Rommel & Franco Advogados

26/02/2026

Ninguém começa uma sociedade pensando no fim..

Mas a realidade é dura: a falta de regras claras é uma das maiores causas de mortalidade das empresas no Brasil.

Aquele Contrato Social “padrão” que você assinou lá no início não protege o seu negócio na vida real. Faça o teste e responda rápido:

❌ Se o seu sócio sair hoje e exigir a parte dele à vista, o seu caixa sobrevive?
❌ Se houver um empate (50/50) em uma decisão estratégica, quem desempata?
❌ Se um dos sócios faltar, os herdeiros assumem a cadeira automaticamente?

Discutir isso no meio de uma briga custa caro, paralisa a operação e drena o patrimônio!

É exatamente aqui que a Advocacia Preventiva muda o jogo.

💬 Tem dúvidas de como estruturar essas regras no seu negócio? Envie uma mensagem no Direct para conversarmos de forma orientativa.

26/02/2026

🚨 Ninguém começa uma sociedade pensando no fim.

Mas a realidade é dura: a falta de regras claras é uma das maiores causas de mortalidade das empresas no Brasil.

Aquele Contrato Social “padrão” que você assinou lá no início não protege o seu negócio na vida real. Faça o teste e responda rápido:

❌ Se o seu sócio sair hoje e exigir a parte dele à vista, o seu caixa sobrevive?
❌ Se houver um empate (50/50) em uma decisão estratégica, quem desempata?
❌ Se um dos sócios faltar, os herdeiros assumem a cadeira automaticamente?

Discutir isso no meio de uma briga custa caro, paralisa a operação e drena o patrimônio.

É exatamente aqui que a Advocacia Preventiva muda o jogo.

Definimos as regras de saída, valuation, sucessão e lucros com precisão e técnica jurídica. Afinal, regras claras preservam as relações e blindam o caixa do seu negócio.

Deixa nos comenfários: Sua empresa está amparada juridicamente ou apenas na “confiança”? 👀⤵️

24/02/2026

O “sempre fizemos assim” é, sem dúvidas, uma das frases mais caras do mundo corporativo. 💸

Muitos empresários acreditam que a maior ameaça ao seu negócio é a concorrência ou uma crise econômica. Na realidade, o perigo mais silencioso é a normalização dos riscos diários: contratos genéricos, passivos trabalhistas acumulados e acordos verbais.

Acreditar que um problema não vai acontecer só porque “nunca aconteceu antes” é contar com a sorte, não com estratégia.

📲 Clique no link da bio ou nos chame no Direct para entender como a nossa assessoria mensal pode blindar a sua empresa.

24/02/2026

19/02/2026

⚠️ Franqueadora lançou campanha polêmica: quem paga a conta?

Quando o cliente decide boicotar a marca, o impacto vai direto para o caixa da sua unidade. Mas o que fazer?

⚖️ O que diz a Lei: A matriz tem o controle do marketing (pela Lei de Franquias). Porém, a lei também proíbe o “abuso de direito”. Se a campanha for irresponsável e gerar prejuízo financeiro comprovado, a franqueadora pode ser responsabilizada.

Por isso, não espere o problema acontecer! A sua melhor defesa é o Conselho de Franqueados. 🚨 Contratos bem estruturados exigem que campanhas de grande impacto passem por ele. É a garantia de que você terá voz contra decisões unilaterais que afetam o seu bolso!

Seu contrato de franquia garante essa proteção?

📩 Mande uma mensagem e entenda seus direitos.

06/02/2026

⚖️ Médico residente: você conhece o possível direito ao auxílio-moradia?

A jurisprudência tem reconhecido que, quando a instituição não oferece moradia adequada, pode existir o direito ao recebimento de auxílio financeiro - frequentemente discutido judicialmente em valores equivalentes a até 30% da bolsa, conforme análise individual do caso.

📌 Pontos importantes que muitos profissionais desconhecem:

• Não é obrigatório ter feito residência em outra cidade;
• A análise não depende necessariamente de contrato de aluguel;
• Em algumas situações, é possível discutir valores retroativos dentro do prazo legal.

Cada caso possui particularidades e deve ser avaliado com responsabilidade técnica e jurídica.

Se você tem dúvidas sobre sua situação, procure um advogado de confiança para uma análise individualizada.

04/02/2026

🚨🚨 3 Cláusulas que teriam salvado essa engenheira.

Um prejuízo de R$ 100 mil por um erro que não foi técnico, foi jurídico.

Muitos engenheiros trabalham com modelos de contrato genéricos ou, pior, sem contrato formal, confiando apenas no orçamento aceito via WhatsApp.

Para evitar o cenário do vídeo, todo contrato de laudo ou vistoria precisa ter: 1️⃣ Delimitação clara do escopo (o que o laudo NÃO cobre). 2️⃣ Proibição de uso indevido ou distorção técnica. 3️⃣ Limitação de responsabilidade perante terceiros.

A blindagem jurídica da sua empresa de engenharia é tão importante quanto a precisão do seu laudo.

Encaminhe esse vídeo para um parceiro de obra que precisa ouvir isso.

02/02/2026

A maioria das demandas trabalhistas não nasce do “erro grave”.

Ela nasce do detalhe ignorado.
Do contrato mal feito.
Do combinado no WhatsApp.
Do “sempre foi assim”.

E quando o processo chega, o prejuízo já está criado.
Financeiro. Emocional. E de tempo.

Assessoria jurídica fixa não é custo.
É prevenção.

É ter alguém olhando o seu negócio antes do problema virar processo.

E não só no trabalhista....

👉 Contratos com clientes
👉 Contratos com fornecedores
👉 Parcerias
👉 Prestadores de serviço
👉 Tomada de decisões do dia a dia

O empresário se expõe juridicamente o tempo todo — muitas vezes sem perceber.

Quem só chama advogado quando o problema estoura, já está atrasado.

Quem tem um jurídico fixo, decide com segurança.
Prevenir sempre foi — e sempre será — mais barato do que remediar.

Jurídico não é para apagar incêndio.
É para evitar que ele comece.

GestãoComSegurança

13/01/2026

Esse cara estava errado (ao trair a esposa), mas o restaurante também!

A empresa não pode sair usando a imagem de clientes em redes sociais sem autorização.

E isso não é opinião: é lei. E, apesar de ter sido na Itália, poderia ter sido no Brasil.

O Código Civil brasileiro, no art. 20, é claro ao proteger o direito de imagem. Ele proíbe a utilização da imagem de uma pessoa sem consentimento, principalmente quando essa exposição atinge sua honra, reputação, vida privada ou causa prejuízo — ainda que indireto.

Ou seja:

👉 não avisou,
👉 não pediu autorização,
👉 usou a imagem para fins comerciais…
tem problema jurídico, sim.

Nesse tipo de situação, a empresa responde civilmente, pode ser condenada a indenizar, além de enfrentar outros desdobramentos legais. E, convenhamos: tudo indica que esse restaurante não tinha uma assessoria jurídica minimamente preventiva — e agora o prejuízo vem.

O ponto aqui não é a vida pessoal do cliente.
É o básico: direito à privacidade e à imagem.

Agora f**a a pergunta:

👉 Ele tem direito à indenização? Juridicamente, sim.

👉 Ele estava certo na vida pessoal? Aí já é outra história… trair a esposa não tem cláusula de defesa 😅

E você, o que acha?

Comenta aqui 👇

18/12/2025

A maioria dos problemas jurídicos não começa no processo.
Começa na falta de prevenção! 🔥