Baratieri Advogados

Baratieri  Advogados Advocacia especializada e consultoria preventiva. Nossos clientes têm atendimento pessoal e acesso, via WEB, a qualquer hora. Características do Escritório:

I.

Concebida em modernos conceitos de qualidade, ética, eficiência e transparência, a Baratieri Advogados Associados, utilizando-se dos anos de experiência na advocacia e atuação nas diversas áreas do Direito, está apta a oferecer um atendimento personalizado aos clientes, onde prima pela pessoalidade e precisão técnica no atendimento às demandas que lhe são confiadas, judicial e extrajudicialmente,

provendo soluções jurídicas eficazes e individualizadas aos seus clientes. No intuito de prestarmos um atendimento diferenciado, unimos a prestação de serviços de forma direta, com profissionais qualificados, humanizando as relações, ao que há de mais moderno em termos de tecnologia. Atendemos aos nossos clientes pessoal e virtualmente, de acordo com o interesse do cliente. Em matéria de informática, nosso escritório possui um servidor dedicado, o que nos possibilita acesso, vinte e quatro (24) horas, ao nosso banco de dados, remotamente. Uma das grandes preocupações dos clientes, conforme identificamos no decorrer de anos de experiência, é relativa ao andamento de seus processos. O mundo moderno, muitas vezes, impede o contato com o profissional. Desta forma, com atendimento rápido e eficiente, o cliente tem a total garantia do que efetivamente está sendo feito em relação ao seu processo. CRIATIVO, com teses e soluções inovadoras;
II. PROATIVO, tomando a iniciativa de propor soluções aos clientes;
III. PERSONALIZADO, adequando os serviços às características e necessidades de cada cliente;
IV. QUALIFICADO, utilizando-se dos anos de experiência na advocacia e atuação nas diversas áreas do Direito;
V. MODERNO, utilizando as mais recentes tecnologias de informação e comunicação;
VI. PRAGMÁTICO, tendo sempre em mente o resultado do interesse do cliente.

Áreas de Atuação:

Administrativo
Ambiental
Civil
Consultoria Preventiva
Consumidor
Eleitoral
Empresarial
Previdenciário
Penal Militar
Penal - Crimes contra a Administração Pública e ordem tributária
Trabalho
Trânsito
Tributário

11/07/2026

🔺Está de licença médica e perdeu a gratificação?

Entenda por que isso é ilegal e como garantir o seu direito de manter o pagamento durante o afastamento.

🔺A atuação do nosso sócio Noel Baratieri foi destaque na coluna “Café com Ânderson”, do portal NSC Total.Representando a...
11/07/2026

🔺A atuação do nosso sócio Noel Baratieri foi destaque na coluna “Café com Ânderson”, do portal NSC Total.

Representando a Beneficência Camiliana do Sul, a equipe do escritório ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, buscando a extinção definitiva do contrato de administração do Hospital Regional de Biguaçu.

A medida tem por objetivo resguardar a entidade diante de pendências administrativas e fiscais relacionadas à atual gestão da unidade, em um caso de grande relevância para a saúde pública e para a gestão hospitalar em Santa Catarina.

O registro na imprensa reforça a atuação do Baratieri Advogados em demandas estratégicas de Direito Administrativo Econômico, com foco na segurança jurídica e na proteção dos interesses de seus clientes.

Confira os detalhes da nota na imagem.

🔺A Baratieri Advogados esteve presente na Expo GovBrasil Confere 26, com palestra do Dr. Noel Antonio Baratieri sobre o ...
26/06/2026

🔺A Baratieri Advogados esteve presente na Expo GovBrasil Confere 26, com palestra do Dr. Noel Antonio Baratieri sobre o tema “O Novo Direito da Infraestrutura: Consensualismo, Resiliência e os Desafios das Concessões em um Ambiente de Incertezas”.

A exposição abordou os novos caminhos do Direito da Infraestrutura diante dos desafios das concessões públicas, destacando a importância do consensualismo, da resiliência institucional e da segurança jurídica na construção de soluções para a Administração Pública.

O evento reuniu importantes nomes do cenário nacional, entre eles o ministro Antonio Anastasia, Augusto Cury e o presidente do TCE/SC, Herneus De Nadal, fortalecendo o debate sobre governança, inovação e políticas públicas no Brasil.

🔺Temos a satisfação de anunciar a chegada do Dr. Otávio Venturini como Consultor Jurídico da nossa área de Compliance e ...
25/06/2026

🔺Temos a satisfação de anunciar a chegada do Dr. Otávio Venturini como Consultor Jurídico da nossa área de Compliance e Direito Tributário.

Doutor pela FGV/SP, Otávio agrega excelência técnica, visão estratégica e experiência para fortalecer ainda mais nosso compromisso com soluções jurídicas de alto nível.

Seguimos crescendo, ampliando nossa atuação e consolidando nossa presença em novos mercados, com mais um importante passo na expansão da Baratieri Advogados.

Grandes projetos exigem grandes profissionais.

✅ Vitória institucional para os Agentes de Polícia Científica de Santa Catarina!Após requerimento administrativo apresen...
23/06/2026

✅ Vitória institucional para os Agentes de Polícia Científica de Santa Catarina!

Após requerimento administrativo apresentado pelo SINPCI/SC, por meio da Baratieri Advogados, a Polícia Científica reconheceu a necessidade de emissão e atualização das carteiras funcionais dos servidores. Seguiremos acompanhando o caso até a efetiva regularização. ⚖️

10/06/2026

🔺No dia 03 de junho, o advogado Noel Baratieri realizou sustentação oral perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em defesa da constitucionalidade de norma local que trata da fixação de subsídios de agentes políticos durante o exercício do mandato.

↘️A discussão envolve tema de elevada relevância institucional para os municípios catarinenses, especialmente quanto à interpretação das regras constitucionais aplicáveis à remuneração de agentes políticos.

✅A atuação perante o Órgão Especial do TJSC reforça a importância do debate constitucional em torno da autonomia dos municípios e da segurança jurídica na organização político-administrativa local.

09/06/2026

🔺O STF publicou decisão relevante sobre a possibilidade de ingresso concomitante de habeas corpus e recurso extraordinário em matéria penal. ⚖️

No vídeo, o Dr. Justiniano Coninck de Almeida explica os principais pontos dessa decisão e o impacto prático para operadores do Direito Penal e para a defesa dos jurisdicionados.

▶️ Assista ao vídeo completo e entenda os desdobramentos desse importante entendimento jurídico.

🔺O Ministério Público Estadual pediu o arquivamento das investigações sobre a conduta do ex-secretário de Estado da Admi...
02/06/2026

🔺O Ministério Público Estadual pediu o arquivamento das investigações sobre a conduta do ex-secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Segundo o MPSC, os atos foram praticados em total conformidade com a lei. A defesa do ex-secretário foi conduzida pelo advogado Noel Baratieri. Todos os detalhes foram apurados pelo jornalista Ânderson Silva, da NSC, e você pode conferir a matéria na íntegra a seguir.

⚖️ Vitória importante para os policiais penais de Santa Catarina!A Justiça reconheceu que o período de licença para trat...
01/06/2026

⚖️ Vitória importante para os policiais penais de Santa Catarina!

A Justiça reconheceu que o período de licença para tratamento de saúde não pode ser usado para impedir a progressão funcional do servidor.

No caso defendido pela Baratieri Advogados Associados, o Estado havia desconsiderado o período de afastamento médico no cálculo do interstício para evolução na carreira. Contudo, o Judiciário entendeu que a medida era ilegal e determinou o reenquadramento do servidor, com pagamento das diferenças salariais devidas.

A decisão reforça que o servidor não pode ser penalizado por motivo de saúde e fortalece a proteção aos direitos dos servidores públicos catarinenses.

📩 Ficou com dúvidas sobre seus direitos funcionais? Entre em contato com nossa equipe.

16/05/2026

🔺Servidor público homem também tem direito à redução de carga horária!

Veja como a Justiça tem garantido esse benefício para quem precisa cuidar de filho, cônjuge ou dependente com deficiência ou autismo.

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Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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Quinta-feira 09:00 - 18:00
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Telefone

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