Silvana Silva Advocacia

Silvana Silva Advocacia Consultoria e Assessoria Jurídica. Direito Civil;
Direito de Família e Sucessões;
Direito do Consumidor

✨ Após um merecido período de descanso, retornamos do recesso forense prontos para mais um ciclo de trabalho intenso e p...
20/01/2026

✨ Após um merecido período de descanso, retornamos do recesso forense prontos para mais um ciclo de trabalho intenso e produtivo. ⚖️ É tempo de renovar metas, aprimorar estratégias e, acima de tudo, reafirmar nosso compromisso com a excelência jurídica e a defesa dos seus direitos.

🙌🏻 A todos os clientes e amigos, um Feliz e Próspero 2026!

DireitoComDedicação

🔍 Desmistificando o Estelionato Sentimental 🔒No universo jurídico, o estelionato sentimental é uma realidade que merece ...
23/01/2024

🔍 Desmistificando o Estelionato Sentimental 🔒

No universo jurídico, o estelionato sentimental é uma realidade que merece nossa atenção. 💔 Este crime ocorre quando alguém se utiliza de artifícios para conquistar emocionalmente outra pessoa, visando benefícios pessoais.

⚖️ O que caracteriza o estelionato sentimental? O estelionato sentimental envolve manipulação emocional para obter vantagens, seja financeira ou de qualquer outra natureza. Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação assim, é importante buscar orientação jurídica.

👩‍⚖️ Jurisprudência Atual Recentemente, os tribunais superiores têm reconhecido a gravidade do estelionato sentimental, fortalecendo a proteção legal às vítimas, especialmente no tocante à concessão de indenização por danos morais e materiais.

💬 Proteja-se! A conscientização é a chave para prevenir e combater esse tipo de crime. Compartilhe suas histórias e apoie aqueles que precisam de suporte. A empatia é uma arma poderosa contra a manipulação.

# DanosMateriais

Prezados clientes e amigos, informamos que estaremos em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 20 de janeiro de ...
19/12/2023

Prezados clientes e amigos, informamos que estaremos em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 20 de janeiro de 2024.

Aproveitamos para expressar nossa gratidão pela parceria ao longo deste ano. Estamos ansiosos para retornar em janeiro com vigor renovado, prontos para enfrentar novos desafios.

Desejamos a todos um Natal repleto de alegria e um Ano Novo repleto de realizações e prosperidade. 🎄🎅🏻✨






📖 Obra magnífica de Ana Maria Gonçalves. Leitura profunda, riquíssima em detalhes que marcaram um período cruel da hist...
20/11/2023


📖 Obra magnífica de Ana Maria Gonçalves.
Leitura profunda, riquíssima em detalhes que marcaram um período cruel da história dos negros e a escravização no Brasil.

✍🏻 A resposta para essa pergunta é “NÃO”. 📌Isso porque, o Pacto Antenupcial é um tipo de contrato celebrado pelos noivos...
16/10/2023

✍🏻 A resposta para essa pergunta é “NÃO”.

📌Isso porque, o Pacto Antenupcial é um tipo de contrato celebrado pelos noivos, que em regra geral serve para determinar o regime de bens do casamento.

📌O referido contrato pode conter ainda disposições sobre outras questões além do regime de bens, inclusive de cunho extra patrimonial.

🧷 Contudo, apesar de haver discussão sobre o tema, o entendimento jurisprudencial é de que não é possível estipular no pacto antenupcial a futura guarda dos filhos em caso de divórcio, pois não é possível prever qual dos cônjuges terá as melhores condições de exercê-la no futuro.
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👉🏻 A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor ou genitor...
12/09/2023

👉🏻 A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor ou genitora colaborar financeiramente com as despesas daquele.

Ocorre que, o entendimento é de que o mero fato de o genitor(a) ter sido demitido(a) NÃO O(A) ISENTA do dever de pagar pensão ao filho, já que este continua tendo necessidades com alimentação, saúde, educação e outras despesas, devendo ser priorizado.

🖇️ Porém, o que pode existir é a redução do valor da pensão alimentícia. Para isso, é necessário que o genitor(a) ingresse com uma ação e comprove que não possui mais condições de pagar a quantia até então combinada.

Nesse caso, apenas com uma decisão judicial é que o genitor(a) poderá reduzir o valor da pensão.

🗣️ Em caso de dúvidas, busque pelo auxílio de um advogado especializado em Direito de Família.

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❌ A resposta para essa pergunta é “NÃO”!A lei prevê que, com o término do casamento, o ex-cônjuge que era dependente fin...
30/08/2023

❌ A resposta para essa pergunta é “NÃO”!

A lei prevê que, com o término do casamento, o ex-cônjuge que era dependente financeiro tem o direito de solicitar pensão alimentícia, a fim de que possa se reestabelecer no mercado de trabalho.

👉🏻 Ocorre que, também é previsto que, se o divórcio ocorreu por conta de uma traição comprovada, o ex-cônjuge infiel não terá direito à pensão, ainda que durante o casamento era dependente financeiro.

Porém, é importante esclarecer que o cônjuge infiel não perde o direito à partilha dos bens ou à guarda dos filhos.

🖋️ Dúvidas? Procure pelo auxílio de um advogado especializado em Direito de Família!

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🗣️ Existe um mito evolvendo a pensão alimentícia que diz que apenas o pai é que pode ser obrigado a pagar pensão ao filh...
23/08/2023

🗣️ Existe um mito evolvendo a pensão alimentícia que diz que apenas o pai é que pode ser obrigado a pagar pensão ao filho.

Ocorre que, de acordo com a Lei, a mãe também possui tal obrigação. Logo, na hipótese de a criança residir apenas com o pai, este, representando o menor, poderá sim ajuizar uma ação pedindo para que a ex-companheira seja obrigada a auxiliar financeiramente.

👉🏻 É importante lembrar, ainda, que, caso a Justiça determine que a mãe deve pagar pensão ao filho e esta não cumpra com tal obrigação, ela poderá ter seus bens penhorados e, até mesmo, ser presa por até 3 meses.

Você sabia disso? Conte-me aqui nos comentários!

Hoje é dia de celebrar a coragem e a perseverança daqueles que se dedicam à justiça e aos enfrentamentos dos desafios le...
11/08/2023

Hoje é dia de celebrar a coragem e a perseverança daqueles que se dedicam à justiça e aos enfrentamentos dos desafios legais com determinação e amor! Feliz dia do Advogado(a)!⚖️📚🖋️💼🖤

❗ O simples fato de a mulher não ter tido um trabalho formal durante o casamento não lhe tira o direito à partilha dos b...
31/07/2023

❗ O simples fato de a mulher não ter tido um trabalho formal durante o casamento não lhe tira o direito à partilha dos bens.

Diante disso, em caso de divórcio, a partilha dos bens deverá seguir as regras do regime de bens adotado. Vejamos:

📎 REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: esse é o regime mais comum e, provavelmente, seja o seu!
Nele, todos os bens adquiridos durante o casamento devem ser divididos, ainda que comprados apenas com o dinheiro de uma das partes;

📎 REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: nesse regime, todos os bens, inclusive aqueles adquiridos por cada um em data anterior ao casamento, passam a pertencer aos dois. Ou seja, no momento da separação todos os bens devem ser igualmente partilhados;

📎 REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS: os bens adquiridos individualmente não entram na divisão em caso de separação.

Caso você esteja enfrentando problemas relacionados à partilha dos bens devido ao divórcio, não deixe de buscar pelo auxílio de um advogado especializado para que seus direitos sejam preservados.

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