Elaine Soares Advocacia

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Brasil
Florianópolis, SC
Elaine Soares Advocacia

ADVOGADA & PROFESSORA
Ações e cálculos Trabalhistas| Recursos Complexos | Sustentação Oral TRT-SC

28/02/2026

Acho que vale a lembrança. Lembrança de 7 anos atrás neste mesmo dia. Dia em que eu retornava ao trabalho após meu pós-parto e me desafiava a gravar vídeoaulas em cursinho preparatório para a OAB.

25/02/2026

O Segredo nº 1 parou a internet por aqui, então resolvemos revelar um 2º segredo para você "demitir" a empresa. ⚖️

Sabe aquela sensação de que você está literalmente pagando para trabalhar?

Você chega mais cedo, sai mais tarde e, na hora do almoço, mal consegue terminar a refeição porque o telefone não para de tocar ou a demanda não para de crescer.

O pior vem no dia do pagamento: cadê o reflexo de todo esse esforço no seu bolso?

A verdade que ninguém te conta no RH é que trabalhar sem receber horas extras ou ser privado do seu intervalo de descanso não é apenas um "desajuste" da empresa. É uma FALTA GRAVE.

Isso abre as portas para a Rescisão Indireta — que nada mais é do que a "justa causa" aplicada contra o patrão.

O que você precisa entender sobre o Segredo nº 2:

1️⃣ SITUAÇÃO CONTUMAZ: Quando a empresa deixa de pagar horas extras ou nega o seu descanso de forma habitual, ela quebra o contrato primeiro.
2️⃣ O PREJUÍZO DE PEDIR DEMISSÃO: Se você apenas pede as contas por cansaço, você abre mão do aviso prévio indenizado, da multa de 40% do FGTS e do seu seguro-desemprego.
3️⃣ A SAÍDA ESTRATÉGICA: Pela rescisão indireta, você sai da empresa recebendo TUDO, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
🛑 Mas, ATENÇÃO: procure um advogado antes de parar de trabalhar!!! Há uma forma adequada para fazer a rescisão indireta.

No meu dia a dia atendendo trabalhadores de todo o Brasil, vejo muita gente boa pedindo demissão por puro esgotamento, deixando dinheiro na mesa que seria o fôlego necessário para um novo começo.

Não aceite o descaso habitual. O seu tempo e o seu descanso têm valor garantido em lei.

Quer saber se o que você está passando no trabalho dá direito a essa "justa causa" no patrão?

👇 Comente DIREITO aqui embaixo e eu vou te enviar um guia de como proceder no seu caso.

23/02/2026

Parar de depositar o seu FGTS não é um "errinho" administrativo. É uma falta grave que pode custar caro para a empresa. 🛑

Muitos patrões param de fazer os depósitos e pensam que "nada vai acontecer" ou que "depois colocam em dia". Enquanto isso, você f**a sem a sua garantia financeira, sem poder usar o saldo para a casa própria ou em uma emergência.

A verdade que ninguém te conta é: você não precisa aceitar isso passivamente e, muito menos, pedir demissão para sair dessa situação.

Se você pede demissão, você deixa dinheiro na mesa. Perde a multa de 40%, perde o aviso prévio e perde o acesso ao seguro-desemprego.

Existe um caminho muito melhor chamado RESCISÃO INDIRETA.

Eu costumo dizer que a rescisão indireta é a "justa causa" aplicada pelo trabalhador contra a empresa. Se o patrão não cumpre o contrato, ele é quem deve sofrer as consequências.

O que você precisa para buscar esse direito:

• O atraso geralmente precisa ser de, no mínimo, 3 meses (consecutivos ou não).
• Você deve comprovar o erro através do extrato analítico do FGTS (aquele que você vê no aplicativo da Caixa).
• Não peça demissão antes de falar com um especialista, ou você pode invalidar o processo.

Ao vencer uma ação de rescisão indireta, você sai da empresa de cabeça erguida e com todos os seus direitos garantidos — exatamente como se tivessem te demitido sem motivo.

Em mais de 20 anos atuando na defesa do trabalhador, já vi centenas de pessoas recuperarem a dignidade e o dinheiro que era delas por direito apenas usando a estratégia correta.

Seu FGTS está em dia? Se você abriu o aplicativo e viu "buracos" nos depósitos, você pode estar com a faca e o queijo na mão para sair desse emprego com tudo o que merece.

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona o processo? Me conta aqui nos comentários. 👇

Compartilhe essa informação com aquele amigo que está sendo prejudicado pela empresa. Ele precisa saber disso! ✈️

27/01/2026

Muito prazer, eu sou Elaine Soares. 👋⚖️

Acredito que o Direito do Trabalho vai além das leis. Ele existe para proteger a dignidade de quem trabalha e movimenta o país todos os dias.

Minha trajetória, com mais de 20 anos de atuação, foi construída na academia, em sala de aula e, principalmente, na prática da advocacia trabalhista estratégica, lidando com casos reais e decisões que impactam vidas.

Hoje, coloco toda essa experiência a serviço de uma defesa técnica, responsável e rigorosa, com a facilidade do atendimento 100% digital, atendendo trabalhadores de todo o Brasil. 🇧🇷

Aqui, você encontra informação jurídica séria e um trabalho focado em resultados concretos, sempre com ética e transparência.

💬 Você já conhecia minha história? Me conte nos comentários de onde você me acompanha ou um pouco sobre você.

12/01/2026

Uma decisão recente da Justiça Federal no Rio Grande do Sul reconheceu o direito ao salário-maternidade para um pai em união homoafetiva, cujo filho nasceu por gestação por substituição. O benefício havia sido negado pelo INSS sob o argumento de que o pai não se afastou do trabalho, mas esse entendimento foi afastado pelo Judiciário.

O juiz destacou que a legislação não exige o afastamento das atividades profissionais como condição para a concessão do salário-maternidade. Além disso, reforçou que o benefício não tem apenas caráter trabalhista ou previdenciário, mas também uma função social essencial: a proteção da criança e a formação do vínculo familiar nos primeiros meses de vida. 👨‍👨‍👦

Mesmo sem uma previsão legal específ**a para casos de gestação por substituição, a decisão aplicou princípios constitucionais como a isonomia e o melhor interesse da criança, seguindo precedentes já firmados pelo STF e pelo TRF-4. Com isso, o INSS foi condenado a pagar as parcelas correspondentes aos 120 dias de benefício e a implantar imediatamente o salário-maternidade.

Casos como esse demonstram como o Direito acompanha as transformações sociais e familiares, garantindo proteção igualitária a diferentes formas de constituição de família.
Em situações semelhantes, procure orientação jurídica ou fale com o advogado de sua confiança. ⚖️

Fonte:Migalhas

09/01/2026

"Dra., o que é o adicional de periculosidade e quem pode ter acesso a esse benefício?"
O adicional de periculosidade é um benefício trabalhista destinado a trabalhadores que estão expostos a riscos potenciais de acidentes graves no ambiente de trabalho. Ele se aplica a profissões que lidam com materiais inflamáveis, explosivos, substâncias tóxicas ou com eletricidade em condições perigosas.
Profissionais que trabalham com gás, eletricidade, segurança, combustíveis, entre outros, têm direito a esse adicional, que corresponde a 30% do salário base. A empresa tem a obrigação de fornecer todos os equipamentos de proteção necessários, mas se a exposição ao risco persistir, o trabalhador deve receber esse adicional para compensar o perigo enfrentado diariamente.
Busque orientação jurídica ou fale com o advogado de sua confiança.

07/01/2026

A nova Lei 15.222/2025 trouxe um avanço importante para a proteção das mães e recém-nascidos. Agora, se houver internação prolongada da mãe ou do bebê por complicações no parto, a contagem dos 120 dias de licença-maternidade só começa após a alta hospitalar — garantindo que o tempo de internação não “consuma” a licença.

Esse direito vale para todas as seguradas: trabalhadoras com carteira, domésticas, contribuintes individuais e seguradas do INSS. Em situações como essas, a lei assegura o benefício completo, inclusive com salário-maternidade garantido.
Informação é proteção.

Procure orientação jurídica ou fale com o advogado de sua confiança.🤱🏻

05/01/2026

Você sabia que o auxílio-maternidade do INSS e o salário-maternidade do empregador não são a mesma coisa?

Ambos garantem a proteção da mulher no período de maternidade, mas a diferença está em quem faz o pagamento e como ele é calculado.

Auxílio-Maternidade (INSS)
O auxílio-maternidade é pago pelo INSS para mulheres que não têm vínculo empregatício (como autônomas, MEIs ou desempregadas). Ele tem um valor fixo, que depende da contribuição ao INSS e pode ser solicitado por quem tem direito ao benefício previdenciário.

Salário-Maternidade (Empregador)
Já o salário-maternidade é pago diretamente pelo empregador para quem está registrada em carteira de trabalho (CLT). Ele corresponde ao salário normal da trabalhadora, ou seja, o valor que ela recebe mensalmente, sem nenhuma redução, durante o período de licença.

Então, qual é a principal diferença?
Auxílio-maternidade: pago pelo INSS, para quem não tem vínculo empregatício.
Salário-maternidade: pago pela empresa, para quem tem carteira assinada.
Ambos garantem o mesmo direito à licença, mas o pagamento e o valor podem variar.
Se você está em dúvida sobre qual benefício se aplica à sua situação, procure orientação jurídica ou fale com o advogado de sua confiança.🤱

02/01/2026

Trabalhar à noite exige esforço físico e mental diferente do período diurno. A legislação reconhece essa particularidade e garante proteções específ**as para quem faz parte dessa rotina.

O adicional noturno, por exemplo, é um direito assegurado para compensar o desgaste causado pela alteração do relógio biológico. Além disso, podem existir outros direitos, como limites de jornada, intervalos obrigatórios e, em algumas atividades, adicional de insalubridade, especialmente quando há exposição a riscos ou ambientes pouco seguros.

Saber o que a lei garante ajuda o trabalhador a identif**ar irregularidades e ter segurança para buscar seus direitos caso algo não esteja sendo cumprido.
Procure orientação jurídica ou fale com o advogado de sua confiança.
🌙⚖️

31/12/2025

O início de um novo ano sempre desperta expectativas e renova nossas forças. É o momento em que muitos encerram ciclos, reorganizam planos e seguem em busca de mais equilíbrio, crescimento e tranquilidade.
Cada etapa vivida em 2025 trouxe aprendizados importantes e abriu espaço para mudanças que podem transformar o próximo ano.

Ao celebrar a chegada de 2026, desejamos que cada pessoa encontre motivação para construir novos caminhos, fortalecer suas relações e viver com mais propósito. Que seja um período marcado por saúde, prosperidade e oportunidades.
Que 2026 comece com esperança e se desenvolva com realizações que façam sentido para a vida de cada um.
#2026

Endereço

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88000-000

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