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Sena & Quadros Advogados Associados

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Escritório de advocacia focado na defesa dos direitos dos trabalhadores⚖️

09/04/2026

O aviso prévio é um dos pontos que mais geram dúvidas no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Ele pode ser trabalhado ou indenizado e também pode variar conforme o tempo de serviço do trabalhador na empresa.

Além disso, durante o período de aviso prévio trabalhado, existem regras específicas sobre redução de jornada ou dias de ausência para busca de novo emprego.

👉 Se você quer entender melhor seus direitos na rescisão do contrato, fale conosco pelo link da bio.

07/04/2026

Em algumas situações de afastamento do trabalho, o depósito do FGTS continua sendo obrigatório.

Isso acontece, por exemplo, em casos de afastamento por acidente de trabalho ou determinadas condições previstas na legislação.

Muitos trabalhadores não sabem disso e acabam deixando de receber valores que deveriam estar sendo depositados durante o período de afastamento.

👉 Se você tem dúvidas sobre seus direitos relacionados ao FGTS, entre em contato pelo link da bio.

02/04/2026

O seguro-desemprego é um benefício criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador que foi dispensado sem justa causa.

Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como tempo mínimo de trabalho e não possuir outra fonte de renda suficiente para o sustento.

O número de parcelas e o valor recebido podem variar de acordo com o histórico de trabalho e salários anteriores.

👉 Se você tem dúvidas sobre seu direito ao seguro-desemprego, fale conosco pelo link da bio.

31/03/2026

A legislação trabalhista permite que o trabalhador venda parte das férias, prática conhecida como abono pecuniário.

Nesse caso, é possível converter até um terço do período de férias em dinheiro, mantendo o restante como descanso obrigatório.

No entanto, essa decisão deve partir do trabalhador e respeitar prazos previstos na lei. A empresa não pode simplesmente impor essa venda.

👉 Se você tem dúvidas sobre férias e direitos trabalhistas, entre em contato pelo link da bio.

28/03/2026

Muitos trabalhadores têm direitos, mas acabam perdendo a oportunidade de buscá-los por alguns erros comuns.

Não guardar provas, demorar para procurar orientação ou assinar documentos sem entender o conteúdo pode comprometer completamente uma ação trabalhista.

Por isso, manter registros e buscar orientação profissional no momento certo faz toda a diferença.

👉 Se você tem dúvidas sobre sua situação trabalhista, entre em contato pelo link da bio.

26/03/2026

A legislação brasileira estabelece diversas garantias para promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. ♿

Empresas com determinado número de funcionários, por exemplo, devem cumprir a chamada Lei de Cotas, garantindo oportunidades de contratação para profissionais PCD.

Além disso, o ambiente de trabalho deve oferecer condições de acessibilidade e respeito, sem discriminação ou tratamento desigual.

Se você acredita que seus direitos não estão sendo respeitados, procure orientação jurídica pelo link da bio.

24/03/2026

A chamada “troca de feriado” acontece quando a empresa decide transferir um feriado para outra data, geralmente para organizar melhor a jornada de trabalho ou criar um período de descanso maior.

Mas essa prática não pode ser feita de qualquer forma. Normalmente ela precisa estar prevista em acordo ou convenção coletiva da categoria, ou seguir regras específicas da legislação trabalhista.

Quando isso não acontece, o trabalhador pode ter direito a compensações ou até pagamento de horas extras.

👉 Se você tem dúvidas sobre seus direitos no trabalho, entre em contato pelo link da bio.

16/03/2026

As férias devem ser pagas até dois dias antes do início do período de descanso, com acréscimo de 1/3 constitucional. 🏖️

O pagamento fora do prazo pode gerar penalidades à empresa e direito à correção dos valores.

Férias são descanso garantido por lei, não concessão do empregador.

👉 Fale conosco pelo link da bio e verifique seus direitos.

13/03/2026

Se a empresa exige uniforme ou padrão específico de vestimenta, isso deve estar previsto de forma clara e respeitar limites legais.

Exigências excessivas ou que gerem custos ao trabalhador podem ser questionadas juridicamente.

Cada caso precisa ser avaliado conforme contrato e função exercida.

👉 Acesse o link da bio e tire suas dúvidas com segurança.

11/03/2026

Rescisão indireta é quando o empregador comete falta grave e o trabalhador pode encerrar o contrato com direito às verbas rescisórias. ⚖️

Atrasos constantes, FGTS não depositado e assédio são exemplos que podem justificar essa medida.

Cada situação exige análise técnica e provas adequadas.

👉 Procure orientação jurídica pelo link da bio antes de tomar qualquer decisão.

09/03/2026

Regulamento interno não pode contrariar a lei.

Nenhuma norma da empresa pode suprimir direitos garantidos pela CLT ou pela Constituição. Caso isso aconteça, a regra pode ser considerada inválida.

Conhecer seus direitos é essencial para evitar abusos.

👉 Entre em contato pelo link da bio para orientação jurídica.

06/03/2026

Quando a empresa exige o uso do celular pessoal para registro de ponto ou atividades profissionais, pode estar transferindo custos ao trabalhador.

Ferramentas de trabalho devem ser fornecidas pelo empregador, salvo acordo formal e compensação adequada.

Esse tipo de prática precisa ser analisado com cuidado.

👉 Fale conosco pelo link da bio e esclareça seus direitos.

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