Tarna Mendes Advogada

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Fortaleza, CE
Tarna Mendes Advogada

Escritório de Advocacia

20/01/2025

Segunda! Diligências concluídas!

06/01/2025

Enfrentando um Divórcio Difícil? O outro não quer, e agora? 🌟

Navegar por um divórcio pode ser desafiador, especialmente quando a outra parte não aceita a separação.

Atendo pessoas que são reféns financeiramente e/ou emocionalmente da outra parte, o que contribui para divórcios conflituosos e de grande desgaste emocional.

Mas lembre-se: você não está sozinho (a) e existem caminhos legais que podem te ajudar a seguir em frente!

🛡️ A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe mudanças significativas para o divórcio no Brasil, transformando-o em um direito potestativo. Isso significa que, mesmo sem o consentimento do cônjuge, você pode iniciar o processo e conquistar sua liberdade emocional.

✨Durante o processo de Divórcio Litigioso, o divórcio já é decretado na fase inicial do processo, ou seja, via liminar o Juiz já decreta o Divórcio do casal, destacando que a divisão de bens será resolvida posteriormente, caso existam bens a partilhar.

Na sequência, o Juiz determina a expedição do mandado para averbação no registro de casamento, com as devidas observações necessárias ao caso concreto.

📞 Se você ou alguém que você conhece está enfrentando essa situação, entre em contato! Estamos prontos para oferecer toda a orientação e apoio que você precisa para passar por esta fase desafiadora.

O divórcio pode ser o primeiro passo para um novo futuro para ambos!

31/10/2024

🔹 Guarda Compartilhada x Guarda Unilateral: Entenda as diferenças e escolha a melhor opção para sua Família 🔹

Quando o assunto é o bem-estar dos filhos, a definição da guarda é uma das decisões mais importantes em processos de separação. Muitos pais ficam em dúvida entre guarda compartilhada e guarda unilateral, e cada tipo atende a necessidades específicas.

👨‍👩‍👧 Guarda Compartilhada: Permite que ambos os pais dividam as responsabilidades e tomem decisões conjuntas sobre a vida dos filhos, buscando sempre o melhor para eles. É indicada quando há diálogo e cooperação entre os pais, garantindo que as crianças tenham a presença ativa de ambos no seu desenvolvimento.

👩‍👧 Guarda Unilateral: Nesse modelo, um dos pais assume a maior responsabilidade e as decisões sobre a criação dos filhos. Pode ser indicada quando não há uma relação amigável entre os pais, ou se um dos responsáveis não tem condições de participar ativamente do dia a dia da criança.

Se você está passando por essa situação e precisa de uma orientação clara e personalizada, entre em contato! 📲 Vamos conversar e entender a melhor opção para proteger o bem-estar de seus filhos.

12/10/2024

Feliz Dia das Crianças! 🥳 Que sua imaginação continue a voar alto 🚀 e seu coração permaneça sempre puro 💖 e cheio de amor. Hoje é seu dia, aproveite ao máximo! 🌟

03/10/2024

💔 Até que o divórcio nos separe! E os bens financiados, como ficam?

Como especialista em direito de família, sei que a partilha de bens no divórcio pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando falamos de bens financiados. 🤔

🔍 A regra geral é que os bens adquiridos durante o casamento, mesmo que ainda estejam sendo pagos, entram na partilha. Mas o regime de bens e outras particularidades podem influenciar na divisão! 📑

Quer entender melhor como funciona no seu caso? Fale conosco e saiba mais sobre seus direitos! ⚖️

📲 Entre em contato para uma consulta personalizada.

01/10/2024

Minhas publicações receberam 400 reações nos últimos 30 dias. Agradeço a todos pelo apoio. 🙏🤗🎉

27/09/2024

⚠️ Pensão atrasada? Saiba seus direitos!

Você sabia que apenas uma parcela em atraso já pode ser motivo para pedir a prisão do devedor? 😮 Isso mesmo! A Lei 5.478/68 garante que o responsável pelo pagamento da pensão cumpra com suas obrigações. ⚖️

💡 Se a pensão atrasou, procure seus direitos imediatamente! Não deixe passar, o bem-estar de quem depende desse valor é prioridade! 💼

📲 Precisa de ajuda? Fale com um especialista agora mesmo!

25/09/2024

Divórcio on-line: rápido, prático e sem sair de casa?

Sim! 📌O divórcio on-line é o divórcio extrajudicial (feito em cartório), mas na modalidade virtual. Portanto, ele tem quase todos os requisitos do divórcio extrajudicial, alterando apenas o ato da assinatura que, agora, será com certificado digital e por videoconferência.

Desde 2020, ele existe e o casal pode dar entrada no pedido através da plataforma e-Notariado.

1️⃣Requisitos para o divórcio on-line:

Os requisitos do divórcio on-line são os mesmos do divórcio extrajudicial:

a) Consenso entre as partes: o casal deve estar de acordo com o divórcio, com os termos da partilha, etc.;

b) Inexistência de filhos menores e/ou incapazes; Isso porque, quando envolve menores, há a intervenção do Ministério Público;

c) A mulher não pode estar grávida;

d) Certificado digital: cada parte precisa ter um certificado digital. Ele pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, de forma gratuita.

e) Presença de um advogado: as partes podem ter advogados distintos ou um só para ambos.

f) Cartório a ser eleito é, obrigatoriamente, o cartório onde uma das partes reside ou onde tiverem bens. O cartório precisa ter a plataforma e-notariado.

2️⃣E quais as vantagens?

É uma opção muito mais prática, cômoda e menos desgastante para o casal. Além de ser uma via menos burocracia, que poupa tempo e mais confortável.

A via extrajudicial, principalmente se divórcio on-line, ameniza a tensão deste momento que, sabemos, costuma ser delicado. Muitas vezes, o casal não quer se ver de novo, daí a opção pelo divórcio on-line.

O divórcio on-line também é a solução para o casal que deseja se divorciar e uma das partes mora em outro Estado.

20/09/2024

Não, quem sai de casa não perde automaticamente os direitos no divórcio. 🏠 A saída de um dos cônjuges do lar conjugal não implica em renúncia aos direitos que ele possui em relação ao divórcio, à divisão de bens, à guarda dos filhos ou à pensão alimentícia. ⚖️

⚠️ Pontos Importantes: ⚠️

-- Divisão de Bens:

💼🏠 A divisão dos bens no divórcio segue as regras do regime de casamento escolhido (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, etc.), independentemente de quem permaneceu na residência. A saída de casa não altera o direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento, caso o regime seja de comunhão parcial de bens.

-- Guarda dos Filhos:

👶👨‍👩‍👧 A guarda dos filhos é decidida com base no melhor interesse da criança. A decisão de um dos cônjuges de sair de casa não determina, por si só, quem ficará com a guarda.

-- Pensão Alimentícia:

💰👶💸 A necessidade de pensão alimentícia, tanto para os filhos quanto, em alguns casos, para um dos cônjuges, é determinada com base nas condições financeiras e necessidades, não pelo fato de um dos cônjuges ter saído de casa.

-- Posse do Imóvel:

🏡💲 Quem sai de casa ainda pode ter direito à parte do valor do imóvel, mesmo que tenha deixado a residência. Em alguns casos, pode ser estabelecido um acordo para que o imóvel seja vendido e o valor dividido. 💵

18/09/2024

👨‍👩‍👧‍👦 Responsabilidade parental, também conhecida como poder familiar, é o conjunto de direitos e deveres que os pais ou responsáveis legais têm em relação aos seus filhos menores de idade. ⚖️ Ela envolve uma série de aspectos relacionados ao cuidado, educação, bem-estar e desenvolvimento dos filhos, além da administração de seus bens.

🏡🍎📚 Principais Aspectos da Responsabilidade Parental:

📚 🏡 1. Cuidado e Sustento: Os pais têm o dever de garantir a segurança, saúde e sustento dos filhos, proporcionando alimentação, moradia, educação e cuidados médicos.

🎓🧠 2. Educação e Orientação: Envolve a responsabilidade de educar os filhos, tanto em termos de ensino formal quanto na transmissão de valores éticos e morais.

✍️🩺 3. Tomada de Decisões: Os pais têm o direito de tomar decisões sobre a vida dos filhos, como escolhas relacionadas à escola, religião, saúde e atividades extracurriculares.

💼🏠 4. Administração de Bens: Caso o filho tenha bens próprios, os pais são responsáveis por administrar esses bens até que ele atinja a maioridade.

🛡️👨‍⚖️ 5. Proteção e Representação: Os pais têm a obrigação de proteger os filhos de qualquer situação que possa prejudicar seu desenvolvimento e bem-estar, além de representá-los legalmente até que eles possam fazer isso por conta própria.

❗ Encerramento ou Modificação da Responsabilidade Parental:

A responsabilidade parental pode ser modificada ou até mesmo retirada em situações excepcionais, como em casos de abuso, negligência, ou incapacidade dos pais de cuidar adequadamente dos filhos. 🔚 Ela normalmente se encerra quando o filho atinge a maioridade ou é emancipado.

13/09/2024

Um divórcio amigável pode tornar o processo de separação mais tranquilo e menos estressante para ambas as partes. Aqui estão cinco passos essenciais para alcançar um divórcio amigável:

✅ Comunicação Clara e Respeitosa:

🟢 O diálogo aberto e honesto é fundamental. Ambos os cônjuges devem estar dispostos a conversar de maneira calma e respeitosa, abordando as questões que precisam ser resolvidas, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

✅ Acordo Prévio sobre os Termos:

🟢 Antes de formalizar o divórcio, tentem chegar a um consenso sobre todos os aspectos do rompimento. Isso inclui a divisão dos bens, responsabilidades financeiras, e, se houver filhos, a guarda e o regime de visitas.

✅ Consultoria Jurídica Conjunta:

🟢 Contratar um advogado que atenda ambas as partes pode facilitar o processo. O profissional pode ajudar a redigir um acordo de divórcio que reflita as decisões tomadas de forma justa e equilibrada.

✅ Mediação:

🟢 Se houver dificuldades para chegar a um acordo em determinados pontos, considerar a mediação é uma boa opção. Um mediador neutro pode ajudar a facilitar o diálogo e encontrar soluções que sejam aceitáveis para ambos.

✅ Formalização e Homologação:

🟢 Uma vez que todos os termos tenham sido acordados, o próximo passo é formalizar o acordo por escrito e submetê-lo ao juiz para homologação. No Brasil, isso pode ser feito extrajudicialmente em cartório, se não houver filhos menores ou incapazes, ou judicialmente, se for o caso.

Seguir esses passos pode ajudar a reduzir conflitos e acelerar o processo, permitindo que ambos os cônjuges sigam em frente de maneira mais pacífica e com menos desgaste emocional. 😉🫱🏼‍🫲🏽

Endereço

Engenheiro Santana Junior 3000
Fortaleza, CE
60192200

Telefone

+5585997823169

Site

https://anatarnaadv.com.br/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaZjuT3HadTDPrv8Y7kbnG1un7OvWje48bbhbYQ6VwfeHMYeoWAhufCj8CQ_aem_ZfA

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