10/03/2026
Em muitos processos de família acontece algo que raramente é dito em voz alta:
Pais ausentes ou que praticaram violência doméstica contra as mães, muitas vezes na presença dos filhos, continuam tendo o direito de convivência defendido com firmeza pelo Judiciário.
E quando simplesmente descumprem a decisão judicial de convivência, o sistema afirma: "Não há como obrigar alguém a conviver.”
Mas quando a mãe limita o contato, muitas vezes por medo ou proteção aos seus filhos, a resposta é rápida:
⚖️ Alienação parental
⚖️ Multa
⚖️ Advertência judicial
⚖️ E a última que vi recentemente: proibição de a mãe manter contato com a filha durante a convivência paterna.
A pergunta que precisa ser feita é simples: O sistema está protegendo a criança ou punindo a mãe?
O direito de família precisa ser analisado com perspectiva de gênero e com foco real no melhor interesse da criança.
Sem isso, continuaremos vendo mulheres sendo responsabilizadas por tentar proteger seus filhos.
Você já viu uma decisão assim?
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