MPO - Melo, Prates & Oliveira Advocacia Especializada

MPO - Melo, Prates & Oliveira Advocacia Especializada Escritório especializado em direito trabalhista, previdenciário e sindical.

Atendemos em Florianópolis, Manaus, Fortaleza, Campo Grande e Maceió, com soluções jurídicas eficazes e personalizadas

Neste Dia da Mulher, homenageamos todas as mulheres que, com competência, dedicação e coragem, constroem diariamente uma...
08/03/2026

Neste Dia da Mulher, homenageamos todas as mulheres que, com competência, dedicação e coragem, constroem diariamente uma sociedade mais justa e igualitária.

Nosso respeito e reconhecimento a cada mulher que ocupa e transforma os espaços com sua força e sua voz.

Feliz Dia da Mulher. 🌷

Se você é bancário(a) e exerce “função de confiança”, atenção: nem sempre isso afasta o direito à 7ª e 8ª horas como ext...
04/03/2026

Se você é bancário(a) e exerce “função de confiança”, atenção: nem sempre isso afasta o direito à 7ª e 8ª horas como extras. ⚠️

Muitos empregados recebem gratificação, mas não possuem poderes reais de gestão, como admitir, dispensar, aplicar penalidades ou substituir o gerente geral.

Nesses casos, pode haver desconfiguração da função de confiança, garantindo o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, com reflexos em férias, 13º, FGTS e demais verbas. 💰

O enquadramento depende da análise das atividades efetivamente exercidas — o nome do cargo, por si só, não define o seu direito. ✅

Se você tem dúvidas sobre sua jornada e suas atribuições, vale buscar orientação jurídica especializada. Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos. 💼⚖️

A decisão recente do TRT19 contra o Banco Santander é mais do que uma vitória individual.O Tribunal reconheceu a prática...
18/11/2025

A decisão recente do TRT19 contra o Banco Santander é mais do que uma vitória individual.

O Tribunal reconheceu a prática antissindical e retaliatória ao retirar a função gratificada da dirigente sindical Elizabeth Araújo logo após ela ingressar com ação trabalhista, pleiteando o reconhecimento da jornada de 6h e o pagamento de horas extras.

A medida, conduzida pelo Melo, Prates e Oliveira Advogados Associados (MPO) em parceria com o Sindicato e a FETRAFI-NE, garantiu:

🔹 restabelecimento imediato da função de confiança;
🔹 pagamento integral da gratificação e comissões suprimidas;
🔹 proibição de novas práticas discriminatórias, com multa diária em caso de descumprimento.

O TRT19 foi enfático ao reconhecer que a retaliação violou o direito de acesso à Justiça e atacou diretamente a liberdade sindical, protegida pela Constituição e por convenções internacionais.

Quando um dirigente é punido por reivindicar seus direitos, toda a categoria é intimidada.

Esta decisão envia um recado claro:

quem persegue dirigente sindical afronta a Constituição e será responsabilizado.

Em conjunto com o movimento sindical, o MPO reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da democracia sindical e dos direitos de quem trabalha.

Hoje celebramos o trabalho incansável do Sindicato dos Bancários do Amazonas, que há 88 anos representa com firmeza e ét...
17/10/2025

Hoje celebramos o trabalho incansável do Sindicato dos Bancários do Amazonas, que há 88 anos representa com firmeza e ética os interesses da categoria bancária.

Em nome de toda a equipe MPO, parabenizamos pela trajetória de conquistas, pela seriedade na defesa dos direitos dos trabalhadores e pela contribuição essencial para o fortalecimento da justiça social em nosso país.

Que essa história siga inspirando o movimento sindical e mostrando que respeitar o trabalhador é fortalecer o Brasil. 🇧🇷

Quem trabalha em condições insalubres ou perigosas pode ter aposentadoria especial.Isso significa antecipar o direito de...
16/09/2025

Quem trabalha em condições insalubres ou perigosas pode ter aposentadoria especial.
Isso significa antecipar o direito de se aposentar.

📑 Mas é preciso documentação correta.
🔔 Não deixe para descobrir tarde demais.

O INSS pode dizer que você está pronto. Mas o seu corpo sabe quando não está.Voltar ao trabalho com dor não é normal. E,...
05/09/2025

O INSS pode dizer que você está pronto.
Mas o seu corpo sabe quando não está.
Voltar ao trabalho com dor não é normal. E, em muitos casos, é injusto e ilegal.
Você pode ter direito a:
Reabilitação
Afastamento por recusa justificada
Ação judicial
Estabilidade no emprego
Auxílio-acidente
Mas tudo começa com orientação certa e técnica forte.
Compartilha esse post com quem voltou ao trabalho sofrendo.
Pode ser o primeiro passo pra virar o jogo.

Um acidente de trabalho pode afetar muito além da saúde física.Mas o sistema costuma resumir tudo ao INSS — quando, na v...
24/08/2025

Um acidente de trabalho pode afetar muito além da saúde física.
Mas o sistema costuma resumir tudo ao INSS — quando, na verdade, existem dois caminhos de proteção jurídica:
Trabalhista: protege o vínculo, a estabilidade e compensa perdas no emprego.
Previdenciário: assegura os benefícios de afastamento, incapacidade e indenizações previdenciárias.
E com orientação técnica, você pode atuar nas duas esferas sem conflito — e sem deixar nenhum direito para trás.
Encaminha para quem já sofreu acidente de trabalho e merece ser bem orientado.

👷‍♂️

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram igno...
18/08/2025

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram ignoradas, desacreditadas, tratadas como se estivessem “fazendo drama”. Mas no MPO, dor é levada a sério.Aqui, cada caso tem nome, história, contexto e caminho. A gente não entrega mil promessas. A gente entrega estratégia, atenção e resultado.Porque pra gente, você nunca vai ser só mais um processo na pilha.

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram igno...
15/08/2025

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram ignoradas, desacreditadas, tratadas como se estivessem “fazendo drama”. Mas no MPO, dor é levada a sério.Aqui, cada caso tem nome, história, contexto e caminho. A gente não entrega mil promessas. A gente entrega estratégia, atenção e resultado.Porque pra gente, você nunca vai ser só mais um processo na pilha.

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram igno...
15/08/2025

Sabe quando você entra num lugar e sente que nem olharam pra sua dor?A gente escuta isso todo dia.Pessoas que foram ignoradas, desacreditadas, tratadas como se estivessem “fazendo drama”. Mas no MPO, dor é levada a sério.Aqui, cada caso tem nome, história, contexto e caminho. A gente não entrega mil promessas. A gente entrega estratégia, atenção e resultado.Porque pra gente, você nunca vai ser só mais um processo na pilha.

Hoje é o Dia do Advogado.Mas a verdade é que nossa profissão não cabe só na toga, nem só no processo.Ela vive nas madrug...
12/08/2025

Hoje é o Dia do Advogado.
Mas a verdade é que nossa profissão não cabe só na toga, nem só no processo.
Ela vive nas madrugadas estudando, nas conversas que acolhem, nas estratégias que ninguém vê…

No MPO, ser advogado é mais que defender causas: é lutar para que cada cliente sinta que não está sozinho.

Feliz Dia do Advogado a todos que escolhem transformar o Direito em justiça real.

Mais do que promessa: vitória coletiva confirmada.O escritório MPO, ao lado do Sindicato dos Bancários, venceu a ação pe...
06/08/2025

Mais do que promessa: vitória coletiva confirmada.

O escritório MPO, ao lado do Sindicato dos Bancários, venceu a ação pela inclusão do adicional de quebra de caixa no salário base dos tesoureiros.

Essa conquista pode representar milhares de reais corrigidos para quem trabalhou na função — mesmo que há anos.

PLR, FUNCEF, férias, 13º, aposentadoria…

Tudo isso muda com essa decisão.

Entre em contato. Você pode já estar incluso.

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