Domingos & Gamba Advogados

Domingos & Gamba Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Domingos & Gamba Advogados, Direito, Rua Bento Gonçalves, 183 Ed. Centro Executivo Pedro Xavier – Sala 201, Florianópolis.

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O Dr. participou da Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o tema: Esquizof...
11/09/2025

O Dr. participou da Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o tema: Esquizofrenia, trâmites legais, acesso à saúde, benefícios previdenciários e assistenciais.

📢 Live imperdível!Você sabe quais são os critérios de inclusão para o BPC e como funcionam os trâmites legais desse bene...
03/09/2025

📢 Live imperdível!
Você sabe quais são os critérios de inclusão para o BPC e como funcionam os trâmites legais desse benefício?

👉 Nesta quarta-feira, 04/09, às 19h, a AMME traz uma conversa especial com Dr. Kisley Domingos e Sarah Niccollei para esclarecer dúvidas e compartilhar informações importantes sobre o tema.

💬 Participe, tire suas dúvidas e ajude a levar informação para mais famílias!

📍 Transmissão ao vivo no Instagram:

09/04/2025

📍 Estamos de mudança! ✨

Nosso escritório está em transição para um novo endereço — um espaço mais amplo, pensado para proporcionar mais conforto e qualidade no atendimento.

Enquanto finalizamos essa mudança, seguimos disponíveis normalmente pelos nossos canais de contato.

Essa nova fase representa crescimento e cuidado com quem confia no nosso trabalho. Em breve, vamos te receber em um ambiente ainda mais acolhedor!

Acompanhe por aqui as atualizações. 💼💬

2 de abril – Dia Mundial de Conscientização do AutismoHoje é dia de reforçar um compromisso que vai além da empatia: o d...
02/04/2025

2 de abril – Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Hoje é dia de reforçar um compromisso que vai além da empatia: o de garantir acesso pleno aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No papel, já avançamos bastante. O ordenamento jurídico brasileiro assegura uma série de garantias: acesso à educação inclusiva, ao diagnóstico precoce, a terapias especializadas, ao atendimento prioritário, à proteção social.

Na prática, no entanto, muitas famílias ainda enfrentam barreiras: negativas de cobertura por planos de saúde, falta de acesso a tratamentos pelo SUS, demora na concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, entre outros desafios.

🔹Conscientizar também é reconhecer essas dificuldades e transformar informação em ação.

Que o azul deste dia nos lembre que respeito, inclusão e efetivação de direitos precisam caminhar juntos — não só hoje, mas todos os dias.

Nos dias 20 e 21 de março, a Dra. Vanice Santos representou o escritório Domingos & Gamba Advogados no Simpósio “O Direi...
26/03/2025

Nos dias 20 e 21 de março, a Dra. Vanice Santos representou o escritório Domingos & Gamba Advogados no Simpósio “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio. O evento reuniu representantes do Judiciário, dos setores público e privado da saúde, além de entidades influentes na formulação de políticas públicas.

Com vasta experiência na defesa de beneficiários e pacientes, ela enfatiza que a judicialização da saúde não deve ser encarada como um problema, mas como um reflexo das falhas estruturais do sistema de saúde e um instrumento legítimo para assegurar direitos fundamentais. Em um cenário onde negativas de tratamento, demora na incorporação de novas tecnologias e fragilidade da atenção primária são realidades para muitos brasileiros, recorrer à Justiça frequentemente se torna a única alternativa para garantir o direito à saúde.

O escritório Domingos & Gamba Advogados reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos pacientes e beneficiários, atuando de forma ética e eficiente para assegurar o acesso à saúde como um direito fundamental.

A judicialização da saúde cresce a cada ano 📈, e muitos profissionais só procuram suporte jurídico depois que um problem...
27/02/2025

A judicialização da saúde cresce a cada ano 📈, e muitos profissionais só procuram suporte jurídico depois que um problema já aconteceu. Mas você sabia que grande parte dos processos poderiam ser evitados com medidas preventivas?
O Direito Preventivo na Saúde consiste em adotar medidas estratégicas para reduzir riscos, garantir segurança jurídica e evitar desgastes emocionais e financeiros. Pequenas mudanças no dia a dia já fazem toda a diferença!
✨ Confira 5 práticas essenciais para atuar com mais proteção e minimizar riscos:
✅ Contrato de prestação de serviços – Um contrato bem elaborado resguarda direitos e deveres, evitando mal-entendidos e conflitos futuros.
✅ Consentimento informado detalhado – O paciente precisa estar plenamente ciente dos riscos e benefícios do procedimento. Ter tudo registrado e assinado evita questionamentos.
✅ Prontuário médico completo e atualizado – Seu maior meio de defesa em caso de questionamentos jurídicos. Registre tudo de forma objetiva, clara e cronológica.
✅ Adequação à LGPD na área da saúde – O uso correto dos dados dos pacientes evita sanções e processos por violação de privacidade.
✅ Comunicação clara e humanizada – Muitas ações judiciais surgem por falha na informação. Explique, oriente e registre! Isso reduz inseguranças e melhora a relação médico-paciente.
⚠️ Lembre-se: O Direito Preventivo protege sua atuação, evita demandas judiciais e garante mais tranquilidade no exercício da profissão!

Descredenciamento de clínicas durante o tratamento: quais são seus direitos? ...
13/02/2025

Descredenciamento de clínicas durante o tratamento: quais são seus direitos? 🔎⚖️ Participe da live e tire suas dúvidas!

📌A análise previdenciária empresarial é fundamental para qualquer empresa que deseja garantir a conformidade com as leis...
12/02/2025

📌A análise previdenciária empresarial é fundamental para qualquer empresa que deseja garantir a conformidade com as leis e regulamentações previdenciárias, minimizar riscos e otimizar seus custos. Aqui estão algumas razões pelas quais essa análise é importante:

✅Conformidade Legal
1. Cumprimento das leis: A análise previdenciária empresarial ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações previdenciárias, evitando multas e penalidades.
2. Regularidade fiscal: A análise também ajuda a garantir a regularidade fiscal da empresa, evitando problemas com a Receita Federal.

✅Minimização de Riscos
1. Riscos trabalhistas: A análise previdenciária empresarial ajuda a identificar e minimizar riscos trabalhistas, como processos judiciais e acidentes de trabalho.
2. Riscos financeiros: A análise também ajuda a minimizar riscos financeiros, como a insuficiência de recursos para pagar benefícios previdenciários.

✅Otimização de Custos
1. Redução de custos: A análise previdenciária empresarial ajuda a identificar oportunidades de redução de custos, como a otimização de contribuições previdenciárias.
2. Planejamento financeiro: A análise também ajuda a planejar o orçamento da empresa, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente.

📊Outros Benefícios
1. Melhoria da gestão: A análise previdenciária empresarial ajuda a melhorar a gestão da empresa, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a situação previdenciária.
2. Transparência: A análise também ajuda a garantir a transparência da empresa, fornecendo informações claras e precisas sobre a situação previdenciária para os stakeholders.

Realizar uma análise previdenciária empresarial é mais do que uma obrigação, é uma estratégia inteligente para evitar riscos, reduzir custos e garantir uma gestão eficiente. Sua empresa está preparada? Fale com um especialista e assegure um futuro mais seguro! ⚖️💼

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 50ª Audiência Pública, abo...
30/01/2025

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 50ª Audiência Pública, abordando mudanças na política de preços e reajustes dos planos de saúde. O evento, transmitido virtualmente, reuniu representantes do setor, entidades de defesa do consumidor e especialistas para debater temas como reajustes de planos coletivos, mecanismos financeiros de regulação, venda on-line e critérios para reajustes excepcionais.
O Escritório Domingos & Gamba participou ativamente dessa audiência, representando os interesses de seus clientes nas áreas de saúde e previdência, especialmente em nome de associações de portadores de esquizofrenia. Os advogados Dr. Kisley Domingos e Dra. Vanice Santos estiveram presentes no evento, contribuindo para assegurar os direitos desses pacientes e enfatizando a importância de políticas que garantam o acesso contínuo e equitativo aos serviços de saúde mental.
As discussões levantadas na audiência serão analisadas pela ANS e podem resultar em novas diretrizes para o setor de saúde suplementar. O Ministério Público Federal recomendou a ampliação do debate, destacando a relevância das mudanças propostas para milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.
A participação do Escritório Domingos & Gamba reforça seu compromisso em defender os direitos de seus clientes, buscando influenciar políticas públicas que promovam a justiça social e o bem-estar de populações vulneráveis.
Para mais informações sobre a 50ª Audiência Pública da ANS, acesse: Site oficial da ANS: www.gov.br/ans

O período de carência é o tempo que você deve aguardar, após contratar um plano de saúde, para ter acesso integral a det...
04/12/2024

O período de carência é o tempo que você deve aguardar, após contratar um plano de saúde, para ter acesso integral a determinados serviços. Contudo, mesmo durante esse período, a lei brasileira garante o atendimento em situações específicas, como casos de urgência e emergência. ⚖️

🔹 O que é Urgência?
São situações que não apresentam risco iminente de morte, mas requerem atendimento rápido para evitar agravamento do quadro, como febres altas, fraturas, ou crises agudas.

🔹 O que é Emergência?
São condições graves que colocam a vida em risco ou podem causar danos irreversíveis à saúde, como infartos, acidentes graves, ou hemorragias intensas.

✅ Direito ao Atendimento Durante a Carência
De acordo com a legislação brasileira, após 24 horas da contratação do plano de saúde, é obrigatória a cobertura para atendimentos de urgência e emergência. Nesses casos, o plano deve garantir procedimentos necessários para estabilizar o quadro do paciente.

⚠️ Limitações durante a Carência
No período de carência, a cobertura pode ser restrita a atendimentos em unidades de urgência e emergência, sem garantia de internações prolongadas ou tratamentos complementares. É fundamental revisar as condições previstas no contrato.

✨Fique Atento
Conhecer os seus direitos pode fazer toda a diferença em momentos críticos. Caso encontre dificuldades ou negativa de atendimento, procure um advogado especializado para garantir o cumprimento da legislação.



Dra. Vanice Santos
OAB/SC 37.378

Endereço

Rua Bento Gonçalves, 183 Ed. Centro Executivo Pedro Xavier – Sala 201
Florianópolis, SC
88010-080

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

(48)3223-9964

Site

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