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Linzmeyer Neto Advocacia

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Florianópolis, SC
Linzmeyer Neto Advocacia

Direito voltado para resultados com soluções jurídicas personalizadas!

22/05/2026

Máquinas, veículos ou equipamentos da empresa podem ser retomados sem processo judicial. ⚠️ Isso ocorre nas operações com alienação fiduciária. Mas atenção: isso não significa que o banco pode agir de qualquer forma.

Na prática, é comum encontrar:
➡️ notificação irregular
➡️ juros abusivos, capitalização irregular e tarifas indevidas
➡️ falhas no procedimento

👉 E isso pode mudar completamente o cenário.

Dependendo do caso, é possível suspender a apreensão, revisar a dívida ou até reverter a perda do bem.

19/05/2026

Você sabia que o juiz pode adotar medidas além da penhora para cobrar uma dívida? 🤔

O Código de Processo Civil permite medidas atípicas, como suspensão de passaporte e apreensão de CNH, mas apenas quando certos requisitos são cumpridos.

Essas medidas não são automáticas e devem respeitar critérios como proporcionalidade, fundamentação adequada e direito de defesa.

15/05/2026

Nem todo conflito entre sócios precisa começar com uma ação judicial. ⬇️

Em muitos casos, a solução mais eficiente está fora do Judiciário, seja por vias administrativas, seja por medidas estratégicas que antecipam provas e organizam o cenário antes de uma eventual disputa.

O primeiro passo é sempre avaliar: é possível resolver administrativamente? Órgãos como a Junta Comercial e o DREI podem solucionar diversas controvérsias com mais agilidade e menor custo.

Quando isso não é suficiente, existem alternativas relevantes antes do litígio, como a produção antecipada de provas, um instrumento que permite reunir elementos essenciais para viabilizar acordos ou fortalecer uma futura ação.

Ainda assim, se a judicialização se tornar inevitável, o ordenamento jurídico oferece mecanismos para respostas rápidas, como as medidas liminares, fundamentais para evitar prejuízos imediatos e proteger a empresa.

Cada conflito exige uma análise estratégica, por isso, é importante consultar seu escritório de advocacia de confiança. ⚖️

05/05/2026

Você sabia que um contrato digital pode ser válido mesmo sem assinatura pelo ICP-Brasil?

O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que a validade pode existir desde que haja outros elementos que comprovem a manifestação de vontade, como envio de documentos, dados pessoais ou até geolocalização.

Ou seja, mais do que a assinatura, o que importa é a prova. Saiba mais no vídeo acima. ☝️

27/04/2026

As dívidas da empresa podem atingir seus bens pessoais? ⚠️

Não automaticamente.

Isso só é permitido em casos específicos, com prova de abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Além disso, essa análise deve ocorrer por meio de um procedimento próprio: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

👉 Sem esses requisitos, a inclusão dos sócios na execução é ilegal.

Entenda no vídeo.

30/01/2026

Cada vez mais empresas buscam apoio jurídico para compreender e reduzir o custo de suas dívidas bancárias.

Em muitos casos, são identificadas cláusulas abusivas que elevam indevidamente o valor das operações, como juros acima do permitido, tarifas irregulares e capitalizações não autorizadas.

O vídeo de hoje é justamente sobre como a sua empresa pode se proteger em casos de cobranças abusivas.

06/01/2026

A chamada “Árvore da Fraude” é uma metáfora utilizada para explicar como práticas fraudulentas surgem e se ramificam dentro de uma organização.

Compreender essa estrutura auxilia profissionais de compliance e auditoria a identificar riscos, aprimorar controles internos e fortalecer a governança.

Uma empresa que conhece seus pontos de vulnerabilidade atua com mais segurança jurídica e previsibilidade.

02/01/2026

Desejamos um ano em que cada projeto avance, cada parceria se fortaleça e cada passo represente evolução.

Vamos juntos construir um bom 2026! ✨

31/12/2025

2025 foi um ano de desafios e crescimento, construído com a dedicação da nossa equipe e a confiança dos nossos parceiros.

Reafirmamos nosso compromisso com um trabalho técnico, ético e responsável.

Que 2026 traga ainda mais evolução e segurança para todos. 🍾

Feliz Ano Novo! 🎆

25/12/2025

O Escritório Linzmeyer Neto entrará em férias coletivas a partir de 22 de dezembro, retornando no dia 07 de janeiro, com a equipe pronta para mais um ano. Agradecemos a confiança durante este período e desejamos a todos um merecido descanso!

Agradecemos a compreensão! 🤝

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Site

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