Sousa Freire Advocacia

Sousa Freire Advocacia A equipe do escritório é formada exclusivamente por especialistas que trabalham com ética e colocam os interesses de nossos clientes sempre em primeiro lugar.

Atuamos nas áreas cível, trabalhista e previdenciário.

Feliz dia da mulher 🌹
08/03/2022

Feliz dia da mulher 🌹

Quando a empresa te demitir ou você quiser solicitar a demissão, se liga o que diz a CLT sobre o AVISO PRÉVIO ‼️
02/03/2022

Quando a empresa te demitir ou você quiser solicitar a demissão, se liga o que diz a CLT sobre o AVISO PRÉVIO ‼️

O FGTS apesar de ser direito de todo trabalhador, possui algumas condições específ**as para saque, sendo elas, nos casos...
23/02/2022

O FGTS apesar de ser direito de todo trabalhador, possui algumas condições específ**as para saque, sendo elas, nos casos de:

•Demissão sem justa causa;
•Aposentadoria;
•Doença grave;
•Compra da residência própria;
•Saque-aniversário.

Para não arcar com as multas previstas no artigo 477 da CLT, o empregador deve cumprir a obrigação de rescisão no prazo ...
21/02/2022

Para não arcar com as multas previstas no artigo 477 da CLT, o empregador deve cumprir a obrigação de rescisão no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do término do contrato de trabalho. Nesse prazo, o empregado deve receber documento comprovando a rescisão do contrato aos órgãos competentes e o pagamento das verbas rescisórias.

*Esse prazo de 10 dias se aplica em todas as situações de demissão do empregado.*

A resposta é sim!No emprego doméstico existem algumas jornadas de trabalho, então é preciso atenção!O tempo do horário d...
18/02/2022

A resposta é sim!

No emprego doméstico existem algumas jornadas de trabalho, então é preciso atenção!

O tempo do horário de almoço muda de acordo com a jornada de trabalho do empregado, variando da seguinte forma:

para jornadas de trabalho diárias acima de 6 horas, a empregada doméstica tem o direito de fazer, no mínimo, uma hora e no máximo duas horas de intervalo intrajornada;

para jornadas de até 6 horas diárias, o intervalo para descanso deve ser de, pelo menos, 15 minutos;

para jornadas inferiores a 4 horas por dia, não é necessário conceder o intervalo para descanso.

O horário de almoço e descanso pode ser reduzido em 30 minutos, caso exista um acordo entre o empregador e a empregada doméstica.

A lei estabelece que o período de sobreaviso será pago com base no salário. A norma determina que o valor é de 1/3 do sa...
18/02/2022

A lei estabelece que o período de sobreaviso será pago com base no salário. A norma determina que o valor é de 1/3 do salário normal.

Veja as principais características e saiba como reconhecer quando esse tipo de situação se estabelece:

Trabalhador se responsabiliza por responder urgências e chamados, mesmo que durante seu período de descanso;
Diferentemente do plantão, no sobreaviso o colaborador não f**a na sede da empresa e sim na sua residência ou local de abrigo;
O trabalhador f**a impedido de realizar viagens ou se deslocar para outras cidades, eis que tem a obrigação de responder aos eventuais chamados.

Tem mais dúvidas? Chama a gente no WhatsApp ⚖️

Galera! Se liga na dica de como saber se o seu FGTS está sendo depositado pela empresa!Em casos de demissão SEM justa ca...
20/01/2022

Galera! Se liga na dica de como saber se o seu FGTS está sendo depositado pela empresa!

Em casos de demissão SEM justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outros, você poderá sacar!
Então f**a de olho no app para saber se está tudo correto com os seus depósitos👀

Galera!!! Se liga na dica de como saber se a empresa está depositando seu FGTS! Nos casos de demissão SEM justa causa pe...
20/01/2022

Galera!!! Se liga na dica de como saber se a empresa está depositando seu FGTS!
Nos casos de demissão SEM justa causa pelo empregador, término de contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outros, o empregado poderá sacar! Então f**a ligado se a empresa está depositando corretamente 👀

O passageiro que tenha vivido uma situação de cancelamento de voo indevido, pode recorrer na Justiça e requerer indeniza...
24/11/2021

O passageiro que tenha vivido uma situação de cancelamento de voo indevido, pode recorrer na Justiça e requerer indenização por danos morais e danos materiais. O entendimento dos Tribunais já se firmou no sentido de indenizar os passageiros prejudicados com a falta ou insuficiência de assistência por parte das companhias aéreas, seja pela previsão do código de defesa do consumidor, seja pela do código civil onde estabelecem sobre a chamada responsabilidade civil.
O cancelamento de voo, quando realizado indevidamente pela companhia aérea, é considerado uma prática abusiva que viola os direitos do passageiro aéreo. Quando tem o voo cancelado, o passageiro pode recorrer na Justiça para pedir indenização por danos materiais e danos morais, ao ajuizar ação contra a companhia aérea.

Estamos com um novo endereço para melhor atender os nossos clientes.Dúvidas? Link do WhatsApp na nossa bio. ...
23/11/2021

Estamos com um novo endereço para melhor atender os nossos clientes.
Dúvidas? Link do WhatsApp na nossa bio.

Endereço

Avenida Oliveira Paiva, 1206
Fortaleza, CE
60822-130

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Sábado 08:00 - 18:00
Domingo 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Sousa Freire Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria