10/02/2026
Condição crônica que causa dores generalizadas no corpo, cansaço e alterações no sono, a fibromialgia tornou-se passível de caracterização como deficiência no Brasil, segundo a Lei nº 15.176/2025, em vigor desde janeiro de 2026.
Para a autenticação da condição de portador da doença e a elegibilidade aos direitos assegurados a outras deficiências já reconhecidas, como benefícios previdenciários e assistenciais, cotas e isenções fiscais, passa a ser necessária a apresentação de laudo médico e a submissão à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, que leva em conta os aspectos biológicos, psicológicos e sociais da condição.
Além disso, a comprovação de que a enfermidade acomete a rotina diária, como trabalho, locomoção e autocuidado, precisa ser feita.
Por fim, os critérios contributivos da Previdência Social devem estar devidamente atendidos.
A Fibromialgia obteve grande visibilidade com a revelação da cantora Lady Gaga de ser portadora da patologia. A artista fala abertamente de sua condição, com depoimentos e, inclusive, evidenciando o impacto da doença em sua vida e carreira com o documentário Gaga: Five Foot Two, produzido pela Netflix.
Desde então, Lady Gaga se tornou símbolo de reconhecimento da seriedade e gravidade da fibromialgia, também combatendo estigmas da condição devido a doença não ter sintomas visíveis.
