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A imunoterapia é uma revolução na oncologia, capacitando o sistema imunológico a combater as células cancerígenas.No ent...
11/10/2023

A imunoterapia é uma revolução na oncologia, capacitando o sistema imunológico a combater as células cancerígenas.

No entanto, inúmeros pacientes se deparam com obstáculos financeiros que tornam complicado o acesso a essa inovação médica crucial.

Para conseguir esse tratamento, o paciente necessita do diagnóstico de um médico atestando o câncer e a indicação médica para o seu uso.

Se o paciente encontrar uma negativa, a alternativa é recorrer ao sistema judicial com o auxílio de um advogado especialista em Direito da Saúde.


A alienação parental é um assunto sério que impacta a relação entre pais e filhos. No entanto, é fundamental diferenciar...
19/09/2023

A alienação parental é um assunto sério que impacta a relação entre pais e filhos. No entanto, é fundamental diferenciar questões de privacidade e comunicação.

O bloqueio no WhatsApp pode acontecer por diversas razões, como conflitos pessoais, necessidade de espaço emocional ou para evitar conversas prejudiciais.

Qualquer pessoa pode bloquear outra no WhatsApp, pois não há nenhuma lei obrigando que a comunicação entre os pais seja através do aplicativo.

Porém, para evitar acusações de alienação parental, é aconselhável estabelecer um novo meio de comunicação, como o e-mail, para compartilhar informações importantes sobre os filhos, como educação, saúde e mudanças de endereço.

Vamos promover o diálogo, a empatia e o respeito mútuo nas relações familiares, sempre priorizando o bem-estar das crianças.

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Neste Dia do Cliente, estamos aqui para reforçar nosso compromisso contínuo de servir e proteger seus direitos. Agradece...
15/09/2023

Neste Dia do Cliente, estamos aqui para reforçar nosso compromisso contínuo de servir e proteger seus direitos.

Agradecemos por escolher nossa equipe para guiá-lo pelo labirinto da lei. 👨‍⚖️👩‍⚖️


A guarda compartilhada entre pais que residem em cidades diferentes pode ser complexa, mas é possível torná-la bem-suced...
11/09/2023

A guarda compartilhada entre pais que residem em cidades diferentes pode ser complexa, mas é possível torná-la bem-sucedida com cooperação, empatia e um foco constante no bem-estar da criança.

O fato de residirem em cidades distintas ou em até fora do País, não impede de ter a guarda compartilhada da criança.

Esse regime permite flexibilidade na definição da convivência com os filhos, sem comprometer a igualdade na divisão das responsabilidades.

Nesse arranjo, a criança terá uma residência principal, onde viverá com um dos pais, e a rotina de convivência e visitas será definida pelos pais.

Ambos os pais devem assumir a responsabilidade por quaisquer atos ilícitos cometidos pelos filhos.

Tem dúvidas sobre a guarda compartilhada? Deixa nos comentários!

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Você acabou de adquirir um produto e tem dúvidas sobre a política de devolução? Não se preocupe, seus direitos como cons...
08/09/2023

Você acabou de adquirir um produto e tem dúvidas sobre a política de devolução? Não se preocupe, seus direitos como consumidor estão aqui para protegê-lo!

✅ De acordo com as leis de proteção do consumidor, você geralmente tem o direito de devolver um produto nas seguintes situações:

Produto com defeito: Se o produto estiver com problemas, você pode pedir troca ou reembolso.

Desistência da compra: Em muitos casos, você pode devolver um produto em até 7 a 30 dias após a compra, mesmo se estiver em boas condições.

Produto diferente do anunciado: Se o produto não corresponde à descrição, você pode pedir troca ou reembolso.

Garantias: Produtos geralmente têm garantias. Se falhar dentro do prazo, acione a garantia.

Informações enganosas: Se a empresa enganou você, pode ter direito a compensação.

Lembre-se de entender a política de devolução da empresa e, se necessário, procure um advogado especialista em Direito do Consumidor para melhor orientação.

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Uma dúvida muito comum, vamos entender a lei!Nem sempre é crime. No Brasil, a idade mínima para o consentimento sexual é...
04/09/2023

Uma dúvida muito comum, vamos entender a lei!

Nem sempre é crime. No Brasil, a idade mínima para o consentimento sexual é de 14 anos, relacionamentos entre pessoas maiores de 18 anos e menores de 13 anos e 11 meses, são considerados estupro de vulnerável e é crime, mesmo que haja o consentimento.

Já quando o(a) adolescente tem entre 14 anos e 18 anos, é permitido o namoro.

Portanto, ao entrar em um relacionamento com alguém mais jovem, é vital respeitar as leis e garantir que o relacionamento seja baseado em consentimento mútuo, respeito e maturidade emocional.

Para se proteger e garantir que tudo esteja dentro da lei, busque auxílio de um advogado para sanar todas as dúvidas.

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Essa é uma pergunta que muitos de nós adiamos, mas a verdade é que o momento ideal é AGORA!Pois, é quando você ainda tem...
01/09/2023

Essa é uma pergunta que muitos de nós adiamos, mas a verdade é que o momento ideal é AGORA!

Pois, é quando você ainda tem controle sobre os seus bens e patrimônio e ainda, consegue deixar claro as suas vontades.

Independente da sua idade ou situação financeira, planejar o seu legado é essencial.

Ao adiar essa importante conversa, você corre o risco de deixar sua família em uma situação incerta e até mesmo de desacordos que poderiam ser evitados.

Portanto, não espere mais! Procure um advogado especializado em planejamento sucessório e comece a construir um futuro sólido para você e seus entes queridos.

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Essa é uma pergunta que muitas pessoas têm quando enfrentam mudanças em suas vidas após a perda de um ente querido. Quem...
28/08/2023

Essa é uma pergunta que muitas pessoas têm quando enfrentam mudanças em suas vidas após a perda de um ente querido.

Quem recebe pensão por morte do INSS não deixará de receber se casar de novo. Porém, caso fique viúvo(a) mais uma vez, não poderá acumular as pensões, podendo optar pela mais benéf**a.

Em resumo, o casamento novamente não impede que você receba uma pensão por morte, mas é crucial compreender as regras de acumulação se você passar por mais de um falecimento conjugal.

Se você tem alguma dúvida, o ideal é procurar ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para melhor orientação.

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Você já parou para pensar que, sem saber, pode ter cometido alguns crimes? 😱Pois é! No nosso ordenamento jurídico há uma...
25/08/2023

Você já parou para pensar que, sem saber, pode ter cometido alguns crimes? 😱

Pois é! No nosso ordenamento jurídico há uma série de atos que lesam alguém ou que colocam em risco a sua vida ou a vida de outras pessoas e que também são considerados crimes, mesmo que você não saiba.

Você acaba cometendo uma série de crimes todos os dias sem nem, ao menos, ter consciência disso!

Arrasta para o lado e confere a lista.

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A maternidade e a paternidade são responsabilidades compartilhadas que vão muito além das questões financeiras. É fundam...
23/08/2023

A maternidade e a paternidade são responsabilidades compartilhadas que vão muito além das questões financeiras.

É fundamental lembrar que o bem-estar emocional e psicológico das crianças depende do amor e do apoio de ambos os pais.

Mesmo não sendo correto deixar de pagar a pensão, há outros meios de realizar a cobrança da pensão que não vem sendo paga, podendo inclusive ocasionar na prisão civil do devedor.

Contudo, mesmo sem pagar a pensão alimentícia, o devedor tem sim direito de ter contato físico com o filho, pois proibir tal contato com o genitor poderá ocasionar na alienação parental.

O ideal é que essa pensão seja decidida judicialmente, assim resguarda o direito do filho e podendo ser cobrada na justiça quando ocorre o atraso.

Se você passa por isso ou conhece alguém que esteja passando, busque ajuda de um advogado especialista em Direito de Família para melhor orientação.

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Você comprou pacotes e passagens promocionais com a 123 milhas e foram cancelados? Vem conhecer seus direitos como consu...
21/08/2023

Você comprou pacotes e passagens promocionais com a 123 milhas e foram cancelados? Vem conhecer seus direitos como consumidor!

A 123 milhas anunciou que vai reembolsar os valores pagos pelos clientes em forma de vouchers, que podem ser trocados por passagens, hotéis e pacotes. No entanto, os consumidores têm o direito de receber o seu dinheiro de volta, inclusive com correção de juros, ou exigir que a empresa cumpra o contrato.

A escolha da forma de resolução f**a a cargo do consumidor, conforme as opções estabelecidas no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor:

"Se o fornecedor de produtos ou serviços se recusar a cumprir a oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor pode, à sua escolha:

I - Exigir o cumprimento forçado da obrigação, conforme a oferta, apresentação ou publicidade;

II - Aceitar outro produto ou serviço equivalente;

III - Rescindir o contrato, com direito a receber o montante pago, corrigido monetariamente, e a compensação por perdas e danos."

O consumidor pode até aceitar o voucher como forma de reembolso, mas é essencial que ele saiba que tem direito a receber o dinheiro de volta!

Se você ou alguém que conhece teve a sua viagem cancelada pela 123 milhas, é aconselhável procurar a orientação de um advogado especializado em direito do consumidor.

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É muito comum que as vítimas que sofrem de violência doméstica, seja ela física ou psicológica, exponham os agressores n...
18/08/2023

É muito comum que as vítimas que sofrem de violência doméstica, seja ela física ou psicológica, exponham os agressores na internet.

No entando, via de regra, esse não é o meio adequeado para solucionar esse impasse.

A Constituição Federal estabelece o direito à imagem como um direito essencial, conforme determinação legal explicitada no artigo 5º, inciso X.

Qualquer forma de uso da imagem, sem a autorização do indivíduo, é expressamente proibida de acordo com essa disposição legal.

Em razão disso, ao expor a imagem do agressor você corre o risco de ser responsabilizado civilmente e pagará uma indenização para o mesmo.

Se você tiver sido vítima de uma conduta criminosa no seio de um relacionamento amoroso, recomendamos reunir as provas possíveis e fazer um boletim de ocorrência e procurar auxílio de um advogado.

Dessa forma, você estará utilizando a forma juridicamente adequada para que aquela pessoa responda por seus atos.

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