Dr. Leonardo Vieira Advogado

Dr. Leonardo Vieira Advogado Direito Família | Direito Saúde
+13 anos na área
Ms em Direito Constitucional
Prof Universitário

Antes da holding familiar:patrimônio desorganizado, risco de conflitos entre herdeiros e um futuro cheio de incertezas.D...
26/04/2026

Antes da holding familiar:
patrimônio desorganizado, risco de conflitos entre herdeiros e um futuro cheio de incertezas.

Depois da holding familiar:
bens estruturados, sucessão planejada e mais segurança para proteger tudo o que foi construído.

O planejamento patrimonial não é apenas para quem tem muito dinheiro, é para quem quer proteger o que conquistou e evitar problemas no futuro.

⚖️ Quer entender se a holding familiar é indicada para o seu caso?
Fale com um advogado especialista.

Você já parou para pensar quanto vale tudo o que você faz dentro de casa?Cuidar dos filhos, organizar a rotina, abrir mã...
23/04/2026

Você já parou para pensar quanto vale tudo o que você faz dentro de casa?

Cuidar dos filhos, organizar a rotina, abrir mão da própria carreira em muitos momentos, estar presente em tudo… por muito tempo, isso nunca foi devidamente reconhecido na hora de um divórcio ou na definição de uma pensão.

Mas isso está mudando.

O Superior Tribunal de Justiça já vem reconhecendo que o trabalho doméstico e a chamada economia do cuidado têm valor econômico real — e devem ser considerados tanto na pensão alimentícia quanto na divisão de bens.

E mais: essa mudança não é isolada. Existe, inclusive, uma proposta de atualização do Código Civil que reforça essa visão, trazendo mais justiça para mulheres que dedicaram anos à família.

Na prática, isso signif**a o seguinte:

- O fato de você não ter renda formal não diminui sua contribuição no relacionamento
- O cuidado com os filhos pode impactar diretamente no valor da pensão
- O seu tempo e sua dedicação passam a ter reconhecimento jurídico

Mas aqui vai um ponto importante — e que pouca gente te fala:

Esse direito não é automático. Ele precisa ser bem demonstrado no processo.

É aqui que muitas mulheres acabam perdendo o que realmente têm direito.

Se você já passou, está passando ou pensa em se proteger em relação a um relacionamento, esse é o momento de entender melhor seus direitos.

Fale comigo e saiba como essa mudança pode impactar o seu caso.

Porque no final, não é só sobre bens.

É sobre justiça.
É sobre reconhecimento.
É sobre você.

A herança muitas vezes vem acompanhada de dúvidas, conflitos familiares e insegurança jurídica.E quando cada pessoa tem ...
21/04/2026

A herança muitas vezes vem acompanhada de dúvidas, conflitos familiares e insegurança jurídica.

E quando cada pessoa tem uma opinião diferente sobre o que fazer, o problema só tende a aumentar. Por isso, não perca tempo com achismos ou orientações informais.

Um advogado especializado pode analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e indicar o melhor caminho para resolver a situação de forma segura.

⚖️ Se você está enfrentando questões relacionadas à herança, procure orientação profissional.

📩 Entre em contato e agende uma consulta.

Uma conquista que carrega responsabilidade, história e propósito.Ser homenageado com a Medalha Mérito Jurídico pela AIEB...
19/04/2026

Uma conquista que carrega responsabilidade, história e propósito.

Ser homenageado com a Medalha Mérito Jurídico pela AIEB Brasil, no 7º Fórum Regional de Concessões e Condecorações, é mais do que um reconhecimento pessoal — é a reafirmação de um compromisso diário com a advocacia, com a ética e com as pessoas que confiam no meu trabalho.

Recebo essa honraria com gratidão e, sobretudo, com o senso de dever de continuar evoluindo, contribuindo e fazendo do Direito um instrumento real de transformação.

Esse reconhecimento carrega uma gratidão enorme a todos que acreditam em mim e que me apoiam, principalmente minha esposa, meus filhos, meus pais, minha irmã, meus clientes, os colaboradores do meu escritório Vieira e Milerio advogados associados, e um agradecimento muito especial à minha sócia e amiga , uma advogada com qualidades inigualáveis e que sempre esteve ao meu lado e sem ela jamais poderia alcançar essa e outras conquistas.

Muito obrigado.

Seguimos.

A transferência de um imóvel para o filho pode ser feita de forma legal e segura, desde que o ato seja realizado com clá...
15/04/2026

A transferência de um imóvel para o filho pode ser feita de forma legal e segura, desde que o ato seja realizado com cláusulas assecuratórias, como prevê o Código Civil. Entre elas estão, por exemplo: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, que ajudam a proteger o bem.

Por isso, quando a doação ou transferência é feita com planejamento jurídico adequado, é possível evitar problemas futuros e garantir maior proteção ao patrimônio familiar.

⚖️ Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.

Quando o casal constrói uma casa no terreno da sogra ou do sogro, surge uma dúvida muito comum em caso de separação: que...
09/04/2026

Quando o casal constrói uma casa no terreno da sogra ou do sogro, surge uma dúvida muito comum em caso de separação: quem f**a com o imóvel?

Como o terreno pertence a um terceiro, a casa normalmente não entra na partilha como propriedade do casal. Porém, a legislação brasileira prevê que quem investiu na construção pode buscar indenização pelas benfeitorias realizadas.

De acordo com o Código Civil (arts. 1.255 e 1.219), quem realiza obras ou melhorias em um imóvel pode ter direito ao ressarcimento pelo valor investido ou pela valorização gerada no terreno.
Por isso, cada situação precisa ser analisada com cuidado, considerando provas de investimento, documentos e circunstâncias da construção.

⚖️ Em caso de dúvida, procure orientação de um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões para entender quais são seus direitos.

Quando a pensão alimentícia é fixada em percentual do salário mínimo, o valor pago acompanha automaticamente os reajuste...
07/04/2026

Quando a pensão alimentícia é fixada em percentual do salário mínimo, o valor pago acompanha automaticamente os reajustes do piso nacional.

Ou seja, não é necessário entrar com ação revisional nesses casos: o valor deve ser atualizado conforme o salário mínimo vigente.

Ficar atento a esses detalhes é essencial para garantir que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados.

⚖️ Conteúdo informativo. Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista.

Muita gente acredita que holding é apenas para pessoas muito ricas, mas não é bem assim.Ela é uma ferramenta de planejam...
04/04/2026

Muita gente acredita que holding é apenas para pessoas muito ricas, mas não é bem assim.

Ela é uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, usada para organizar bens, proteger patrimônio e evitar conflitos familiares no futuro.

Se você possui imóveis, empresa, investimentos ou herdeiros, talvez já seja o momento de entender melhor como funciona uma holding.

Planejar hoje é proteger o que você construiu amanhã.

📩 Quer saber se a holding é indicada para o seu caso?
Fale com um advogado especializado. Link na bio ou direct.

O que aconteceu com a sucessão do Grupo Silvio Santos não foi coincidência. Foi planejamento.Enquanto muitos empresários...
02/04/2026

O que aconteceu com a sucessão do Grupo Silvio Santos não foi coincidência. Foi planejamento.

Enquanto muitos empresários deixam patrimônio concentrado no CPF e ignoram a sucessão, os mais estratégicos entendem que organização jurídica é proteção empresarial.

Holding não é luxo. É ferramenta de continuidade.
Se você construiu patrimônio ao longo da vida, a pergunta é simples:
Se algo acontecesse amanhã, sua empresa continuaria funcionando…
ou sua família entraria em conflito?

📩 Me chame no direct e vamos conversar sobre estruturação patrimonial com segurança e visão de longo prazo.

Dia 24/03 é um dos dias mais felizes do ano pra mim. Dia de comemorar o aniversário dela. E como vale a pena celebrar su...
26/03/2026

Dia 24/03 é um dos dias mais felizes do ano pra mim. Dia de comemorar o aniversário dela. E como vale a pena celebrar sua vida! O último ano exigiu muito, testou seus limites, “brincou” com a felicidade extrema e a tristeza profunda como se fossem malabares. E ela passou por tudo isso, não sem deixar cair as bolinhas, mas juntando sempre que elas caíam e fazendo o show continuar e, assim, foi mais uma vez dando exemplo pros filhos, acolhendo os parentes e amigos, se cuidando e apaixonando o marido ainda mais, porque pessoas como ela simplesmente encantam por existir.
Parabéns, meu amor.

A disputa envolvendo a herança de Gugu mostrou algo que muitos empresários e famílias ainda ignoram:Mesmo existindo test...
24/03/2026

A disputa envolvendo a herança de Gugu mostrou algo que muitos empresários e famílias ainda ignoram:
Mesmo existindo testamento, a falta de uma estrutura sucessória mais ampla pode abrir espaço para questionamentos, conflitos e anos de processo judicial.

Quando não há planejamento claro, o patrimônio pode f**ar bloqueado.
Empresas podem perder valor. E a família passa a enfrentar desgaste emocional e financeiro.

A Justiça resolve, mas no tempo dela. E esse tempo pode levar anos.

Holding familiar, testamento bem elaborado e acordos jurídicos estruturados não são luxo. São instrumentos de organização, segurança e continuidade.

Se você construiu patrimônio ao longo da vida, a pergunta é simples:
Se algo acontecesse amanhã, estaria tudo organizado ou começaria uma disputa?

📌 Saiba mais sobre como proteger seu legado com planejamento sucessório estratégico.

Depois das mudanças tributárias, ficou ainda mais claro: empresa forte não é a que fatura mais, é a que tem estrutura.Um...
20/03/2026

Depois das mudanças tributárias, ficou ainda mais claro: empresa forte não é a que fatura mais, é a que tem estrutura.

Uma holding empresarial pode:
🔹 Separar o risco da operação do patrimônio pessoal
🔹 Evitar que dívidas empresariais atinjam bens da família
🔹 Organizar lucros, aluguéis e dividendos com eficiência tributária
🔹 Facilitar a sucessão e evitar inventário demorado
🔹 Garantir governança e continuidade do negócio

Holding não é apenas economia de imposto. É blindagem, controle e visão estratégica de longo prazo.

Se você construiu sua empresa com esforço, não deixe que falta de estrutura coloque tudo em risco.

⚖️ Quer pagar menos imposto com segurança jurídica e proteger seu patrimônio?
Fale comigo e vamos estruturar sua holding com estratégia.

Endereço

Fortaleza, CE

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