Lilian Rios Soluções Jurídicas

11/11/2024

05/11/2024

✈️ Você sabe o que é Overbooking?
Imagine estar pronto para embarcar e descobrir que sua passagem não garante mais o seu lugar no voo… Isso é o overbooking, uma prática onde as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis.

Mas, e aí, quais são os seus direitos? 💸
➡️ Se você for impedido de embarcar, a companhia é obrigada a oferecer alternativas de compensação financeira. Além disso, você pode ter direito a reembolso, acomodação em outro voo, alimentação e até hospedagem, dependendo da situação.

Quer saber mais sobre como garantir esses direitos? Salve este post e acompanhe nossa página para mais dicas de seus direitos como passageiro! 📲

30/10/2024

Muitas pessoas desconhecem que têm direitos garantidos em situações como atrasos, cancelamentos e até mesmo overbooking. Você já passou por alguma dessas situações? O que fez?

Fique ligado! Nos próximos dias, vamos desvendar tudo que você precisa saber para garantir uma viagem tranquila e sem preocupações.

14/07/2021

14/07/2021

O processo de divórcio nunca é fácil. E quando o amor que uniu o casal e passou para os pets não acaba, com quem o animalzinho deve ficar?

É importante lembrar que não existe uma lei que trate exclusivamente sobre o assunto. Isso significa que, caso não haja um acordo amigável para resolver a situação, o processo jurídico pode se arrastar por bastante tempo. Nesses casos, o juiz decide quem ficará com o animal.

Aqui, o pet é considerado um bem. Por isso, para facilitar, o casal pode assinar um contrato de união estável, na qual devem citar o animal e colocar uma das pessoas como responsável por ele. Quando isso acontece, é justamente essa pessoa que ficará com o pet, caso ele tenha raça definida.

A guarda compartilhada também é uma opção. Nesse caso, o juiz determina um intervalo de tempo para que cada um fique com o animalzinho.