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Divaldo Luiz de Amorim & Advogados Associados

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Brasil
Florianópolis, SC
Divaldo Luiz de Amorim & Advogados Associados

Divaldo Luiz de Amorim & Advogados Associados é uma sociedade composta por advogados especializados

22/05/2026

Relação de trabalho não significa submissão irrestrita. Existem limites legais e direitos que protegem o trabalhador diante de exigências indevidas ou práticas irregulares.

Ordens abusivas, condutas ilegais ou determinações que violem direitos não devem ser naturalizadas como parte do trabalho. Discordar de uma irregularidade não é insubordinação, pode ser exercício legítimo de um direito.

Ambientes profissionais saudáveis também se constroem com respeito, diálogo e limites claros.

Conhecer direitos é parte essencial de relações de trabalho mais equilibradas.

20/05/2026

Nem todo pedido feito no trabalho é neutro. Alguns, mesmo parecendo simples, podem ultrapassar limites legais e gerar riscos trabalhistas.
Exigir tarefas fora da função sem ajuste contratual, solicitar trabalho fora do horário de forma recorrente ou impor responsabilidades sem respaldo formal são exemplos que podem caracterizar irregularidades.
A legislação trabalhista protege o equilíbrio da relação de trabalho e define limites para evitar abusos, mesmo quando eles não são evidentes à primeira vista.
No trabalho, o que parece pequeno pode ter grande impacto jurídico.

18/05/2026

O tempo de deslocamento entre casa e trabalho, em regra, não integra a jornada. Mas há situações em que esse tempo pode ter relevância trabalhista.

Dependendo das condições, como deslocamentos exigidos pelo empregador, viagens a serviço, transferências entre unidades ou contextos específicos previstos em lei ou jurisprudência, o tema pode gerar direitos e discussões importantes.

Nem todo tempo gasto em função do trabalho é simplesmente “trajeto comum”. Em alguns casos, ele pode ter impacto jurídico e trabalhista.

Entender essas diferenças evita equívocos e protege relações de trabalho mais seguras.

15/05/2026

O assédio e o abuso no ambiente de trabalho nem sempre são explícitos. Muitas vezes, aparecem de forma silenciosa e constante.

Podem estar em cobranças excessivas, isolamento de colegas, desvalorização recorrente, metas inatingíveis impostas de forma punitiva ou atitudes que minam a autoestima do trabalhador ao longo do tempo.

A legislação trabalhista reconhece o assédio moral como uma conduta abusiva repetida que fere a dignidade e a integridade do trabalhador, independentemente de gritos ou agressões diretas.

Identificar esses comportamentos é essencial para prevenir danos e garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

13/05/2026

No ambiente de trabalho, muitos excessos começam de forma sutil. Um “favorzinho” aqui, outro ali e, quando se percebe, tarefas fora da função, horas a mais não registradas e cobranças indevidas já fazem parte da rotina.

O problema não está no ato isolado, mas na repetição sem limite e sem formalização.

Quando essas situações passam a ser frequentes, podem configurar desvio de função, acúmulo de tarefas ou até jornada irregular.

Relações de trabalho saudáveis respeitam limites, funções e direitos. O que começa como exceção não pode virar regra.

Ficar atento a esses sinais é essencial para evitar abusos e garantir uma relação profissional equilibrada.

11/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos mulheres que exercem diariamente duas missões que exigem dedicação, sensibilidade e força: a maternidade e a advocacia.

Entre audiências, prazos e decisões importantes, elas também cuidam, educam e constroem histórias dentro e fora do escritório.

Ser mãe e ser advogada é, todos os dias, equilibrar responsabilidades intensas sem abrir mão do que realmente importa: pessoas.

Hoje, nosso reconhecimento e carinho a todas as mães, em especial às que fazem parte da nossa equipe e que representam, com excelência, o cuidado em todas as suas formas.

10/05/2026

08/05/2026

Quando a jornada de trabalho ultrapassa o limite contratual ou legal, esse tempo adicional pode configurar hora extra e deve ser devidamente remunerado.

No Brasil, a legislação trabalhista estabelece regras claras sobre jornada, controle de ponto e pagamento de horas excedentes, garantindo que o tempo do trabalhador seja respeitado e compensado.

Ignorar essas regras pode gerar passivos trabalhistas e prejuízos para a empresa, além de comprometer a regularidade da relação de trabalho.

Ficar atento ao controle de jornada é proteger direitos e evitar riscos.

06/05/2026

No ambiente de trabalho, algumas práticas acabam sendo naturalizadas, mas isso não significa que sejam legais ou aceitáveis.

Exemplos como não pagar horas extras, não registrar corretamente a jornada, exigir funções fora do contrato ou tolerar assédio não fazem parte do que a legislação trabalhista permite — mesmo que ainda sejam vistos em algumas rotinas.

A CLT e as normas trabalhistas existem justamente para estabelecer limites e garantir equilíbrio nas relações de trabalho.
Normalizar irregularidades não as torna legais. Informar-se é o primeiro passo para proteger direitos.

04/05/2026

segurança no ambiente de trabalho não é um diferencial oferecido pela empresa. É um direito garantido por lei e uma responsabilidade de todos os empregadores.

No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes claras para a prevenção de acidentes e proteção da saúde do trabalhador, tornando obrigatória a adoção de medidas de segurança em diferentes atividades.

Quando a segurança é tratada como prioridade, reduz-se o risco de acidentes, preserva-se a integridade física e emocional dos trabalhadores e evita-se também passivos trabalhistas e prejuízos operacionais.

Ambientes seguros não são um favor. São parte essencial de qualquer relação de trabalho justa e responsável.

01/05/2026

O Dia do Trabalhador é mais do que uma data comemorativa. É um marco de reconhecimento àqueles que constroem, diariamente, o funcionamento das empresas, das cidades e da economia.

No direito trabalhista, cada relação de trabalho representa mais do que contratos e obrigações: representa pessoas, histórias e dignidade.

Valorizar o trabalho é também garantir que direitos sejam respeitados, que relações sejam equilibradas e que o ambiente profissional seja justo para todos.

Neste 1º de Maio, reforçamos nosso compromisso com a defesa de relações de trabalho mais seguras, éticas e humanas.

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