Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Rios, Zech e Amaral Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Fortaleza, CE
Rios, Zech e Amaral Advogados Associados

Localizado na cidade de Fortaleza/CE e com atuação abrangente em todo o Território Nacional.

Nosso escritório reúne conceituados profissionais no quadro de membros e colaboradores, primando pela excelência dos serviços.

08/03/2022

Hoje é o dia daquelas que tem o poder de fazer acontecer. Parabéns, mulheres!

Na foto, o time feminino RZA!

01/03/2022

A partir da signif**ante alta do IGPM, em especial durante o período compreendido entre 2020 até 2022 (principalmente em virtude da crise desenvolvida pelo COVID-19), muito vem se discutindo acerca da baixa representatividade do IGPM nos contratos de aluguéis, visto que este tem, em sua formação, variáveis que não têm nenhum impacto nos imóveis, como algumas commodities, por exemplo.

Com base nesta situação, muitas pessoas se perguntam também sobre o que pode ser feito em caso de um desequilíbrio desproporcional ou mesmo uma mudança abrupta na relação econômica-contratual.
Nesse sentido, apresentamos duas informações importantes:

1️⃣ A FGV desenvolveu um índice específico para contratos de locação, que se trata do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, que foi desenvolvido para coletar os preços de contratos de locação novos, reajustados e renegociados. Em comparação com os outros índices, o IVAR é menos volátil: fechou o ano de 2021 em -0,61%. Isso indica que os locatários negociaram ativamente seus contratos no contexto da crise econômica.

2️⃣ Refere-se ao que fazer em caso de um desequilíbrio desproporcional na relação contratual: a excessiva onerosidade nas relações paritárias encontra-se disciplinada nos artigos 317, 478 e subsequentes do Código Civil, que, em consonância com o princípio do equilíbrio econômico dos pactos, autoriza a revisão ou a resolução do contrato na hipótese de verif**ação de fatos extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, abalando-se o sinalagma funcional em que se fundamentou a contratação.
Quer saber mais, ou precisa de uma consultoria? Consulte-nos!

25/02/2022

De acordo com o relatório anual Doing Business 2020, apurado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países com relação a proporcionar um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo.
A pior classif**ação deve-se ao item “burocracia do sistema tributário”, ainda segundo o documento, cada contribuinte no Brasil leva em média 1.501 horas por ano para apurar impostos, só em relação ao ICMS estima-se cerca de 885 horas anuais!
Isto demonstra o quão complexo é o sistema tributário brasileiro e, ao mesmo tempo, o quão espaça é a legislação tributária brasileira, de maneira que achamos interessante destacar algumas das principais vantagens que uma empresa deve levar em consideração em relação a contratar uma assessoria jurídico-tributária, vamos lá:

1️⃣ - Clareza: Facilidade de identif**ar em detalhes a real situação tributária da empresa e eventuais benefícios que esta possa ter direito;

2️⃣ – Ganho de competitividade: com a análise mais acurada da real situação tributária da empresa é possível identif**ar ganhos fiscais, isenções tributárias e possibilidades de concessões que venham a aumentar a competitividade do negócio e a melhora da margem financeira da operação;

3️⃣ - Segurança: Assertividade na tomada de decisões no direcionamento do negócio, mitigando litígios e riscos fiscais e tributários;

4️⃣ - Estabelecimento de KPIS estratégicos: Com todos os dados em mãos, de maneira segura e detalhada, estabelecer uma rotina para equipe levando em consideração KPIs estratégicos torna-se tarefa fácil. Melhorando sobremaneira o desempenho da operação, possibilitando por vezes ganhos de escala;

5️⃣ – : A assessoria especializada possibilitará à alta gestão do negócio, estabelecer planos de expansão e crescimento a longo prazo, isto por que contribuirá na redução signif**ativa de perda de energia em problemas que não deveriam existir no dia-a-dia mas que por vezes tomam o precioso tempo do time de decisão “no pensar” sobre o futuro do empresa.

25/02/2022

De acordo com o relatório anual Doing Business 2020, apurado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países, em relação a proporcionar um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. A pior classif**ação f**a deve-se ao item “burocracia do sistema tributário”, ainda segundo o documento, cada contribuinte no Brasil leva em média 1.501 horas por ano para apurar impostos, só em relação ao ICMS estimam-se cerca de 885 horas anuais!
Isto demonstra o quão complexo é o sistema tributário brasileiro e ao mesmo tempo o quão espaça é a legislação tributária brasileira, de maneira que uma assessoria jurídico-tributária possibilitará ao seu negócio dentre outros pontos:

1 - Clareza: Facilidade de identif**ar em detalhes a real situação tributária da empresa e eventuais benefícios que esta possa ter direito;

2 – Ganho de competitividade: com a análise mais acurada da real situação tributária da empresa é possível identif**ar ganhos fiscais, isenções tributárias e possibilidades de concessões que venham a aumentar a competitividade do negócio e a melhora da margem financeira da opeação;

3 - Segurança: Assertividade na tomada de decisões no direcionamento do negócio, mitigando litígios e riscos fiscais e tributários;

4 - Estabelecimento de KPIS estratégicos: Com todos os dados em mãos, de maneira segura e detalhada o estabelecimento de KPIS estratégicos para a melhor gestão do negócio passam a ser uma rotina para a sua equipe, melhorando sobremaneira o desempenho da operação, possibilitando por vezes ganhos de escala;

5 – Plano estratégico : A assessoria especializada possibilitará à alta gestão do negócio, estabelecer planos de expansão e crescimento a longo prazo, isto por que contribuirá na redução signif**ativa da perda de energia em problemas desnecessários no dia-a-dia que por vezes tomam o precioso tempo do time de decisão “no pensar” sobre o futuro do empresa.

25/02/2022

De acordo com o relatório anual Doing Business 2020, apurado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países, em relação a proporcionar um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. A pior classif**ação f**a deve-se ao item “burocracia do sistema tributário”, ainda segundo o documento, cada contribuinte no Brasil leva em média 1.501 horas por ano para apurar impostos, só em relação ao ICMS estimam-se cerca de 885 horas anuais!
Isto demonstra o quão complexo é o sistema tributário brasileiro e ao mesmo tempo o quão espaça é a legislação tributária brasileira, de maneira que uma assessoria jurídico-tributária possibilitará ao seu negócio dentre outros pontos:

1 - Clareza: Facilidade de identif**ar em detalhes a real situação tributária da empresa e eventuais benefícios que esta possa ter direito;

2 – Ganho de competitividade: com a análise mais acurada da real situação tributária da empresa é possível identif**ar ganhos fiscais, isenções tributárias e possibilidades de concessões que venham a aumentar a competitividade do negócio e a melhora da margem financeira da opeação;

3 - Segurança: Assertividade na tomada de decisões no direcionamento do negócio, mitigando litígios e riscos fiscais e tributários;

4 - Estabelecimento de KPIS estratégicos: Com todos os dados em mãos, de maneira segura e detalhada o estabelecimento de KPIS estratégicos para a melhor gestão do negócio passam a ser uma rotina para a sua equipe, melhorando sobremaneira o desempenho da operação, possibilitando por vezes ganhos de escala;

5 – Plano Estratégico: A assessoria especializada possibilitará à alta gestão do negócio, estabelecer planos de expansão e crescimento a longo prazo, isto por que contribuirá na redução signif**ativa da perda de energia em problemas desnecessários no dia-a-dia que por vezes tomam o precioso tempo do time de decisão “no pensar” sobre o futuro do empresa.

23/02/2022

Você já ouviu falar em Geração Distribuída de energia? ⚡️
Apesar do nome relativamente pouco conhecido, trata-se de uma modalidade de geração de energia cada vez mais comum no cotidiano dos brasileiros. A Geração Distribuída, também conhecida por GD, é a modalidade que possibilita a instalação e geração de energia solar fotovoltaica através da instalação de painéis em residências ou empresas, possui suas especificidades e características as quais deixaremos para comentar em outro post mas o mais importante é que no dia 07/01/2022 foi aprovada a lei 14.300, conhecida como o Marco da Geração distribuída, trazendo mais clareza e segurança jurídica aos investidores de energias renováveis no Brasil.
Em resumo, a lei regulamenta e define marcos para compensação de energia para projetos implementados daqui em diante, obedecendo o direito adquirido, desta forma a legislação prevê um período de transição para projetos solicitados em até 12 meses contados da publicação da Lei.
Ficou com dúvida? Consulte nossa equipe!

21/02/2022

Recentemente, o Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT), decidiu que a penalidade prevista no Artigo 126 da Lei N° 12.670/1996 para operações com mercadoria ou prestações de serviços tributados pelo regime de substituição tributária cujo imposto já tenha sido retido, bem como as amparadas por não incidência ou contempladas com isenção incondicionada, não se aplica na infração de omissão da entrada de mercadoria sujeita ao Regime de Substituição Tributária pela entrada, já que, nesta situação, o imposto não foi pago.
Tese ratif**ada pelo conselho no auto de infração N° 2012.03879.
O RZA Advogados conta com um time de especialistas em direito tributário, consulte-nos!

18/02/2022

São vários os benefícios que a adequação à lei 13.709/2018 traz para a sua empresa! A primeira delas seria evitar as sanções as quais já estão em vigor, ter uma medida relativamente simples preventiva evitaria danos não apenas financeiros como também à imagem da empresa, reforçando a credibilidade e confiança dos clientes, a exemplo recente vimos grande empresa com atuação nacional teve seus dados vazados ao mercado através de ataque hacker e sofreu imediatamente com forte queda de suas ações na bolsa. Com o mapeamento dos processos, governança, segurança da informação, além de notoriedade, pois a cada dia que se passa, mais clientes buscam empresas que demonstrem respeito e preocupação com a segurança de seus dados. Investir em segurança pode ser o diferencial da sua empresa.

16/02/2022

Você já ouviu falar em Compliance? Seguir leis, normas e procedimentos internos das organizações, além de parcerias éticas, seja com o setor público ou privado e seus fornecedores, fazem parte desse movimento.

O objetivo do Compliance é cumprir todos os padrões e imposições exigidas pelos órgãos de regulamentação dentro de cada segmento de atuação, abarcando as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária e ética.

Até bem pouco tempo atrás, o Compliance estava restrito às multinacionais e grandes empresas. Porém, desde a promulgação da Lei n° 12.846/13, regulamentada pelo Decreto n° 8.420/15, às empresas brasileiras começaram a adotar programas de Compliance para prevenir atos de inconformidade, já que, de acordo com a legislação, as empresas, de pequenos a grandes negócios, e não só seus colaboradores, poderão ser diretamente responsabilizadas pela prática de atos prejudiciais à Administração Pública, seja no Brasil ou no exterior.

A adoção de práticas e cumprimento de normas impacta positivamente em uma maior eficiência na atividade empresarial, destacando que ao adotar um programa de Compliance a empresa atrai o interesse de investidores e fornecedores.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber ainda mais? Envie para nossa equipe o seu questionamento!

14/02/2022

A palavra Demurrage vem do francês e, de maneira geral, signif**a estadia. Este é um assunto bastante debatido no âmbito do comércio exterior

Demurrage trata-se de uma despesa imprevisível nos custos logísticos. Essa cobrança tem a ver a mais com o tempo a mais de retenção do container.

Na importação é preciso ter atenção aos prazos, como por exemplo, o tempo para desembaraço da mercadoria e a conferência da documentação e/ou carga, que muitas vezes vão além do previsto.Ter uma visão preditiva da estimativa da sua entrega, pode te ajudar a gerenciar riscos e se preparar para possíveis surpresas. Sabemos contudo que por vezes imprevistos ocorrem como greves,requisitos burocráticos e infraestrutura portuária.

Além de ser cobrada em dólar, possui uma tabela crescente de valores os quais impactam sobremaneira a estrutura econômico-financeiro da operação podendo inclusive tornar-se em um grande prejuízo.

O RZA ADVOGADOS é especialista em comércios exterior e direito marítimo. Conte conosco!

11/02/2022

Durante os dia 9 e 10 de Fevereiro de 2022, aconteceu em São Paulo o Energy Year Tour, que se trata de um evento de conferências, workshops e reuniões com os principais diretores, CEOS e especialistas do setor da energia renovável.
Durante este evento, será analisada a situação atual do setor de Energias Renováveis, os nichos de mercado e a forma como as empresas estão se adaptando ao futuro que está bem próximo.
O Dr. Gustavo Zech, advogado empresarial e de energia do RZA Advogados marcou presença no evento, agregando e trazendo mais conhecimento para o escritório.

08/02/2022

Na última sexta-feira, dia 04, Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulgou a decisão acerca do período do Carnaval, que acontecerá do dia 25/02 ao dia 02/03.
O tradicional período festivo não será ponto facultativo nos órgãos públicos do Ceará, e festas continuarão com capacidade de 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos. O Governo também sugeriu o funcionamento normal do comércio e instituições de ensino.
Medidas foram tomadas em prevenção à piora dos índices de Covid-19.
O que você acha sobre o assunto? Responda nos comentários! 👇🏼

Endereço

Avenida Desembargador Moreira, 760, Salas 812/814
Fortaleza, CE
60170000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

http://www.rzaadvogados.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rios, Zech e Amaral Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.