Escritório Robson Galvão - Sociedade de Advogados

31/12/2021

Um feliz ano novo a todos!

24/12/2021

Um feliz natal!!!!

17/12/2021

Desejamos a todos os amigos e clientes um feliz natal e um próspero ano novo! ⭐️

14/12/2021

Pagamentos:

Com as novas regras da PEC, o volume de precatórios não pagos pode chegar a R$ 121,3 bilhões em 2026, já corrigidos pela taxa Selic. O limite de pagamento para precatórios é estimado em R$ 40,38 bilhões para 2022, o qual se aplica somente aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), de até 60 salários mínimos ou cerca de R$ 70 mil.

Dentro desse limite, terão prioridade no pagamento as despesas com as RPVs, estimadas em R$ 19,89 bilhões para o mesmo exercício. Com isso, sobrarão R$ 20,49 bilhões para pagar os outros precatórios.
Fonte: Agência Câmara

09/05/2021

Um Feliz Dia das Mães!

04/04/2021

02/03/2021

NOTA À IMPRENSA

O médico Benjamim Alencar, por meio de seus advogados, afirma que a apuração dos fatos transcorre seu percurso normal, ou seja, após o relato do inquérito policial, os autos são encaminhados ao Ministério Público, que poderá requerer à autoridade policial a realização de novas diligências, solicitar o arquivamento da investigação ou oferecer a denúncia. Caso a denúncia seja oferecida, os autos serão encaminhados a um Juiz de Direito, que poderá aceitá-la ou rejeitá-la. Em caso positivo, inicia-se uma ação penal, momento a partir do qual o Dr. Benjamim poderá apresentar a sua versão dos fatos e apontar todos os esclarecimentos pertinentes de maneira detalhada nos autos. De qualquer forma, desde já, o médico Benjamim Alencar nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso, o que ficará demonstrado no decorrer da apuração dos fatos.

ROBSON GALVÃO ADVOGADOS
OAB/SC 4706/18

01/02/2021

Íntegra da Nota à Imprensa, da matéria veiculada no programa Fantástico, Na Rede Globo de Televisão, no dia 31/01/2021.

NOTA À IMPRENSA

Diante dos fatos relacionados ao procedimento cirúrgico de lipoaspiração realizado em Liliane Amorim, o Dr. Benjamim Alencar, por intermédio de seus representantes, registra seu profundo pesar pelo falecimento da paciente. Informa que já se colocou e permanece à disposição da família para auxiliar em tudo o que seja necessário.

Membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o médico cirurgião plástico esclarece que o procedimento cirúrgico foi realizado em centro hospitalar de referência, apropriado para o ato, observando rigorosamente todas as exigências regulamentares e legais.
Além disso, todas as normas técnicas para a realização do procedimento cirúrgico e do pós-operatório foram integralmente observadas, de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da lex artis para a prática da cirurgia.

Toda a atuação médica ocorreu, portanto, com estrita observância às diretrizes legais, técnicas e aos valores éticos que norteiam a profissão.

A adequada assistência médica foi permanentemente prestada, do pré ao pós-operatório, não somente pelo cirurgião responsável, como por toda a equipe multidisciplinar, que também atendeu e acompanhou a paciente.

Informações específicas sobre o procedimento não podem ser compartilhadas publicamente por questões de sigilo médico. A manifestação sobre esse e qualquer procedimento médico em específico é vedada pelo código de ética médica, do Conselho Federal de Medicina. No entanto, consigna que prestará todas informações e esclarecimentos às autoridades competentes.

Registra que, para os profissionais de medicina, devotados à saúde de seus pacientes, a perda de uma vida representa enorme dor, tendo sido recebida, assim, com muita tristeza a lastimável notícia.

Tal circunstância jamais é desejada ou aceita por aqueles que conduzem suas atividades diárias pautadas pelo respeito à vida humana e ao bem-estar dos pacientes.

Por fim, o Dr. Benjamim Alencar reitera que se colocou e permanece à inteira disposição das autoridades competentes, nas quais confia totalmente para a plena elucidação do caso.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2021.

Robson Antônio Galvão da Silva - OAB/PR 33.047
Aline Regina Carrasco Vaz - OAB/SC 39.424

03/06/2020

O Escritório Robson Galvão convida todos os amigos e clientes a participarem do lançamento virtual do livro “Compliance em Estudos de Caso”, que acontecerá amanhã, dia 04/06, às 18h, por transmissão ao vivo pelo Instagram . A obra conta com um artigo do nosso sócio Dr. Danilo Tavares e o prefácio foi escrito pelo presidente da OAB/SC, Dr. Rafael Horn.

25/09/2019

A partir das ideias precursoras de VIVES ANTÓN vem sendo desenvolvida, gradativamente, uma reorganização sistemática da teoria do crime, especialmente pelos esforços de MARTÍNEZ-BUJÁN. Confira neste breve texto do Prof. Robson Galvão um breve panorama geral a respeito desse tema.

Robson Antonio Galvão da Silva[i]   A concepção significativa da ação (ou do delito) foi apresentada na doutrina espanhola,

17/09/2019

Muito se fala em Direito Penal Econômico, mas no que ele consiste propriamente? Confira uma breve introdução que nos apresenta o Prof. Robson Galvão, que atualmente é doutorando na Universidade de A Coruña, Espanha, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Martínez-Buján Pérez, uma das principais referências europeias no âmbito do Direito Penal Econômico.

Robson Antonio Galvão da Silva [i]   O Direito Penal Econômico esteve no centro de uma polêmica doutrinária a respeito da expansão do Direito Penal.