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Gonçalves Santos Advogados

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Fortaleza, CE
Gonçalves Santos Advogados

O Gonçalves Santos Advogados tem como marca sua atuação focada no Direito Público.

16/06/2026

O sócio-fundador do escritório Gonçalves Santos Advogados, Saulo Santos, participou nesta terça-feira (16), do podcast oficial do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista Amilton Silva, o advogado analisou os impactos da Reforma Tributária para os municípios brasileiros, abordando os desafios da nova governança fiscal, os reflexos sobre a arrecadação e a necessidade de planejamento estratégico por parte das gestões municipais.

Consolidado como o maior evento de gestão pública do Brasil, o Seminário de Gestores Públicos reúne autoridades, especialistas e gestores de todo o país para discutir soluções voltadas ao fortalecimento da administração pública.

03/06/2026

Nesta quarta-feira (03), o portal Migalhas publicou o artigo “STF e a taxatividade do art. 11 na Lei de Improbidade”, de autoria do sócio do escritório Gonçalves Santos, Gutembergue Rodrigues.

No texto, o autor analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a constitucionalidade do rol taxativo previsto no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, destacando os impactos da medida para a segurança jurídica, a atuação dos gestores públicos e a aplicação das sanções por improbidade.

A publicação também aborda a importância da tipicidade no Direito Sancionador e os limites da responsabilização por supostas violações aos princípios da Administração Pública.

Leia o artigo completo em: https://www.migalhas.com.br/depeso/457119/stf-e-a-taxatividade-do-art-11-na-lei-de-improbidade

03/06/2026

Informamos que, em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no escritório Gonçalves Santos Advogados nesta sexta-feira, 04 de junho.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, 08 de junho de 2026, em horário comercial.

Agradecemos a compreensão de todos.

28/05/2026

O escritório Gonçalves Santos Advogados agradece a oportunidade de participar da XIX Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará, um encontro marcado pelo diálogo, troca de experiências e reflexão sobre os desafios contemporâneos do Direito. Foi uma honra contribuir com este momento tão simbólico!

25/05/2026

Nesta sexta-feira (22), o portal Migalhas publicou artigo assinado pelo sócio do escritório Gonçalves Santos, Gutembergue Rodrigues, em parceria com Clara Skarlleth Lopes de Araújo, sobre os impactos da EC 139/26 no fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas brasileiros.

No texto, os autores analisam a chamada “PEC da Essencialidade”, que reconheceu os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, ampliando a estabilidade e a independência dessas instituições frente a pressões políticas.

A publicação também revisita o precedente envolvendo a extinção do TCM do Ceará, discutindo os reflexos da nova emenda constitucional para a autonomia das Cortes de Contas, a fiscalização do gasto público e a proteção da democracia.

Leia o artigo completo em:
https://www.migalhas.com.br/depeso/456206/a-blindagem-dos-tribunais-de-contas-ec-139-e-estabilidade-democratica

25/05/2026

⚖️📚 A abertura da XIX Semana do Direito da UFC reuniu importantes nomes do cenário jurídico, acadêmico e institucional cearense em uma edição histórica do evento, marcada pelas celebrações do centenário do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), uma das entidades estudantis mais tradicionais do país.

Compuseram a mesa de abertura Saulo Santos, procurador do Município de Caucaia (CE) e sócio-fundador do escritório Gonçalves Santos Advogados; Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Ceará; Gustavo César Machado Cabral, diretor da Faculdade de Direito da UFC; Gabriel Carvalho, presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito da OAB/CE (CAAD); Janaína Noleto, professora adjunta da UFC e procuradora federal; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União; e João Alfredo, homenageado de honra desta edição.

O escritório Gonçalves Santos foi patrocinador da XIX Semana do Direito da UFC, reforçando sua atuação na formação crítica e no fortalecimento do pensamento jurídico no Ceará.

22/05/2026

A XIX Semana do Direito da UFC terá, em sua cerimônia de abertura, a participação de Saulo Gonçalves Santos, advogado, procurador do município de Caucaia e professor da pós-graduação em Direito Tributário da Unifor.

Com trajetória na advocacia pública, docência e atuação institucional, Saulo integra a programação que marcará esta edição histórica da Semana do Direito da UFC, celebrando o centenário do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

📅 25 a 27 de maio de 2026
📍 Faculdade de Direito da UFC – Fortaleza/CE
🎟️ Ingressos: R$ 50 (estudantes da UFC) | R$ 60 (público externo)
▫️Mais informações:

Esperamos você para três dias de debates, encontros e reflexões sobre os caminhos do Direito e os desafios do nosso tempo. ⚖️✨

22/05/2026

A XIX Semana do Direito da UFC contará com a participação de Ricardo Facundo, procurador do Município de Fortaleza e sócio do Gonçalves Santos Advogados, na oficina “A advocacia pública e privada na prática: compatibilização profissional, limites éticos e construção de carreira”.

Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, ex-Advogado da União (AGU) e especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Ricardo possui atuação nas áreas de Direito Financeiro, Tributário, Administrativo e Eleitoral.

📅 27 de maio de 2026
🕑 14h às 15h | Sala 150
📍 Faculdade de Direito da UFC – Fortaleza/CE
🎟️ Ingressos: R$ 50 (estudantes da UFC) | R$ 60 (público externo)
▫️Mais informações:

Esperamos você para esse importante momento de troca, aprendizado e debate sobre os desafios da atuação jurídica contemporânea. ⚖️

22/05/2026

A XIX Semana do Direito da UFC contará com a participação de Gutemberg Rodrigues Jr., advogado, professor da Universidade Christus e sócio da Gonçalves Santos Advogados.

Mestre em Ciência Política e doutorando em Direito pela PUC-SP, Gutemberg integra a mesa “Democracia em disputa: o futuro da ordem constitucional e seus mecanismos de proteção”, ao lado de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

📅 27 de maio de 2026
🕥 10h30 às 12h
📍 Faculdade de Direito da UFC – Fortaleza/CE
🎟️ Ingressos: R$ 50 (estudantes da UFC) | R$ 60 (público externo)
▫️Mais informações:

Esperamos você para esse importante debate sobre democracia, instituições e os desafios do Direito contemporâneo. ⚖️

20/05/2026

Nesta terça-feira (19), o portal Migalhas publicou artigo assinado pelo sócio do escritório Gonçalves Santos, Gutembergue Rodrigues, sobre os desafios da relação entre o terceiro setor e os órgãos de controle no Brasil.

No texto, o autor analisa os impactos do excesso de burocracia e da cultura de desconfiança institucionalizada sobre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), defendendo uma governança orientada por resultados, eficiência e efetividade social.

A publicação também aborda o Marco Regulatório das OSCs (lei 13.019/14), a atuação dos órgãos de controle e os entendimentos do STF sobre autonomia gerencial e fiscalização finalística nas parcerias entre Estado e terceiro setor.

Leia o artigo completo em: https://www.migalhas.com.br/depeso/455826/tensao-entre-terceiro-setor-e-controle-rumo-a-eficiencia

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