Carlin, Oliveira, Guimarães, Piccinini & Costi Advogados Associados

Carlin, Oliveira, Guimarães, Piccinini & Costi Advogados Associados Sociedade de advogados que atua no ramo do direito do trabalho e do direito previdenciário, defende

ATENÇÃO PARA NOSSO HORÁRIO EE FUNCIONANDO NO CARNAVAL!!!
13/02/2026

ATENÇÃO PARA NOSSO HORÁRIO EE FUNCIONANDO NO CARNAVAL!!!

28/11/2025

🟢CONHEÇA AS REGRAS DO DÉCIMO TERCEIRO🟢

👉🏼 Se você foi despedido e não recebeu corretamente ou se as parcelas não foram pagas nos prazos estipulados, procure um advogado de sua confiança.

🆗 Sempre confira se suas verbas rescisórias foram pagas corretamente.

🔺 Se você é PJ, infelizmente não tem direito ao 13º salário. Porém, fale com seu advogado, informe-se. Será que você realmente tem autonomia ou é um empregado disfarçado?

🔵 Gostou? Compartilhe boas informações.

🔎 Você acompanha se o seu empregador está cumprindo todas as obrigações?Muitos trabalhadores só descobrem problemas nos ...
25/11/2025

🔎 Você acompanha se o seu empregador está cumprindo todas as obrigações?

Muitos trabalhadores só descobrem problemas nos depósitos do FGTS, falta de assinatura da carteira ou do INSS quando já precisam desses direitos.

Por isso, é essencial acompanhar se o empregador está cumprindo todas as obrigações.

Os aplicativos FGTS, Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS permitem verif**ar, em poucos minutos, se depósitos e contribuições estão sendo feitos corretamente.

Cuidar dessas informações é proteger o seu futuro. 💙

Na dúvida, consulte seu advogado. 🙌🏼

🌟 Recesso Forense 🌟Senhores clientes, informações importantes. Estaremos em recesso de 20/12/2025 a 14/01/2026, retornan...
21/11/2025

🌟 Recesso Forense 🌟

Senhores clientes, informações importantes.
Estaremos em recesso de 20/12/2025 a 14/01/2026, retornando em 15/01/2026 (quinta).

Durante esse período, a Justiça também estará em recesso.

Quem tem acordos com pagamento previsto nesse intervalo, pedimos que se programe: os valores serão repassados apenas após o nosso retorno.

Agradecemos a compreensão! 💛

Esse é um tempo para descansarmos e recarregarmos as energias, para se-guir cuidando de cada caso com a mesma dedicação.

Aproveitamos para desejar a você a sua família: BOAS FESTAS!

💵 O dia 06/11 (quinta-feira) é data limite para o pagamento do salário de outubro. Isso porque, sábado é considerado dia...
05/11/2025

💵 O dia 06/11 (quinta-feira) é data limite para o pagamento do salário de outubro. Isso porque, sábado é considerado dia útil para esses efeitos.

🎄 A 1ª parcela do 13º salário: deverá ser paga até o dia 28/11 (sexta-feira). Porque dia 30/11, é domingo. Então o empregador deve antecipar o pagamento.

🚫 Feriado: 20/11 (quarta-feira) — Dia da Consciência Negra. É o primeiro ano que ele está vigente. Trabalhou feriado? Deve receber em dobro ou ter direito à folga.
💵 5º dia útil: 06/11 (quinta-feira) — data limite para o pagamento do salário de outubro.

🎄 1ª parcela do 13º salário: deve ser paga até 30/11, mas como cai num domingo, o prazo máximo é até o dia 28/11 (sexta-feira).

🚫 Feriado: 20/11 (quarta-feira) — Dia da Consciência Negra.
👉 Pode impactar prazos e compensações, dependendo da sua jornada e do acordo coletivo da categoria.

📌 Fique atento: se o pagamento não for feito até essas datas, há atraso, e o trabalhador pode buscar seus direitos.

# DireitoDoTrabalho

04/11/2025

Estivemos presentes no Sebrae Delas, um evento repleto de reflexões sobre o futuro empreendedorismo, do trabalho e o impacto da inteligência artificial sobre essas relações.

Saímos de lá com uma certeza: a tecnologia pode otimizar processos, mas o olhar humano — empático, ético e estratégico — continua sendo o que mais importa.

No Direito, cada caso tem uma história. E nenhuma máquina substitui a sensibilidade e o compromisso de quem defende pessoas.

E é isso que buscamos no nosso negócio! Atender cada cliente, de acordo com suas necessidades.

Semana passada, estivemos presentes na sede da OAB/SC para discutir um tema que tem ganhado cada vez mais espaço nas rel...
31/10/2025

Semana passada, estivemos presentes na sede da OAB/SC para discutir um tema que tem ganhado cada vez mais espaço nas relações de trabalho: a pejotização.

⚖️ A chamada “pejotização” ocorre quando o trabalhador é obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços como se fosse autônomo — mas, na prática, atua como empregado: com subordinação, horário, pessoalidade e habitualidade.

📍O evento trouxe reflexões importantes sobre os riscos dessa prática, que muitas vezes mascara uma verdadeira relação de emprego e retira direitos trabalhistas essenciais.

✍🏻 No nosso escritório, defendemos o direito dos empregados e estamos atentos a todas as formas de precarização do trabalho.

🔹 Pejotização não é modernização, é fraude trabalhista.

💖 Namoro no trabalho: o amor está no ar ou no RH? Quem nunca sentiu aquele friozinho na barriga por um colega de trabalh...
11/06/2025

💖 Namoro no trabalho: o amor está no ar ou no RH?

Quem nunca sentiu aquele friozinho na barriga por um colega de trabalho? Afinal, passamos a maior parte do dia no nosso trabalho! Mas, e aí, pode namorar colega de trabalho?

✅ A resposta é: SIM!

É um mito achar que a empresa pode proibir o relacionamento entre funcionários. Sua vida pessoal é sua vida pessoal, e a Constituição Federal garante o direito à intimidade e à privacidade.

⚠️ MAS ATENÇÃO REDOBRADA! O namoro não pode virar um problema no ambiente de trabalho. As empresas podem, sim, estipular normas de conduta para seus funcionários. Se essas regras forem desrespeitadas, pode haver consequências sérias, inclusive a justa causa.

👉🏼 É importante deixar claro: a justa causa não acontece por causa do namoro em si, mas sim porque as normas da empresa sobre como esse relacionamento se manifesta no ambiente de trabalho estão sendo desrespeitadas.

Por exemplo, a justa causa pode ocorrer por:
• Incontinência de conduta ou mau procedimento: comportamentos inadequados ou que ofendam a moral dentro da empresa.
• Desídia: falta de atenção ou negligência nas suas funções, o que pode acontecer se o relacionamento desviar o foco do trabalho.

▶️ Se você ou seu par sofrerem qualquer tipo de retaliação ou tratamento desigual por conta do relacionamento, isso é ilegal e pode caracterizar conduta discriminatória!

🔴 Assédio: o namoro deve ser consensual. Se houver qualquer insinuação ou pressão, configure-se assédio.

👉🏼 Mais um ponto de atenção: se um de vocês for superior hierárquico do outro, é bom redobrar a atenção para evitar acusações de favorecimento ou assédio moral.

✔️ F**a a Dica: etendam as regras da empresa (se houver) e, o mais importante, lembrem-se que o respeito e a profissionalismo devem vir sempre em primeiro lugar.

Dia de atualizações por aqui! Excelente evento da .acat .minds Fórum de direito do trabalho!! Unir conhecimentos jurídic...
31/05/2025

Dia de atualizações por aqui! Excelente evento da .acat .minds

Fórum de direito do trabalho!!

Unir conhecimentos jurídicos, tecnológicos e encontros com pessoas de verdade.

A inteligência artificial não pode nos substituir.

Um grande evento! Parabéns aos organizadores!

Você é caminhoneiro e trabalha com carteira assinada? 🚛⚖👉🏼 Muitos profissionais das estradas enfrentam jornadas excessiv...
14/05/2025

Você é caminhoneiro e trabalha com carteira assinada? 🚛⚖

👉🏼 Muitos profissionais das estradas enfrentam jornadas excessivas, descanso inadequado e falta de pagamento de horas extras, sem saber que têm direitos garantidos por lei.

✅ Nosso escritório é especializado *na defesa dos direitos dos empregados* e está pronto para orientar você sobre tudo que a legislação prevê: *pagamento de horas extras, intervalos* , controle de jornada, verbas rescisórias e muito mais.

🏁 Quer entender melhor a sua situação? Fale com um especialista.

👉🏼 Hoje  foi dia de marcarmos presença na rampa do  para lutarmos pela Justiça do Trabalho! 💪🏼 Várias entidades comparec...
08/05/2025

👉🏼 Hoje foi dia de marcarmos presença na rampa do para lutarmos pela Justiça do Trabalho!

💪🏼 Várias entidades compareceram e nós também marcamos presença.

🗣️ O objetivo da mobilização, que ocorre em todo País, é reafirmar que é Competência da Justiça do Trabalho julgar causas que envolvem as relações do trabalho.

▶️ Parece óbvio, não?

👉🏼 Mas não é assim que pensa o STF.

😮‍💨 A nossa Justiça está sob ameaça.

👊🏽 Quando a Justiça do Trabalho f**a enfraquecida, quem perde é o trabalhador e a sociedade como um todo.
acat

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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