HENTZ ADVOCACIA

HENTZ ADVOCACIA Advocacia no litoral de Santa Catarina. Direito em linguagem clara.

Proporcionando soluções jurídicas eficientes, por meio de advocacia multidisciplinar, a HENTZ ADVOCACIA oferece serviços jurídicos personalizados em todo território nacional.

O Direito está presente em decisões patrimoniais, familiares, empresariais e também nas relações desenvolvidas no ambien...
25/08/2026

O Direito está presente em decisões patrimoniais, familiares, empresariais e também nas relações desenvolvidas no ambiente digital.

A Hentz Advocacia concentra sua atuação nas seguintes áreas:

▪️ Direito Imobiliário
▪️ Direito de Família e Sucessões
▪️ Direito Civil
▪️ Direito Tributário
▪️ Direito Empresarial
▪️ Direito Digital

Embora tenham características próprias, essas áreas frequentemente se relacionam e exigem uma análise jurídica integrada, técnica e adequada às circunstâncias de cada caso.

OAB/SC 77937-A

Os números chamam atenção — mas o maior risco não está no preço do metro quadrado.Em julho de 2026, o preço médio anunci...
24/08/2026

Os números chamam atenção — mas o maior risco não está no preço do metro quadrado.

Em julho de 2026, o preço médio anunciado dos imóveis residenciais em Florianópolis chegou a R$ 13.461 por m², o quarto maior entre as 56 cidades monitoradas pelo Índice FipeZAP. Como o levantamento utiliza anúncios de apartamentos prontos, ele indica a direção do mercado, mas não substitui a avaliação individual de cada imóvel. (Fipe)

Para famílias com patrimônio imobiliário de alto padrão, essa valorização traz uma pergunta inevitável:

A estrutura jurídica acompanhou o crescimento dos bens?

O erro comum é acreditar que a valorização do imóvel, por si só, justifica a criação de uma holding. Não justifica.

A holding patrimonial somente faz sentido quando resolve problemas concretos, como:

— centralizar a administração dos imóveis;

— estabelecer regras para venda, locação e distribuição de rendimentos;

— organizar a sucessão;

— reduzir potenciais conflitos entre herdeiros;

— avaliar os efeitos tributários e registrais com base em números reais.

A verdadeira recompensa de um planejamento bem estruturado não é uma promessa genérica de “economizar impostos” ou “blindar bens”.

É conquistar previsibilidade, governança e continuidade patrimonial.

A pessoa jurídica possui autonomia patrimonial, mas essa separação não é absoluta: o Código Civil admite sua desconsideração quando houver abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. (Planalto)

Patrimônio de alto padrão exige planejamento no mesmo nível.

Antes de transferir qualquer imóvel para uma holding, é fundamental realizar um diagnóstico societário, sucessório, tributário e registral.

13/08/2026

🏠 Seu ex saiu de casa. A parte dele pode se tornar sua?

O STJ decidiu recentemente um ponto importante sobre a usucapião familiar: o imóvel, em sua totalidade, precisa ter até 250 m².

No caso analisado, o imóvel tinha 360 m², e a tentativa de usucapir apenas 250 m² foi afastada.

⚖️ E atenção: sair de casa não significa perder automaticamente a propriedade.

Separação, posse e propriedade são questões diferentes — e cada caso precisa ser analisado individualmente.



📌 STJ — REsp 2.159.899/AL — 4ª Turma

11/08/2026

Há profissões que escolhemos. E há propósitos que renovamos todos os dias.

Advogar é assumir a responsabilidade de defender direitos, construir caminhos e estar ao lado de quem confia em nosso trabalho nos momentos em que decisões realmente importam.

Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e todos aqueles que a exercem com técnica, ética, coragem e propósito.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

Ser pai é descobrir que o verdadeiro legado não está apenas naquilo que construímos, mas naquilo que deixamos em quem amamos.

Está nos valores transmitidos, nos caminhos ensinados, na segurança de uma mão estendida e, sobretudo, na presença.

Porque, no fim, talvez a maior herança de um pai seja a lembrança de que ele esteve ali. 🧡

A todos que transformam amor em cuidado, exemplo e proteção, desejamos um Feliz Dia dos Pais.

Hentz Advocacia

O contrato é apenas uma parte do histórico. Uma análise segura cruza o que foi anunciado, contratado, pago, entregue e c...
30/07/2026

O contrato é apenas uma parte do histórico. Uma análise segura cruza o que foi anunciado, contratado, pago, entregue e comunicado.

Guardar versões, datas e fontes ajuda a reconstruir a decisão e a linha do tempo. Conteúdo informativo; a documentação necessária depende de cada negócio.

Leia os guias do blog Leitura Sem Juridiquês.

28/07/2026

Quando o contrato prevê cláusula penal apenas contra o comprador, o Tema 971 do STJ admite que ela seja considerada na indenização se o vendedor descumprir. Quando as obrigações são diferentes, a conversão em dinheiro depende de arbitramento — não é uma conta automática.

Conteúdo informativo. Cada contrato exige análise individual.

Vícios construtivos não geram uma única contagem de prazo.Garantia, decadência e prescrição tratam de perguntas diferent...
24/07/2026

Vícios construtivos não geram uma única contagem de prazo.

Garantia, decadência e prescrição tratam de perguntas diferentes — e o pedido formulado muda a análise. No artigo, organizamos os principais marcos e os cuidados com prova técnica e documentação.

Leia: https://hentzadvocacia.adv.br/blog/vicios-construtivos-prazo-indenizacao/

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.

Entenda quando se aplicam os prazos de 90 dias, 180 dias e 10 anos aos vícios construtivos, conforme o pedido e a jurisprudência do STJ.

A unidade entregue corresponde exatamente àquela identificada nos documentos da compra?Na aquisição de um imóvel, contra...
17/07/2026

A unidade entregue corresponde exatamente àquela identificada nos documentos da compra?

Na aquisição de um imóvel, contrato, memorial descritivo, planta, financiamento, matrícula e termo de entrega devem ser examinados em conjunto. Havendo divergência entre a unidade contratada e aquela efetivamente entregue, o simples recebimento das chaves não corrige nem substitui automaticamente o que foi pactuado.

Conforme as circunstâncias, a situação pode exigir regularização documental, correção da entrega e análise de eventuais prejuízos.

A solução depende dos documentos, da situação registral, da posse e das particularidades de cada negócio.

Conteúdo informativo — não substitui análise jurídica individual.

OAB/SC 77937-A

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O imóvel pode parecer perfeito. A documentação, nem sempre.Na compra de um imóvel, especialmente em áreas litorâneas, a ...
20/05/2026

O imóvel pode parecer perfeito. A documentação, nem sempre.

Na compra de um imóvel, especialmente em áreas litorâneas, a beleza da vista não elimina riscos jurídicos que podem estar escondidos na matrícula, nos cadastros públicos, na cadeia dominial ou nas obrigações vinculadas ao bem.

Terreno de marinha, laudêmio, foro, taxa de ocupação, passivos fiscais, ações judiciais, restrições ambientais, débitos condominiais e inconsistências registrais podem transformar uma boa oportunidade em um problema caro.

A due diligence imobiliária preventiva permite identificar esses riscos antes da assinatura — quando ainda é possível negociar, corrigir ou decidir com segurança.

A chave vem depois. Primeiro, a segurança jurídica.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise jurídica individualizada.

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Florianópolis, SC
88015-200

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