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Advogado de Família I Filipe Jucá Pinheiro

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Brasil
Fortaleza, CE
Advogado de Família I Filipe Jucá Pinheiro

Nossa equipe tem como objetivo profissional conseguir minimizar o máximo de conflitos entre os pais para que os filhos possam desenvolver-se com DIGNIDADE.

09/09/2022

A grande verdade é que a PENSÃO ALIMENTÍCIA é o instrumento que busca garantir uma VIDA COM DIGNIDADE a quem tem o direito de recebe-la. MAS no outro lado da balança, o devedor tem que ter condições de pagá-la sem que isso prejudique a sua subsistência.
Muitas pessoas aguentam caladas o valor da pensão abaixo do necessário ou um enorme fardo para o pagamento da pensão, pelo fato de achar que o valor dos alimentos não poder ser modificado;
Temos aqui uma grande questão para se chegar ao valor ideal: NECESSIDADE (de quem precisa receber) x POSSIBILIDADE (de quem deve pagar).
Então é o seguinte, se após o processo em que estabeleceu o valor dos alimentos houver alguma modificação na NECESSIDADE DA CRIANÇA ou na POSSIBILIDADE DO PAGADOR, então é possível que se modifique o valor da pensão alimentícia. Seja para mais ou para menos.
Por exemplo: Se o salário do pagador aumentou, então o valor da pensão pode aumentar. Se o salário baixou, então o valor da pensão também pode baixar.
O valor dos alimentos não é fixo para sempre. Ele pode ser modificado sim!
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08/09/2022

A lei é muito feliz ao buscar proteger a dignidade da criança acima de tudo.
Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não pagam pensão aos filhos ou quando o valor é insuficiente para custear todas as despesas.
São os chamados ALIMENTOS AVOENGOS.
Chamamos a obrigação dos avós de subsidiária (secundária, a primária é dos pais) e complementar (soma com o que os pais pagam). O que isso quer dizer?
Os avós só vão pagar pensão alimentícia quando não é possível o pagamento (total ou parcial) pelos pais.
Inclusive é matéria sumulada pelo STJ (Súmula 596).
O que importa mesmo é fazer com que todas as necessidades das crianças sejam plenamente atendidas.
Fiquem atentos!
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22/08/2022

A primeira coisa que você precisa saber é que a obrigação de pagar a pensão só se inicia quando o juiz intima o devedor(a).

Ter um acordo verbal (ou de boca) com o outro genitor do seu filho é a mesma que coisa que não ter nada!

Muitas pessoas acabam aceitando as condições impostas pelo outro genitor quando se trata do valor da pensão alimentícia do seu filho por medo de ir para a justiça e acabar não conseguindo nada.

Infelizmente, a violência patrimonial praticada por alguns genitores acaba deixando os filhos sem o recebimento de um valor justo de pensão alimentícia para que possam crescer e se desenvolver com dignidade.

Não há qualquer problema em fazer um acordo, mas isso deve ser feito com o acompanhamento de um advogado especialista e levado para homologação de um juiz.

Desta forma, você estará assegurando todos os direitos do seu filho e assim, caso o outro genitor deixe de cumprir o combinado, será possível tomar medidas efetivas de cobrança!

Gostou deste post? Então salve para nunca mais esquecer disso!

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16/08/2022

Olá, meu nome é Filipe Jucá Pinheiro. Sou advogado formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e atuo na Área de Família.

Escolhi essa área do direito pelo motivo de que, mesmo sendo filho de pais separados, nunca ter deixado de me sentir cuidado e acolhido por ambos.

Portanto, tenho como objetivo profissional conseguir minimizar o máximo de conflitos entre os pais para que os filhos possam crescer e se desenvolver sentindo o mesmo amor em que sinto até hoje.

A vida a dois pode até ser interrompida, mas a relação maternal e paternal é para sempre!

Endereço

Fortaleza, CE

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