Marcelo Martins Advocacia

Marcelo Martins Advocacia Profissionalismo, eficiência e agilidade na busca dos seus direitos. Atuação em todo o Brasil.

Visita muito bacana do , um amigo querido e ex-colega de Colégio Militar de Fortaleza. Mais de 40 anos de amizade!
27/11/2024

Visita muito bacana do , um amigo querido e ex-colega de Colégio Militar de Fortaleza. Mais de 40 anos de amizade!

Já te ofereceram uma oportunidade "imperdível" de adquirir um plano de saúde? Citando as vantagens e economias ao utiliz...
19/10/2024

Já te ofereceram uma oportunidade "imperdível" de adquirir um plano de saúde? Citando as vantagens e economias ao utilizar o CNPJ?

Fique atento!

Ao escolher o Cadastro de Pessoa Jurídica para contratar o plano de saúde, você se torna uma empresa, mesmo que indiretamente.

Diante disso, alguns detalhes muitas vezes não são ditos e essa "economia" pode virar uma dor de cabeça financeira e jurídica.

Vamos entender!

Primeiro, os reajustes deixam de ser limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), permitindo aumentos exorbitantes e desvinculados das práticas comuns no mercado para pessoas físicas.

Além disso, se o plano é feito por meio do CNPJ, ele se torna coletivo, o que possibilita que a operadora de saúde o cancele sem qualquer aviso prévio ou possibilidade de evitar.

A reflexão que f**a é: será que vale a pena, considerando os riscos de contratos abusivos, a perda de garantias e os possíveis inconvenientes que possam surgir no caminho?

O ideal é fazer uma análise completa e entender melhor como funciona seu contrato e qual é o seu caso!

Portanto, leve em consideração essas informações e, se necessário, busque ajuda jurídica especializada!

🌟 Feliz Dia do Médico! 🌟Hoje celebramos aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da saúde e bem-estar de todos nós. Médic...
18/10/2024

🌟 Feliz Dia do Médico! 🌟

Hoje celebramos aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da saúde e bem-estar de todos nós. Médicos são verdadeiros heróis que, com dedicação, conhecimento e empatia, transformam vidas diariamente. No escritório Marcelo Martins Advocacia, reconhecemos a importância vital desses profissionais e nos orgulhamos de oferecer suporte jurídico especializado em Direito Médico.

Agradecemos a todos os médicos por sua incansável dedicação e compromisso com a saúde. Vocês são essenciais para uma sociedade mais saudável e justa. Que este dia seja repleto de reconhecimento e gratidão!

👩‍⚕️👨‍⚕️💙

Será que o uso de medicamentos controlados dá direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença?A resposta não ...
12/10/2024

Será que o uso de medicamentos controlados dá direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença?

A resposta não é tão simples!

Quem faz uso de medicamentos controlados, como os de tarja preta ou vermelha, está certamente em tratamento de saúde.

Mas isso, por si só, não garante o direito a um benefício do INSS.

Isso ocorre porque estar em tratamento apenas comprova que você possui uma doença.

Para conseguir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos adicionais.

Por exemplo, comprovar que a condição incapacita você de continuar trabalhando, seja de forma temporária ou permanente.

E como saber se tenho direito?

O primeiro passo é procurar um médico para obtenção do laudo.

Para isso, você deve estar com suas contribuições em dia ou dentro do período de graça (tempo em que você ainda está segurado mesmo sem contribuir).

Em seguida, faça a sua solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Mas atenção: o perito é quem vai avaliar sua situação de saúde e dirá, inicialmente, se você realmente está incapaz de trabalhar e se essa incapacidade é temporária ou permanente.

Lembrando que, em casos mais graves, em que não há mais possibilidade de cura ou de retorno ao trabalho, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.

No entanto, geralmente, o auxílio-doença é concedido primeiro, sendo um benefício temporário.

Caso precise de orientação, busque ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados!

Você sabia? Outubro é o mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama — uma ação que salva vidas.Det...
03/10/2024

Você sabia? Outubro é o mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama — uma ação que salva vidas.

Detectar cedo pode ser a chave para um tratamento bem-sucedido, e cada mulher tem o direito de estar informada e protegida.

Esse é o momento de nos unirmos, compartilhar histórias, oferecer apoio e, acima de tudo, garantir que todos tenham acesso às informações corretas.

Dúvidas sobre seus direitos ou como se cuidar? Não hesite em buscar orientação especializada. A informação é o primeiro passo na luta contra essa enfermidade.

Cuide-se e incentive aqueles ao seu redor a fazerem o mesmo. Está com dúvidas? Não fique sozinha nessa!

Você sabia que quem tem visão em apenas um olho pode se aposentar mais cedo?Isso mesmo! O direito à aposentadoria por vi...
03/10/2024

Você sabia que quem tem visão em apenas um olho pode se aposentar mais cedo?

Isso mesmo! O direito à aposentadoria por visão monocular é uma garantia para quem enfrenta essa condição.

Mas, para conseguir esse benefício, é preciso reunir alguns documentos importantes.

A visão monocular foi reconhecida como uma deficiência visual em 2021.

Isso signif**a que quem tem essa condição pode contar com uma aposentadoria especial, de acordo com a legislação previdenciária.

Para solicitar o benefício, além de passar pela perícia médica do INSS, você precisa ter em mãos alguns documentos que comprovem a sua condição e a sua situação como segurado.

Entre os documentos básicos estão:

1 – Documento de identif**ação (RG ou CNH);

2 – CPF;

3 – Comprovante de residência atualizado;

4 – Todos os laudos e exames médicos que comprovem a perda de visão;

5 – CTPS (Carteira de Trabalho);

6 – Carnês de contribuição (se necessário).

Com esses documentos organizados, é só seguir para o INSS e dar entrada no seu pedido de aposentadoria.

Lembrando que, em alguns casos, o INSS pode pedir outros documentos, então fique atento!

Se ainda restou alguma dúvida, é sempre bom contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todo o processo seja feito da melhor maneira possível.

O reembolso é uma forma de restituição de valores que o contratante do plano de saúde tem com cuidados médicos, consulta...
02/10/2024

O reembolso é uma forma de restituição de valores que o contratante do plano de saúde tem com cuidados médicos, consultas, exames e outras coberturas previstas pela ANS.

Ele é possível, mas não garantido em todas as situações.

Depende das coberturas contratuais, da rede de prestadores, da documentação fornecida e dos prazos estipulados.

Para solicitar, o paciente deve apresentar a documentação adequada, que geralmente inclui:

→ Recibo ou nota fiscal;

→ Relatório médico detalhado;

→ Em alguns casos, laudos e resultados de exames.

Segundo a própria ANS, a operadora não pode exigir, para fins de reembolso, que o prestador de serviço tenha cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Não é responsabilidade do beneficiário constatar se o estabelecimento de saúde está adequadamente registrado no CNES.

A operadora pode exigir somente o registro do prestador de serviço no seu conselho profissional.

Ainda assim, caso no contrato não esteja prevista a situação do reembolso, o consumidor terá direito em duas situações:

1 – Quando não houver profissional ou estabelecimento de saúde credenciado e disponível para atendimento no seu município;

2 – Quando não for possível o transporte até uma cidade que tenha prestador de serviço.

De acordo com a legislação vigente, a operadora deverá concluir a análise e efetuar o pagamento do reembolso no prazo máximo de 30 dias.

Para evitar surpresas, os pacientes devem ler atentamente o contrato de plano de saúde.

Além disso, podem entrar em contato com a operadora para esclarecer quaisquer dúvidas antes de realizar procedimentos fora da rede credenciada.

Caso esteja passando por uma situação parecida e precise solicitar reembolso, procure um advogado especializado!

Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo com o parceiro do nosso escritório o Dr . Oportunidade ímpar para troc...
29/09/2024

Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo com o parceiro do nosso escritório o Dr . Oportunidade ímpar para troca de experiências, reciclagem de conhecimentos e networking nessa importantíssima área do Direito Médico! 👊🏼⚖️🏥

Endereço

Rua Vicente Linhares, Nº500, Sala 1904
Fortaleza, CE
60135-270

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:30
Terça-feira 08:30 - 18:30
Quarta-feira 08:30 - 18:30
Quinta-feira 08:30 - 18:30
Sexta-feira 08:30 - 18:30
Sábado 08:00 - 12:00

Telefone

+5585991457441

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Marcelo Martins Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Marcelo Martins Advocacia:

Compartilhar