Rodrigues Advogados

08/03/2021

Nós acreditamos que o Dia da Mulher é todo dia, vivendo o direito de ser o que quiserem ser!
Que o respeito reine sempre em suas vidas! Feliz dia da Mulher!

05/03/2021

02/03/2021

Seja bem-vindo ao Rodrigues Advogados! Agora você também faz parte de um time de credibilidade, competência e justiça!
Acreditamos no seu pontencial e estamos prontos para contribuir com seu crescimento!

Pedro Vítor Leódido irá agregar valor a equipe do escritório e dará suporte nas áreas Cível, Trabalhista e Eleitoral!

01/03/2021

É com satisfação que apresento a nova composição da Comissão de Direito Eleitoral da AJAFORTE.

Apresentamos Dr. Oswaldo Cardoso como Presidente e Dr. Antonio Rodrigues como Vice-Presidente.

A finalidade desta comissão é tratar de assuntos relevantes do Direito Eleitoral, bem como capacitar os jovens advogados para atuação nesta seara.

Em breve, teremos boas iniciativas em prol da jovem advocacia eleitoral cearense! Aguardem o que vem por aí!

31/12/2020

Que o Ano Novo que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o nosso mundo. Feliz 2021!

24/12/2020

Natal é tempo de comemorar a vida, espalhar o amor e semear a esperança. Feliz Natal!!

22/12/2020

Acompanharemos o Recesso forense e estamos trabalhando em regime de plantão, para medidas urgente.

Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo à todos os nossos clientes, parceiros e amigos!

06/10/2020

Hoje é dia de tomar posse e integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados!!
.eleitoral

15/09/2020

Agradecemos a confiança de todos os nossos cliente. Muito obrigado.

Feliz dia do cliente!

17/04/2020

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, a ampliação da lista de categorias que devem receber o auxílio emergencial durante a pandemia de Coronavírus. Agricultores familiares, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, diaristas, manicures, dentre outros, terão direito ao benefício de R$ 600 por mês. O texto-base do Projeto de Lei 873/20 também ampliou o pagamento, ao dobro, para pais solteiros que sejam chefes de família, assim como para mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos. Antes, tinham direito aos R$ 1.200 apenas as mães adultas. Já conseguiu receber seu euclidiana? Fala pra gente! ⚖️

16/04/2020

Entrou em vigor no dia 27 de março a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor.
A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim do ano passado, substituindo a lei anterior, que era de 1994.
Entre as novidades, a nova legislação deixa claro que não existe relação de trabalho entre franqueadora e os empregados da franqueada, nem relação comercial entre franqueadora e franqueada.
A lei também permite a resolução de litígios pela via da arbitragem e amplia o número de informações que devem constar na circular de oferta, que é o documento enviado pela franqueadora ao interessado em abrir uma franquia.
Outra mudança é o dispositivo que permite a sublocação de imóvel do franqueador para o franqueado por um valor mais alto do que o valor de locação.
Possui uma franquia e ainda tem dúvidas? Fale conosco, podemos tirar elas para você! ⚖️

14/04/2020

De acordo com a Lei do Inquilinato, é permitido as partes reajustarem o valor do aluguel.
Neste caso excepcional causado pela pandemia do Coronavírus, no qual seus efeitos comprometem a situação financeira das pessoas, algumas medidas podem ser acordadas. Sendo estas, suspensão do pagamento ou desconto do aluguel.
Atitudes que conduzem a boa fé e visam restabelecer o equilíbrio da relação contratual.
⚖️