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Olavo Rocha Advocacia Previdenciária

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Brasil
Fortaleza, CE
Olavo Rocha Advocacia Previdenciária

Advogado especialista em Direito Previdenciário

25/12/2023

Feliz Natal a todos!!! 🎄⚖️

16/12/2023

Boas notícias para quem busca benefícios assistenciais! ⚖️☑️

Arraste para o lado e confira.

04/12/2023

🔊 ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO INSS: Antecipação de valores para perícias do BPC!

ℹ️ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma excelente novidade para quem aguarda perícia médica para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, o órgão está antecipando valores para os beneficiários que estão na fila de espera para realizar suas perícias.

✅ Como funciona essa antecipação? A medida visa agilizar e oferecer suporte financeiro às pessoas que aguardam a perícia do BPC. Os segurados poderão receber antecipadamente até 50% do valor do benefício enquanto aguardam a realização da perícia médica.

⏳ Quem pode solicitar essa antecipação? Os beneficiários do BPC que estão na fila de espera para realizar a perícia e têm direito ao recebimento do benefício podem requerer essa antecipação de valores. É importante ressaltar que essa antecipação será válida somente durante o período em que a perícia estiver pendente.

📝 Como solicitar? Para solicitar a antecipação dos valores, os beneficiários devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Antecipação de Benefício por Incapacidade - Perícia Médica” e seguir as orientações para realizar o pedido.

👩‍⚕️ E a realização da perícia? Mesmo com a antecipação dos valores, é fundamental que os beneficiários continuem atentos à convocação para a realização da perícia médica. Essa etapa é crucial para a efetiva concessão do benefício.

🔍 Acompanhe seu processo! Acompanhe regularmente o status do seu processo no Meu INSS para estar ciente de todas as atualizações e convocações.

📢 Essa medida representa um passo importante para garantir suporte financeiro aos beneficiários do BPC que aguardam a perícia médica. O INSS está empenhado em agilizar os processos e proporcionar assistência aos cidadãos que necessitam do benefício.

🌟 Compartilhe essa informação com quem possa se beneficiar!

03/11/2023

Você recebe ou conhece alguém que recebe o benefício do Inss? Se sim, essa notícia é para você! 💡

No intuito de reduzir a demora no agendamento de perícias, o INSS publicou a portaria conjunta 38 de 30/10/23 a qual possibilita a prorrogação por mais 30 dias (sem nova perícia) àqueles que prorrogarem o auxílio doença no prazo legal (15 dias antes do corte).

Esta medida produzirá efeitos até 30/04/23.

29/08/2023

Visita a belíssima faculdade de direito em Buenos Aires!

09/08/2023

Trabalhou sem carteira assinada e ainda cumpriu hora extra? Saiba você poderá receber estas verbas!

Arraste para o lado e confira.

OLAVO ROCHA ADVOCACIA
Trabalhista e Previdenciária ⚖️

29/06/2023

Fique por dentro do seu direito! ⚖️

12/06/2023

Sabia que você não precisa de advogado para dar entrada no seu benefício previdenciário? 🤔

Mas, a recomendação é não arriscar! Pois há grande possibilidade de ser negado, demorar demasiadamente ou ainda pior, inviabilizar de modo irreversível o seu direito. ⚠️

Procure sempre um profissional para te auxiliar e assim, ter seu benefício concedido! ✅

11/05/2023

União estável pode gerar pensão por morte? 🤔

Pode sim, porém há variáveis que devem ser consideradas. Além disso, as exigências legais devem ser comprovadas.

Confira ao lado algumas ponderações sobre o tema.

Ficou com alguma dúvida com relação a este tema? Entra em contato com a gente! ⚖️

OLAVO ROCHA | ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

27/04/2023

Demissão de empregado doente. É ilegal? 🤔

Se o empregado está em gozo de benefício previdenciário, o contrato de trabalho f**a necessariamente suspenso.

Neste caso, havendo demissão, será ilegal. ⚠️

No entanto, após a alta do benefício previdenciário, o empregado que sem atestado médico, for considerado capaz e retornar ao trabalho, poderá ter seu contrato de trabalho rescindido normalmente, salvo se a doença ou o acidente que gerou o benefício previdenciário anterior tiver relação com o trabalho, gerando o direito à estabilidade provisória pelos próximos 12 meses após o retorno. ✅

Tem alguma dúvida com relação a este tema? Entra em contato com a gente! ⚖️

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