MARINHO E ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL

01/06/2020

Em 14 de agosto de 2008 iniciamos nossas atividades com sede no município de Quixadá. Cidade que serviu de alicerce para nossa caminhada. Muito obrigado à todos que fizeram e continuam fazendo parte da nossa história!

18/05/2019

Tive o imenso prazer de ser citado no artigo do grande Alejandro Chafuen para a Forbes. Alejandro esteve no Brasil na última semana para a conferência de Escola Austríaca do Mises Brasil e pôde ver como as ideia de liberdade estão ganhando cada vez mais força em nosso país. Por Rodrigo Saraiva Marinho, com Jorge Soares e Sabrina Mesquita

20/02/2018

Artigo do Rodrigo Marinho sobre “Pele em Risco” na Justiça do Trabalho publicado hoje no Instituto Mises Brasil.

Duas melhorias trazidas pela Reforma Trabalhista

20/06/2016

Temos muito orgulho de ter mais um membro da nossa equipe concluído a sua formação. Carmem se formou em Ciência Contábeis no final do ano passado e os sócios do escritório, foram prestigiá-la. Que orgulho!

03/12/2014

Marinho e Associados - Advocacia Empresarial - passa a aceitar Bitcoins para serviços jurídicos a partir da presente data.

07/10/2014

Rodrigo Saraiva Marinho, sócio do escritório, irá ministrar palestras en Recife e Caruaru nessa semana.

16/05/2014

Boa sexta-feira a todos, amigos, clientes e futuros clientes! Grandes empresas têm sido condenadas pela Justiça do Trabalho a incorporar ao salário, em cálculo de verbas trabalhistas, a chamada "gratif**ação de assiduidade", paga para estimular a pontualidade e presença de empregados. Normalmente, estabelece-se um percentual do salário ou um valor fixo para o funcionário que não atrasar e não tiver faltas, a depender das metas estabelecidas. Já há precedentes, inclusive, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Valor, 28.4.14). Você entende que a decisão é acertada? Comente!

02/04/2014

Boa tarde (chuvosa) a todos, amigos, clientes e futuros clientes! Amanhã, dia 3/4, ao meio-dia, o Dr. Rodrigo Saraiva Marinho, sócio do Marinho e Associados Advocacia Empresarial, falará no almoço mensal da AJE-Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza sobre "Como empreender em um Estado burocrático". Também estará representando o escritório o Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago, coordenador da área criminal do escritório. O evento é aberto, mediante adesão. Compareçam!

25/03/2014

Boa tarde a todos, amigos, clientes e futuros clientes! Hoje é feriado em Fortaleza, dedicado à abolição da escravatura no Ceará, mas, apesar disso, estamos na labuta! E vejam que interessante decisão tomada pela 3a. Turma do STJ, que julga causas relacionadas a direito privado. Ela reacendeu a esperança dos contribuintes para uma mudança no entendimento sobre a penhora de bens de sócios para o pagamento de dívidas da empresa - a chamada desconsideração da personalidade jurídica. No campo fiscal, a jurisprudência admite a responsabilização de sócios, diretores ou gerentes quando há simples comprovação de fechamento irregular de uma empresa, ou seja, sem baixa na Junta Comercial. Para os ministros da 3ª Turma, mesmo que a sociedade tenha se encerrado de maneira irregular, o redirecionamento da cobrança não deve ser feito se não houver fatos concretos indicando que o esvaziamento do patrimônio foi "ardilosamente provocado" para impedir o pagamento da dívida. Mesmo entendimento tem a 4ª Turma. Porém, para a 1ª Seção do STJ, responsável por julgar causas fiscais (reunião da 1ª e 2ª turmas), não há necessidade de se provar que houve fraude e os bens podem ser automaticamente penhorados. O recurso analisado pela 3ª Turma é da empresa Acácia Veículos. Na primeira instância, o juiz havia concedido a desconsideração. Já o TJ-SP acatou o recurso da empresa ao considerar que para a desconsideração seria preciso demonstrar uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, assim como a vantagem obtida pelo sócio ou por terceiro, ainda que, num primeiro momento, haja mera presunção nesse sentido. O artigo 50 indica que a desconsideração pode ocorrer em casos de abuso, como o desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Em seu voto, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi citou o entendimento das turmas de direito privado do STJ sobre o assunto, de que "a mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica ou de dissolução irregular da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, não ensejam a desconsideração da personalidade jurídica". Para haver o redirecionamento, exige-se que as instâncias ordinárias tenham concluído pela existência de vícios que configurem o abuso de direito. (Valor, 21.3.14)

21/03/2014

O escritório MARINHO E ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL vem prestar condolências à família do jovem Mardônio Freire Júnior, aluno da Faculdade de Direito da UFC, que, aos 19 anos, teve sua vida ceifada ontem em razão de um latrocínio praticado por um menor de idade que estava foragido da Casa de Semiliberdade em que estava cumprindo medida socioeducativa. Estamos perdendo vidas para a violência que grassa em Fortaleza, decorrente de políticas públicas de segurança pública equivocadas ou inexistentes, deficiências investigatórias, desarmamento deliberado da população (de bem) e velocidade quelônia do Poder Judiciário em julgar as ações penais, o que gera mais impunidade. Basta.
http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2014/03/20/noticiafortaleza,3223493/estudante-e-baleado-e-morre-depois-de-ser-assaltado.shtml

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08/03/2014

O escritório MARINHO E ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL homenageia a todas as mulheres nesta data. Sabemos da importância de vocês e que a existência de um dia para celebrar a sua existência serve tão somente para lembrar das desigualdades praticadas contra as mulheres, lamentavelmente ainda presentes na nossa sociedade. Mas, tenham certeza, o mundo é de vocês. Em especial, f**a nossa homenagem para a Dra. Sabrina Caminha, sócia do escritório; Dra. Maria Clara Freitas, advogada; e Carmen Silva, secretária, bem como para as esposas e/ou namoradas dos demais sócios e advogados.

06/03/2014

Boa tarde a todos, amigos, clientes e futuros clientes! Na próxima terça-feira, dia 11/3, às 19, na Faculdade de Direito da UFC, o Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago, advogado responsável pela área criminal do MARINHO E ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL, coordenará mesa de debates sobre o tema "O Direito e as Manifestações Sociais". Compartilhem e participem!