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𝘈𝘥𝘷𝘰𝘤𝘢𝘤𝘪𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘶𝘭𝘵𝘪𝘷𝘢 𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘦𝘯𝘤𝘪𝘰𝘴𝘢. Empresarial. Contratos. Imobiliário. Família e Sucessões. Posse e propriedade. Consumidor. Danos morais e materiais. Indenizações.

Advocacia colaborativa. Agende seu horário via telefone. LOVATO & PORT ADVOGADOS é um Escritório de Advocacia que presta serviços nas áreas da advocacia jurídica consultiva e contenciosa, atuando com ênfase principalmente nos ramos do Direito Civil, Direitos Reais, Posse e Propriedade, Obrigações, Contratos, Sociedades e Direito de Empresa, Direito de Família, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Público e Direito do Trabalho.

28/04/2026

Quem cala consente? Depende do que diz o seu contrato.

15/04/2026

Você sabia que é possível antecipar a transferência de um imóvel para o seu filho de forma totalmente legal?

O “adiantamento de legítima” permite que o patrimônio seja organizado ainda em vida — e, quando se trata de um direito disponível, isso pode evitar conflitos futuros e até simplificar o inventário.

Na prática: o imóvel doado agora não precisará ser discutido novamente no inventário, desde que tudo seja feito corretamente e com respaldo jurídico.

O problema? Muitos fazem isso de forma errada — e acabam gerando exatamente o conflito que queriam evitar.

Planejamento patrimonial não é luxo. É estratégia para garantir tranquilidade para sua família.

09/04/2026

Você pode estar perdendo seu dinheiro por não usar a notificação extrajudicial do jeito certo.

Contrato descumprido, atraso, inadimplência… não dá pra ficar “esperando resolver”, certo?

Sem notificação formal você perde força jurídica, dificulta a cobrança e enfraquece uma futura ação, ao passo que a notificação extrajudicial bem feita coloca o devedor em mora, cria prova robusta, aumenta sua chance de resolver sem processo, etc…

Porém, uma notificação mal feita NÃO serve para nada.

Texto genérico, sem estratégia, sem técnica jurídica… é só papel.

Se você tem contrato sendo descumprido, você já está perdendo por não agir corretamente.

Quer fazer isso do jeito certo?

25/03/2026

Inquilino inadimplente deixou bens no imóvel?
O penhor legal permite reter esses bens para cobrir a dívida — mas exige procedimento judicial.

E atenção: mesmo com fiador, esse direito continua válido (REsp 2.233.511).

Saber como agir evita prejuízo e problema jurídico.

04/03/2026

Busque a melhor assessoria para suas dúvidas😉

25/02/2026

A Lei do inquilinato não autoriza. Mas alguns contratos de locação não são regidos por ela

19/02/2026

Locação por temporada e IBS.

10/02/2026

Custo operacional da sua empresa. Cuidado com as armadilhas.

05/02/2026

O Simples cada vez menos simples. Atenção!

04/02/2026

Faixas de isenção do IBS e do CBS. Dica tributária para quem é locador de imóveis.

02/02/2026

Tributos da locação: imposto de renda e IBS.

29/01/2026

Maus-tratos contra animais é crime!

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