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Gonçalves Santos Advogados

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Brasil
Fortaleza, CE
Gonçalves Santos Advogados

O Gonçalves Santos Advogados tem como marca sua atuação focada no Direito Público.

15/04/2026

O sócio do escritório Gonçalves Santos, Ricardo Facundo, assinou artigo publicado no portal Migalhas sobre os impactos da Emenda Constitucional 136/2025 no regime de precatórios.

No texto, o autor analisa a interpretação jurídica em torno da norma e sustenta que a nova emenda não revogou o parcelamento dos superprecatórios municipais, destacando que, no direito constitucional, a revogação exige previsão expressa. A análise também aponta para a necessidade de leitura sistemática das normas, de modo a preservar a coerência do ordenamento jurídico.

O artigo contribui para o debate técnico sobre o tema, ao trazer uma leitura fundamentada sobre os efeitos da EC 136/2025 e seus desdobramentos na gestão fiscal dos entes públicos.

Leia na íntegra: https://www.migalhas.com.br/depeso/453726/ec-136-25-nao-revogou-o-parcelamento-dos-superprecatorios-municipais

15/04/2026

O escritório Gonçalves Santos está com processo seletivo aberto para estágio na área de Direito Público.

A oportunidade contempla uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com carga horária de 6 horas. Podem se candidatar estudantes entre o 5º e o 8º semestre, com afinidade pela área.

Os interessados devem encaminhar currículo e histórico acadêmico até 17 de abril de 2026, conforme orientações da peça.

📩 Uma oportunidade para desenvolver formação prática e aprofundar conhecimentos em Direito Público, com atuação próxima a uma equipe técnica especializada.

15/04/2026

O escritório Gonçalves Santos está com processo seletivo aberto para advogado(a) pleno na área de Direito Público.

A seleção contempla uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com remuneração fixa e bonificações. Entre os requisitos, estão experiência ou afinidade com a área e formação complementar como diferencial.

Os interessados devem encaminhar currículo e histórico acadêmico até 17 de abril de 2026, conforme orientações da peça.

📩 Uma oportunidade para profissionais que buscam atuação estratégica e aprofundamento técnico no Direito Público.

10/04/2026

Na segunda-feira (13), não haverá expediente no escritório Gonçalves Santos Advogados, em razão do feriado municipal que celebra os 300 anos de Fortaleza.

As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (14), em horário comercial.

02/04/2026

Comunicamos que, em função do feriado, não haverá expediente na data indicada.

Retornaremos às atividades no próximo dia útil, em horário comercial.

Seguimos à disposição pelos nossos canais oficiais.

— Gonçalves Santos Advogados

01/04/2026

O sócio do escritório Gonçalves Santos Advogados, Ricardo Facundo, comentou, em matéria publicada pelo portal R7, sobre erros comuns na declaração do Imposto de Renda que podem levar contribuintes à malha fina, especialmente em casos de pais separados.

Segundo o especialista, a inclusão do mesmo dependente por mais de um responsável é uma das inconsistências mais recorrentes e pode gerar pendências junto à Receita Federal.

O advogado destaca que a atenção às regras de declaração e a correta definição de dependentes são fundamentais para evitar a necessidade de retificação e possíveis complicações fiscais.

Confira a matéria completa: https://noticias.r7.com/economia/imposto-de-renda/pais-separados-podem-cair-na-malha-fina-ao-declarar-filhos-no-ir-entenda-os-erros-01042026/

31/03/2026

O sócio do escritório Gonçalves Santos Advogados, Ricardo Facundo, comentou, em matéria publicada pelo portal R7, sobre os impactos do atraso na entrega da declaração do Imposto de Renda.

Segundo o especialista, além da aplicação de multa, o descumprimento do prazo pode gerar restrições no CPF, dificultando o acesso a crédito, financiamentos e outros serviços financeiros.

O advogado destaca que o envio dentro do prazo é essencial para evitar penalidades e garantir a regularidade fiscal do contribuinte.

Confira a matéria completa: https://noticias.r7.com/economia/imposto-de-renda/atraso-na-declaracao-do-imposto-de-renda-gera-multa-e-restricoes-financeiras-30032026/

24/03/2026

Em virtude do feriado, o escritório estará sem expediente na data informada.

As atividades serão retomadas no próximo dia útil, em horário comercial.

Agradecemos a compreensão.

— Gonçalves Santos Advogados

20/03/2026

Os sócios do escritório Gonçalves Santos Advogados, Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho, analisaram, em artigo publicado no Migalhas nesta sexta-feira (20), os impactos da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda nas finanças públicas, com destaque para os efeitos sobre os municípios a partir de 2026.

Segundo os especialistas, embora a medida tenha apelo social, a redução da arrecadação pode afetar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comprometendo receitas locais, especialmente em cidades com maior dependência de transferências federais.

Os advogados destacam ainda que a incerteza quanto à efetividade das medidas compensatórias, aliada à manutenção de despesas públicas, pode gerar pressão fiscal e impactar a capacidade de investimento e prestação de serviços essenciais.

Confira a análise completa: https://www.migalhas.com.br/depeso/451769/isencao-do-ir-pode-pressionar-financas-municipais-para-2026

18/03/2026

Informamos que, em razão do feriado, não haverá expediente na data indicada.

Retornaremos às atividades no próximo dia útil, em horário comercial.

Para demandas urgentes, nossa equipe segue à disposição pelos canais oficiais.

— Gonçalves Santos Advogados

16/03/2026

🚨 Oportunidade no GSA

O escritório Gonçalves Santos Advogados está com seleção aberta para advogado(a) na área de Direito Público.

A vaga é destinada a profissionais com experiência ou afinidade com o Direito Público e que desejam atuar em um ambiente jurídico comprometido com excelência técnica, estratégia e atuação qualificada.

📌 1 vaga imediata + cadastro de reserva
💼 Remuneração fixa + bonificações
🎓 Pós-graduação será considerada diferencial.

📧 Envie seu currículo e histórico acadêmico para:
[email protected]

Assunto do e-mail: “Seleção Advogado(a) Direito Público 2026”

⏳ Prazo para envio: 19/03/2026

11/03/2026

O escritório Gonçalves Santos Advogados está com processo seletivo aberto para estágio na área de Direito Penal Econômico.

A oportunidade é destinada a estudantes de Direito que estejam entre o 5º e o 8º semestre, estejam cursando Processo Penal I e tenham afinidade com a área.

📌 1 vaga imediata + cadastro de reserva
⏰ Carga horária: 6 horas

Interessados devem enviar currículo e histórico acadêmico para:
📧 [email protected]

No assunto do e-mail, incluir: “Seleção para Estágio – Direito Penal Econômico”.

🗓 Prazo para envio: até 14/03/2026.

Endereço

Fortaleza, Cearáruatritogosavi
Fortaleza, CE

Site

facebook.com

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