Fontes & Dantas Advogados

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Fontes & Dantas Advogados Escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Tivemos a honra de participar da 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), realizada ...
29/08/2026

Tivemos a honra de participar da 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), realizada no Auditório do SESCON, no Centro de Florianópolis.

Na ocasião, nosso sócio Renan Dantas conduziu a palestra com o tema: "Usucapião de imóveis em APP: Limites e impactos do precedente do STJ".

O encontro foi uma excelente oportunidade para debater os reflexos práticos dessa importante decisão na regularização fundiária e na qualificação dos procedimentos extrajudiciais.

Discutimos os desafios atuais e a busca por soluções jurídicas seguras que equilibrem o direito de propriedade e a proteção ambiental.

Foi um momento de grande troca de conhecimento com colegas e profissionais do setor!

Tivemos a honra de participar da 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), realizada ...
29/08/2026

Tivemos a honra de participar da 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), realizada no Auditório do SESCON, no Centro de Florianópolis.

Na ocasião, nosso sócio Renan Dantas conduziu a palestra com o tema: "Usucapião de imóveis em APP: Limites e impactos do precedente do STJ".

O encontro foi uma excelente oportunidade para debater os reflexos práticos dessa importante decisão na regularização fundiária e na qualificação dos procedimentos extrajudiciais.

Discutimos os desafios atuais e a busca por soluções jurídicas seguras que equilibrem o direito de propriedade e a proteção ambiental.

Foi um momento de grande troca de conhecimento com colegas e profissionais do setor!

O nosso sócio, Renan Dantas Fernandes, palestrará na 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imob...
19/08/2026

O nosso sócio, Renan Dantas Fernandes, palestrará na 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), promovida pelo !

Este encontro é uma excelente oportunidade para o debate de temas sensíveis e de extrema relevância para a segurança jurídica e o desenvolvimento do mercado imobiliário catarinense.

Na ocasião, teremos as seguintes palestras:

🎙️ Dr. Renan Dantas Fernandes: “Usucapião de imóveis em APP (Áreas de Preservação Permanente): Limites e impactos do precedente do STJ”.

🎙️ Dr. Everton Balsimelli Staub: “Tombamento de imóveis: Aspectos legais controvertidos e estudos de casos”.

🗓 Data: 28 de agosto
⏰ Horário: 16h
📍 Local: SESCON Grande Florianópolis

⚠️ Atenção: As vagas são limitadas!

📲 Confirme sua participação e garanta seu lugar:
Entre em contato pelo WhatsApp (48) 98834-3205 ou pelo e-mail [email protected].

O nosso sócio, Renan Dantas Fernandes, palestrará na 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imob...
19/08/2026

O nosso sócio, Renan Dantas Fernandes, palestrará na 26ª Reunião do CIJUR (Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário), promovida pelo !

Este encontro é uma excelente oportunidade para o debate de temas sensíveis e de extrema relevância para a segurança jurídica e o desenvolvimento do mercado imobiliário catarinense.

Na ocasião, teremos as seguintes palestras:

🎙️ Dr. Renan Dantas Fernandes: “Usucapião de imóveis em APP (Áreas de Preservação Permanente): Limites e impactos do precedente do STJ”.

🎙️ Dr. Everton Balsimelli Staub: “Tombamento de imóveis: Aspectos legais controvertidos e estudos de casos”.

🗓 Data: 28 de agosto
⏰ Horário: 16h
📍 Local: SESCON Grande Florianópolis

⚠️ Atenção: As vagas são limitadas!

📲 Confirme sua participação e garanta seu lugar:
Entre em contato pelo WhatsApp (48) 98834-3205 ou pelo e-mail [email protected].

O "Guia Prático para a Advocacia Extrajudicial", desenvolvido em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a ANOREG/BR,...
18/08/2026

O "Guia Prático para a Advocacia Extrajudicial", desenvolvido em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a ANOREG/BR, é um manual estratégico criado para orientar os advogados sobre a utilização dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros. O documento tem como foco central fomentar a cultura da "extrajudicialização", mostrando que a resolução de demandas fora dos tribunais é um caminho mais célere, menos oneroso e dotado de plena segurança jurídica para a sociedade, além de auxiliar no desafogamento do Poder Judiciário.

Ao longo de suas páginas, a cartilha detalha o funcionamento, as aplicações práticas e os métodos de solicitação, tanto presenciais quanto digitais, de dezenas de atos extrajudiciais. O conteúdo está estruturado de forma prática, dividido de acordo com as especialidades de cada cartórios.

Acesse o guia pelo link:https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2026/08/Advocacia-Extrajudicial-guia-pratico-para-a-extrajudicializacao-22-05-2.pdf

O Guia Prático elaborado pelo CRECI-SC orienta os profissionais do mercado imobiliário sobre as regras de publicidade en...
09/07/2026

O Guia Prático elaborado pelo CRECI-SC orienta os profissionais do mercado imobiliário sobre as regras de publicidade envolvendo Sociedades de Propósito Específico (SPE), Cooperativas e Sociedades em Conta de Participação (SCP).

Embora essas estruturas alternativas sejam legalmente válidas, elas não afastam a incidência da Lei n. 4.591/1964 e não autorizam a oferta de unidades autônomas antes do registro de incorporação. O documento enfatiza que a publicidade deve informar clara e expressamente que o interessado está aderindo a uma participação societária, cota ou associação, e não realizando a compra direta de um imóvel.

Para garantir a transparência e evitar publicidade enganosa por omissão, os anúncios precisam conter informações obrigatórias, como a identificação da entidade promotora, o regime de construção, o caráter estimado do prazo de entrega, a variabilidade dos valores, a inexistência de indenização por atraso e a declaração explícita da falta de registro de incorporação imobiliária. É terminantemente vedado utilizar linguagem típica de vendas, estipular preços fechados ou associar a cota a uma unidade específica, sob o risco de a operação ser enquadrada juridicamente como uma incorporação irregular por conta do princípio da primazia da realidade.

A defesa rigorosa do seu patrimônio exige acompanhamento e atualização constante.O sócio Marcelo Fontes participou ontem...
18/06/2026

A defesa rigorosa do seu patrimônio exige acompanhamento e atualização constante.

O sócio Marcelo Fontes participou ontem da Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União, promovida pela SPU/SC no Palácio Barriga Verde.

Estar ativamente presente nestas discussões é um passo fundamental para a atuação estratégica do escritório em casos complexos de regularização de imóveis e de estruturação de condomínios situados em áreas de marinha.

Vale destacar que o período para o envio de contribuições e documentos à SPU/SC permanece aberto até o dia 17/7/2026. Um momento crucial para atuar preventivamente na defesa de propriedades na região.

A busca pela excelência e pela atualização constante é um pilar fundamental no Fontes & Dantas Advogados. Acompanhando a...
18/06/2026

A busca pela excelência e pela atualização constante é um pilar fundamental no Fontes & Dantas Advogados.

Acompanhando as transformações e inovações do setor, os sócios Renan, Aline e Gabriela marcaram presença no II Simpósio de Direito Imobiliário de São José, um evento de altíssimo nível promovido pela OAB Subseção de São José/SC.

A programação abordou desde o uso estratégico da Inteligência Artificial na advocacia e os reflexos da Reforma Tributária no setor imobiliário, até questões práticas essenciais sobre contratos de locação e regularização fundiária.

Estar imerso nessas discussões nos permite refinar nossa prática e continuar oferecendo soluções jurídicas precisas, modernas e eficientes.

Registro de uma noite especial de celebração à cultura e ao conhecimento!O sócio Marcelo Fontes esteve presente para pre...
15/06/2026

Registro de uma noite especial de celebração à cultura e ao conhecimento!

O sócio Marcelo Fontes esteve presente para prestigiar o lançamento do livro "Toque de Letra: Palavras que valem a pena, a tinta e o tempo", de autoria do estimado Dr. Paulo Antonio Locatelli.️

O evento de lançamento aconteceu na Varanda do Armazém Rita Maria, em Florianópolis, e contou com a brilhante apresentação do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, reunindo amigos e grandes nomes da comunidade jurídica e intelectual.

Para o Fontes & Dantas Advogados, acompanhar de perto o intercâmbio de ideias, as reflexões profundas e a produção literária local é sempre uma grande honra e uma fonte de inspiração.

Parabéns ao autor, , pelo excelente trabalho e por eternizar visões tão ricas e necessárias nestas páginas. Desejamos muito sucesso!

Um espaço pensado para acolher, inovar e entregar as melhores soluções jurídicas.No escritório Fontes & Dantas Advogados...
11/06/2026

Um espaço pensado para acolher, inovar e entregar as melhores soluções jurídicas.

No escritório Fontes & Dantas Advogados, trabalhamos diariamente com a base do patrimônio e da segurança jurídica imobiliária. Por isso, sabíamos que a nossa sede física precisava refletir exatamente esses mesmos valores: solidez, transparência, conforto e modernidade.

Hoje, compartilhamos com vocês um pouco da nossa estrutura física.

Para que esse ambiente se tornasse realidade e pudesse ser compartilhado com vocês, contamos com parceiros excepcionais que merecem todo o nosso reconhecimento e indicação:

📐 Projeto Arquitetônico: Tudo começou com o olhar técnico e impecável do pessoal da . A equipe conseguiu traduzir a nossa essência e as nossas necessidades para cada ambiente, criando um projeto que é ao mesmo tempo funcional e extremamente sofisticado.

🏗️ Execução da Obra: Para tirar tudo do papel com maestria e segurança, tivemos a excelência da . A condução da obra foi irretocável, com muito profissionalismo e atenção aos detalhes, superando as nossas expectativas em cada fase do projeto.

🪵 Marcenaria: E, para coroar e dar vida aos ambientes, contamos com o talento da equipe da . O acabamento perfeito, a elegância e a qualidade do trabalho feito sob medida trouxeram o toque final que a nossa estrutura exigia.

📸 Fotografia: Para eternizar o resultado de todo esse trabalho, contamos com as lentes e o olhar apurado de . Um registro impecável que capturou com perfeição a essência e cada detalhe do nosso espaço.

Arraste para o lado para conferir os detalhes! ➡️

Endereço

Rua Emílio Blum, 131, Hantei Office Building, Loja 3, Térreo, Centro
Florianópolis, SC
88020-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Sábado 08:00 - 18:00
Domingo 08:00 - 18:00

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