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Renata Rios ADVOCACIA

Advocacia previdenciária

04/04/2023

Quem não quer, né?!

Mas com tantas mudanças ao longo dos anos, não temos mais segurança em relação ao valor da aposentadoria.

Qual o melhor caminho?!

Essa resposta você vai encontrar, quando for realizado o seu planejamento previdenciário.

O planejamento previdenciário nada mais é do que o estudo de toda a vida do trabalhador, para entender quanto tempo ele ainda deve contribuir para conseguir o melhor benefício da aposentadoria e quando ele irá aposentar.

02/04/2023

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril - Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

O autismo pode ser identificado em várias fases da vida, não apenas na infância.

Vários são os benefícios do INSS, para aqueles tem que esse diagnóstico.

02/04/2023

O benefício do INSS pode ser negado por inúmeros motivos. Para a grande maioria há solução! Então me chame e, vamos entender o que ocorreu, para então buscarmos a solução.

30/03/2023

SIM! A morte dA seguradA, gera o direito a pensão por morte para o cônjuge/companheiro.
Para os óbitos anteriores a 1991, o INSS cria dificuldade, mas no STF esse entendimento é válido para qualquer período.

Se essa informação foi importante, por favor compartilhe!

Dúvidas estou a disposição!!!!

📍📍📍 Esta publicação é meramente informativa. Busque sempre orientação de um advogado de sua confiança.

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29/03/2023

O cônjuge separado TERÁ direito ao benefício pensão por morte, desde que comprovada a dependência econômica superveniente a separação, anterior ao óbito.

Em regra aquele que recebe pensão alimentícia, terá direito, mesmo que o benefício seja concedido para o atual cônjuge (será recebido uma cota).

Se essa informação foi importante, por favor compartilhe!

Dúvidas estou a disposição!!!!

📍📍📍 Esta publicação é meramente informativa. Busque sempre orientação de um advogado de sua confiança.

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28/03/2023

Sim, mas não é possível converter automaticamente.

O segurado terá que pedir a alta da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) e, então fazer o requerimento da aposentadoria por idade.

É importante consultar um advogado antes de requerer a alta, para ter certeza que preenche os requisitos para a aposentadoria por idade.

28/03/2023

A sigla PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário .

Nele deve constar todos os dados sobre a empresa e o trabalhador, descrição das atividades laborais, registros ambientais, resultados de monitoração biológica, etc.

A principal finalidade do documento é a comprovação da exposição a agentes nocivos, para fim de aposentadoria.

A empresa tem obrigação de fornecer esse documento.

Se você precisar do modelo de requerimento deste documento, me siga no Instagram e solicite no privado.

27/03/2023

No Brasil, a imensa maioria dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que atuam nas empresas privadas, trabalhos autônomos, estão diretamente vinculados à proteção do Regime Geral da Previdência Social – INSS.

Há alguns celetistas, vinculados à Empresas Públicas, possuem amparo previdenciário de Regimes Próprios (como os Correios, por exemplo).

Porém, os servidores da administração pública, sejam eles da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, PODEM ter suas aposentadorias e pensões administradas por Regimes Próprios, instituídos por cada um dos entes. O IPREV, por exemplo, é o Regime Próprio instituído para os servidores do Estado de Santa Catarina, o IPREVILLE possui a mesma função, para a proteção dos servidores do município de Joinville.

25/03/2023

Sendo o Alcoolismo considerado um doença - CID 10 - F10, uma vez o segurado diagnósticado com alcoolismo, e preenchendo os demais requisitos, terá SIM direito ao benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente.

24/03/2023

A concessão do benefício de pensão por morte depende do preenchimento dos seguintes requisitos:
☑️a ocorrência do evento morte;
☑️a condição de dependente de quem objetiva a pensão; e ☑️a demonstração da qualidade de segurado do falecido por ocasião do óbito.

No caso do menor emancipado, o mesmo deixa de ser dependente, portanto afasta qualquer possibilidade do filho receber a pensão por morte.

Em resumo: O menor emancipado NÃO tem direito a receber o benefício pensao por morte.

23/03/2023

O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, mas existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS:

📍Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;
📍Registro de imóvel rural;
📍Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
📍Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
📍Bloco de notas do produtor rural;
📍Notas fiscais de entrada de mercadorias;
📍Documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola;
📍Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra;
📍Certidão do INCRA;
Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
📍Ficha de associado em cooperativa;
📍Ficha de associado em sindicato de trabalhadores rurais;
📍Fichas de vacinação de animais;
📍Cópia de processo de familiares que se aposentaram pela atividade rural;
📍Histórico escolar de escola rural;
📍Certidão de nascimento, própria ou de irmãos;
📍Certidão de batismo, própria ou de irmãos;
📍Comprovante de matrícula; ou,
📍Qualquer outro documento em que estejam qualificados como agricultores ou o endereço seja na área rural.

Esses documentos não precisam estar em seu nome. Podem estar em nome de outros membros do grupo familiar.

22/03/2023

Uma vez consolidada a lesão ocasionada pelo acidente (seja ele do trabalho ou de qualquer natureza) e, você tenha permanecido sofrido com sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho, o você, segurado do INSS, tem direito ao benefício Auxílio Acidente. Tanto o acidente causado no trabalho como, outro de qualquer natureza.

Importante ressaltar que independe do tamanho da lesão: basta ela ter causado redução para as suas atividades laborativas.

Quem recebe esse benefício PODE continuar a trabalhando, inclusive ele pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

Endereço

Praça XV De Novembro, 153, Sala 601
Florianópolis, SC
88010400

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