Motta & Etchepare Advogados

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Carlos Augusto Amorim da Motta
OAB/SC 23.143

Pedro Terra Tasca Etchepare
OAB/SC 24.500

Juliana da Motta Bergler
OAB/SC 25.767

25/11/2016

Finalmente o Senado fazendo algo inteligente e que beneficie os cidadãos brasileiros...

senado-aprova-suspensao-de-prazos-para-advogadas-que-tiverem-filhos

Belo posicionamento do nosso Regional da Quarta Região...
17/10/2016

Belo posicionamento do nosso Regional da Quarta Região...

Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos ...

CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
14/09/2016

CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Reanalise perfeita do nosso Superior Tribunal, "não se deve confundir o momento temporal da hipótese de incidência com o...
23/08/2016

Reanalise perfeita do nosso Superior Tribunal, "não se deve confundir o momento temporal da hipótese de incidência com o fato gerador do tributo, que consiste na realização de operações que transfiram a propriedade ou posse de produtos industrializados".

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, entendeu que não configura fato gerador de IPI a mera saída de mercadoria de estabelecimento comercial, sem a consequente operação mercantil, na hipótese em que as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. O Ca...

Que sirva de caráter pedagógico as concessionárias de vias públicas.
08/06/2016

Que sirva de caráter pedagógico as concessionárias de vias públicas.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada que estava em obras, em Santa Catarina. A concessionária Autopista Litoral Sul...

Pequenas e Micro Empresas, suspensa temporariamente a Nova Regra do ICMS.
19/02/2016

Pequenas e Micro Empresas, suspensa temporariamente a Nova Regra do ICMS.

Brasília – Uma decisão liminar do STF derrubou as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Governo novamente disfarça aumento tributário, ao não corrigir Imposto de Renda.
18/02/2016

Governo novamente disfarça aumento tributário,
ao não corrigir Imposto de Renda.

Isso vai acontecer porque a tabela, este ano, não foi corrigida pela inflação. O contribuinte poderia ter um alívio de até 60% no valor do imposto.

11/02/2016

LUZ NO FIM DO TÚNEL...

Deu no Correio: OAB quer o fim da aposentadoria para ex-governadores

TST inovando...
22/07/2014

TST inovando...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos semelhantes a Orientação Jurisprudencial 191 da Subse…

TURMA DO TST AFASTA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA EM FÉRIAS INDENIZADAS
18/07/2014

TURMA DO TST AFASTA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA EM FÉRIAS INDENIZADAS

Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo patrimonial. Este foi o entendimento da Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho (TST) a…

Parabéns a Seccional Pernambucana da OAB, por defender as prerrogativas de seus membros.
16/07/2014

Parabéns a Seccional Pernambucana da OAB, por defender as prerrogativas de seus membros.

OAB conquista afastamento do juiz que feriu prerrogativas

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