estruturado não evita conflito. Mas muda completamente o resultado quando ele acontece.

📲 Se a sua empresa ainda não tem ou nunca revisou o que tem, fala com a gente antes que o risco apareça na audiência.

13/05/2026

A Lei nº 15.377/2026 alterou a CLT para incluir uma nova obrigação às empresas: informar seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e ações de prevenção em saúde.

Na prática, o empregador passa a ter o dever de divulgar, de forma clara e acessível, informações relacionadas à prevenção do HPV e de cânceres como mama, colo do útero e próstata, acompanhando campanhas públicas de conscientização.

A norma reforça o papel social da empresa na promoção da saúde e prevenção de doenças, integrando essas ações ao ambiente de trabalho. O descumprimento pode gerar riscos trabalhistas e questionamentos jurídicos, especialmente em casos envolvendo dever de informação e políticas internas.

Mais do que uma obrigação legal, trata-se de uma medida de compliance trabalhista e gestão de pessoas, exigindo atualização de políticas internas, comunicação eficaz com os colaboradores e registro das ações adotadas pela empresa.

📲 Fala com a gente e entenda como a sua empresa está posicionada em relação a essa e outras mudanças recentes na legislação.

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