R. Freire Advocacia

R. Freire Advocacia R. Freire Advocacia | Inventários e Sucessões. Inventários conduzidos com precisão, sigilo e estratégia — como uma navegação tranquila em mar aberto.

23/04/2026

Esse inventário só não virou uma briga…
porque alguém organizou o que ninguém estava vendo.

Três irmãs.
Patrimônio vindo de três pessoas diferentes.
E um erro clássico: achavam que estavam herdando de uma só.

É assim que começam os conflitos familiares.
Não por falta de acordo —
mas por falta de clareza sobre a estrutura patrimonial.

O que fizemos foi simples (na aparência):
organizamos tudo em um projeto base da Engenharia de Legado.

Na prática, isso revelou:

• quem realmente tem direito
• de onde vem cada ativo
• quais eram os riscos ocultos
• e como resolver sem litígio

Resultado?
Acordo fechado.
Sem desgaste.
Sem perda patrimonial.

A maioria das pessoas só descobre o problema…
quando já está dentro dele.

Se hoje você não consegue explicar, com precisão,
como seu patrimônio está estruturado —
você já tem um risco silencioso.

E risco patrimonial não avisa. Ele cobra.

Se quiser antecipar isso com estratégia (e não com conflito):
me chama no direct.

Se você acha que seu patrimônio está seguro… provavelmente ele só ainda não foi testado.A maioria das pessoas não perde ...
06/04/2026

Se você acha que seu patrimônio está seguro… provavelmente ele só ainda não foi testado.

A maioria das pessoas não perde patrimônio por erro grave.
Perde por falta de estrutura.

Inventário mal conduzido.
Decisão travada entre herdeiros.
Patrimônio bloqueado no momento errado.

E quando isso acontece, já não existe mais estratégia.
Só existe consequência.

Hoje mesmo entrou um caso no escritório:
7 herdeiros.
Imóvel de alto valor.
Sem organização prévia.

Agora não é mais sobre crescimento.
É sobre reduzir dano.

Isso é mais comum do que você imagina.
E quase sempre começa com a mesma frase:

“Depois a gente resolve isso.”

Patrimônio não se protege sozinho.
E tempo não resolve desorganização — ele cobra por ela.

Se você construiu algo relevante, a pergunta não é se precisa organizar.

É se você vai fazer isso por decisão…
ou por pressão.

Se fizer sentido pra você, me chama no direct.
Eu analiso seu cenário e te mostro onde estão os riscos invisíveis.

O herdeiro que tentou “tomar tudo” (e como nós revertemos isso). 🚧Imagine a cena: um inventário parado, o patrimônio de ...
02/04/2026

O herdeiro que tentou “tomar tudo” (e como nós revertemos isso). 🚧

Imagine a cena: um inventário parado, o patrimônio de uma vida inteira em risco e, para piorar, um dos herdeiros decide se apoderar de todos os bens, ignorando os direitos dos outros.

Chegou ao ponto de esconderem a declaração de óbito apenas para travar o processo e manter o controle.

Isso acontece quando não existe uma estrutura jurídica sólida. Onde há desordem, o mais ágil — ou o mais mal-intencionado — assume o comando.

Mas o direito não socorre aos que dormem. Nesta manhã, o cenário mudou:
✅ Reconstruímos o caminho legal.
✅ Organizamos a estrutura do espólio.
✅ Resultado: Mandado de imissão na posse expedido. O controle voltou para quem é de direito.

Não deixe o destino do seu patrimônio (ou da sua herança) nas mãos de quem joga sujo. O inventário não precisa ser uma guerra sem fim, ele precisa de estratégia.

Precisa de ajuda para destravar um inventário ou proteger seu patrimônio?
Clique no link da bio e fale com a nossa equipe especializada. Vamos colocar ordem no que é seu.

RFreireAdvocacia

26/03/2026

A discussão nunca foi sobre R$ 900.

Foi sobre controle.

Quem assume a gestão de um patrimônio de mais de R$ 2 milhões —
define o ritmo, as decisões e, muitas vezes, o destino dele.

Em inventários, conflitos raramente começam pelo valor.
Eles começam pela oportunidade.

Um “detalhe” vira argumento.
Um argumento vira tese.
E a tese vira uma tentativa de deslocar quem está no comando.

É assim que patrimônios relevantes se fragilizam:
não pela quantia envolvida —
mas pela ausência de estrutura para sustentar decisões.

Porque, no fim, não é sobre quem fala melhor.

É sobre quem prova.



Se hoje o seu patrimônio depende exclusivamente do alinhamento entre herdeiros,
você não tem segurança patrimonial.

Você tem uma expectativa.

E expectativa não sustenta legado.

AdvocaciaEstratégica

Segunda-feira não é sobre recomeçar.É sobre parar de empurrar decisões caras.Tem gente organizando agenda.E tem gente or...
23/03/2026

Segunda-feira não é sobre recomeçar.
É sobre parar de empurrar decisões caras.

Tem gente organizando agenda.
E tem gente organizando o patrimônio —
pra não perder dinheiro em imposto mal planejado
nem deixar tudo desmoronar no primeiro conflito.

Porque a verdade é simples:
quem constrói sem estratégia… paga mais, perde mais e ainda entrega o controle.

E, quase sempre, só percebe isso tarde demais.

Eu gosto de leveza.
Mas quando o assunto é patrimônio,
leveza não pode significar despreparo.

Estruturar não é só proteger.
É decidir, com inteligência, como e quanto você vai pagar.

Se ainda está tudo “na sua cabeça”
ou dependendo do improviso…

talvez essa seja a semana de estruturar de verdade.

13/03/2026

Rir para não chorar. O que sobra de um patrimônio após 10 anos de inventário e brigas familiares é exatamente isso: uma estrutura que não anda mais.









24/02/2026

Um servidor público federal.
Marcapasso desde 2017.
E imposto de renda sendo descontado indevidamente.

A lei é clara: cardiopatia grave garante isenção.
Mesmo assim, os descontos continuaram.

Judicializamos.

Sustentamos a desnecessidade de laudo oficial (Súmula 598 do STJ),
o reconhecimento da doença desde a implantação
e a restituição dos valores pagos.

📌 Sentença totalmente favorável.
Suspensão imediata dos descontos.
E restituição assegurada.

Mas o ponto mais interessante veio depois.

Fui convidada para um evento com os técnicos do Banco Central.
Dias depois, por coincidência, um analista do BACEN nos procurou.

Mesma situação.
Mesmo direito sendo ignorado.

A isenção por moléstia grave não é automática.
Ela precisa ser requerida — e, muitas vezes, defendida.

Direito tributário também é proteção patrimonial de quem dedicou a vida ao serviço público.

E cada mês de desconto indevido importa.

🚀 Olá, pessoal! Sou Rafaelly Freire, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, cearense com muito orgulho e ...
24/06/2024

🚀 Olá, pessoal! Sou Rafaelly Freire, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, cearense com muito orgulho e cheia de histórias para contar aos 29 anos.

✨ Um grande orgulho na minha trajetória foi trabalhar no Jurídico Tributário do Grupo Energisa S/A, mas decidi trocar o mundo corporativo pelo R. Freire advocacia.

💼 De segunda a sexta, você me encontra no escritório, mas nos finais de semana, a aventura me chama!

🔥 Sou apaixonada por entregar resultados e explorar novos horizontes. Gerir e criar estratégias para o escritório é o que me motiva diariamente.

🌟 E tem mais: o perfil está de cara nova! Vou compartilhar minhas experiências na área tributária e trazer muitas novidades para vocês.

💬 Quero saber: o que você quer ver por aqui? Vamos nessa juntos!

05/03/2024

Recuperação de tributos federais para empresas do SIMPLES NACIONAL: Restituição ou Compensação? 💰✨

🔄 Compensação: Abata do tributo a pagar o valor a recuperar em 30 dias.

💸 Restituição: Receba em espécie na conta da empresa, prazo médio de 80 dias.

Dúvidas? Estou aqui para simplificar o complexo! 🤝💬

O Fator R é a chave para determinar o regime de tributação no Simples Nacional para diversos prestadores de serviços. Si...
04/03/2024

O Fator R é a chave para determinar o regime de tributação no Simples Nacional para diversos prestadores de serviços.

Simplificando, ele é calculado dividindo a folha de pagamento dos últimos 12 meses pela receita bruta do mesmo período.

📊 Se o resultado desse cálculo for igual ou superior a 28%, o prestador de serviços entra no Anexo III do Simples Nacional, com alíquota a partir de 6%. Se for inferior a 28%, o médico adota o Anexo V, com alíquota começando em 15,50%.

🔍 Vamos ao passo a passo para calcular o Fator R:

1️⃣ Coleta de Dados:

Folha de pagamento dos últimos 12 meses
Receita bruta dos últimos 12 meses

2️⃣ Operações:

Soma da folha de pagamento dos últimos 12 meses
Divisão do resultado pela receita bruta dos últimos 12 meses

3️⃣ Resultado:

O resultado dessa divisão é o Fator R!

Em resumo, se o Fator R for igual ou superior a 28%, o médico escolhe o Anexo III do Simples Nacional. Se for inferior a 28%, o Anexo V é a opção.

Contudo, é vital lembrar que o Fator R é apenas um dos elementos. O valor final dos impostos pode variar conforme outros fatores, como a quantidade de dependentes e o tipo de serviços prestados. 📈✨

🔍 Últimas Novidades Jurídicas! 📣 A Corte Especial do STJ tomou uma decisão crucial na última quarta-feira (21/2)! 🤝 Por ...
28/02/2024

🔍 Últimas Novidades Jurídicas! 📣 A Corte Especial do STJ tomou uma decisão crucial na última quarta-feira (21/2)! 🤝 Por unanimidade, decidiu que a VEDAÇÃO DA PENHORA DE VALORES DE ATÉ 40 salários-mínimos aplicáveis a conta poupança, estende-se à conta-corrente e outras aplicações financeiras. 🏦✨

O julgamento dos REsps 1.660.671 e 1.677.144 foi marcado por debates sobre a interpretação da legislação, liderados pelo relator, ministro Herman Benjamin. Inicialmente, em 2019, ele propôs uma interpretação restritiva, mas, após pedido de vista, ajustou seu voto incorporando as divergências apresentadas pelo ministro Luis Felipe Salomão.

A decisão destaca que a impenhorabilidade automática dos valores em poupança, prevista no artigo 833, inciso X, do CPC, pode ser estendida a conta-corrente e outros investimentos, desde que comprovado que esses recursos são uma reserva destinada a garantir o mínimo existencial.

“Se a penhora atingir dinheiro em conta-corrente ou outras aplicações financeiras, a impenhorabilidade pode ser estendida, respeitando o teto de 40 salários mínimos e comprovando a reserva de patrimônio para assegurar o mínimo existencial”, afirmou Benjamin em seu voto.

Os casos envolviam recursos da Fazenda Nacional contra acórdãos do TRF-4, que liberaram valores bloqueados pelo BacenJud para pagamento de dívida tributária. A decisão reflete a interpretação ampliada da impenhorabilidade para proteger recursos essenciais.

Acompanhe-nos para mais atualizações jurídicas e insights valiosos! 📚⚖️

Boas notícias na área tributária! 🌟 O governo ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários m...
14/02/2024

Boas notícias na área tributária! 🌟 O governo ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, no valor vigente em 2024. Confira os detalhes:

💰 Faixa de renda mensal isenta passa de R$ 2.640,00 para R$ 2.824,00;

✅ A norma vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebem até R$ 2.824,00;

📅 Mudanças válidas a partir de 02/2024 (publicação da MP 1.206/2024).

⚠️ Quem contribui com Imposto de Renda Retido na Fonte (empregados, servidores, aposentados e pensionistas) e/ou via carnê-leão (autônomos) já deve ser impactado no mês corrente.

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