Martins & Marcon Advocacia

29/03/2016

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.801419019991773.1073741830.669171003216576&type=3

Está com dúvidas sobre o novo Código de Processo Civil?
Nós vamos te ajudar
(posts inspirados nas imagens da professora Beatriz Galindo)

28/03/2016

https://www.facebook.com/stjnoticias/posts/10153322565636852:0

Súmula 565 /STJ - "A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008". Acesse os precedentes da súmula: http://scup.it/bsh9

18/01/2016

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=652518274890632&id=206615222814275

Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora (distrato). A ação envolve a compra na planta de u…

11/01/2016

http://www2.jfrs.jus.br/imposto-de-importacao-e-taxa-postal-nao-incidem-em-mercadorias-com-valor-de-ate-us-10000-reafirma-jf-em-santo-angelo-rs/

08/01/2016

http://www.gazetaonline.com.br/index.php?id=/_templates/mobile-noticia.php&xml=/_conteudo/2015/08/noticias/dinheiro/3906188-ostentacao-nas-redes-sociais-vira-prova-na-justica-contra--caloteiros.html

Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo

08/01/2016

https://www.facebook.com/stjnoticias/posts/10153178233186852:0

União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos que não tem condição financeira comprovada o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do STJ, que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. Conheça o caso que levou a essa decisão: http://scup.it/b0u6

Descrição da imagem : foto da mão de uma pessoa segurando uma cartela de comprimidos. Sobre a imagem, a marca “Decisão do STJ” e o texto “Remédio de graça: é responsabilidade da União, estados e municípios!”.

28/12/2015

https://www.facebook.com/cnj.oficial/posts/1000404986698928:0

Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós paternos e maternos, desde que inexistam justas causas que levem a essa impossibilidade, como maus-tratos e comportamentos reprováveis e inidôneos, entre outros. Infelizmente há casos em que os pais proíbem os avós de conviverem com os seus netos. São casos de conflitos patrimoniais, desavenças entre sogros e entre genros e noras, desentendimentos nas separações, inimizade entre os pais e os avós etc. Saiba mais sobre a Lei n. 10.406/2002: http://bit.ly/1drzx5j.

07/11/2015

http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=11456

Indenizações recebidas na esfera judicial são isentas de Imposto de Renda (I...

30/10/2015

http://www.conjur.com.br/2015-out-30/cabe-prescricao-intercorrente-emexecucao-suspensa-falta-bens?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A prescrição intercorrente é aplicável a execuções suspensas por ausência de bens penhoráveis. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou execução movida pelo banco Bradesco e parada por 13 anos. A decisão altera jurisprudência em sentido contrári...

23/10/2015

http://joiceadv.jusbrasil.com.br/noticias/245510774/o-carro-roubado-era-financiado-e-agora

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente.