20/08/2026
Nem sempre é necessário recorrer ao Judiciário para excluir um sócio que esteja colocando em risco a continuidade da empresa.
Nas sociedades limitadas, o Código Civil prevê a possibilidade de **exclusão extrajudicial por justa causa**, desde que estejam presentes os requisitos legais para isso. ⚖️
📌 E existe um ponto que merece atenção: o contrato social precisa prever a exclusão por justa causa.
Por isso, situações envolvendo falta grave, abandono da operação ou outras condutas prejudiciais à sociedade exigem não apenas a análise do comportamento do sócio, mas também do próprio contrato social e da estrutura societária da empresa.
Um contrato bem estruturado não serve apenas para constituir uma sociedade. Ele também estabelece caminhos para lidar com conflitos quando eles surgem.
