Koetz Advocacia

29/04/2026

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29/04/2026

Algumas doenças previstas em lei podem dar direito à isenção de imposto de renda, mas é essencial saber exatamente quais são e como comprovar esse direito.

No novo artigo do blog, você vai conferir:

✅ Quais doenças podem gerar isenção
✅ Como comprovar a condição corretamente
✅ O que precisa constar no laudo médico
✅ Como fazer o pedido

Entender esses pontos faz diferença na hora de ter o pedido aprovado.

Clique no link e leia o conteúdo completo:
https://koetzadvocacia.com.br/doencas-que-isentam-imposto-de-renda/

Veja quais doenças graves dão direito a isenção do imposto de renda. Descubra como comprovar tais doenças, como solicitar e acompanhar o pedido.

24/04/2026

A aposentadoria especial para contribuinte individual ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem realmente pode ter esse direito.

No novo artigo do blog, você vai entender:

✅ Quando o contribuinte individual pode ter direito
✅ O que o INSS exige para reconhecer atividade especial
✅ Como comprovar exposição a agentes nocivos
✅ Quais profissionais podem se enquadrar
✅ E outros pontos importantes

A análise desse tipo de aposentadoria envolve critérios técnicos e provas específicas da atividade exercida.

Clique no link e leia o conteúdo completo:
https://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial-contribuinte-individual/

A aposentadoria especial nada mais é do que um benefício do INSS para trabalhadores autônomos que exercem atividades em condições prejudiciais

23/04/2026

Se você é médico, dentista ou atua na área da saúde por conta própria, vale prestar atenção nisso.

Muita gente acredita que só quem tem vínculo com hospital ou clínica consegue ter tempo especial reconhecido.

Mas não é bem assim.

O que realmente importa não é a forma de contratação, e sim o tipo de atividade exercida no dia a dia.

Profissionais da saúde lidam com exposição constante a vírus, bactérias, materiais contaminados, produtos químicos e ambientes insalubres. Esse tipo de rotina é justamente o que pode caracterizar o tempo especial.

Por muito tempo, esse direito foi mais difícil de ser reconhecido para quem trabalha de forma autônoma.

Só que esse entendimento vem mudando, e hoje já existem decisões que reconhecem que o profissional não pode ser deixado de lado apenas por não ter vínculo com a empresa.

Mas é importante entender o seguinte: não basta apenas atuar na área. É preciso comprovar, com documentos, como essa exposição acontece na prática.

Dependendo do caso, isso pode refletir diretamente no tempo necessário para se aposentar ou até na forma como o benefício é calculado. E, em algumas situações, períodos que antes não eram considerados podem ser analisados novamente.

Se você atua na área da saúde, esse é o tipo de detalhe que vale olhar com atenção!

Salve este conteúdo para consultar depois, compartilhe com outros profissionais e procure um advogado especialista para entender melhor o seu caso.

23/04/2026

Doenças que isentam Imposto de Renda: veja se você tem direito

A isenção de IR por doença grave é um direito previsto em lei e pode interromper o desconto mensal na aposentadoria ou pensão, além de permitir a recuperação de valores pagos nos últimos anos.

Neste vídeo explicamos:

✅ Quais doenças garantem a isenção
✅ Quem pode solicitar o benefício
✅ Como comprovar a doença corretamente
✅ Como fazer o pedido pelo Meu INSS
✅ Quando é possível recuperar valores retroativos

O processo exige atenção aos documentos, principalmente ao laudo médico com diagnóstico, CID e data correta da doença.

👉 Assista ao vídeo completo: https://youtu.be/HAotbIa9foQ

3 likes, 1 comment. "DOENÇAS QUE ISENTAM IMPOSTO DE RENDA quais são e como pedir?"

22/04/2026

Solicitar a isenção de imposto de renda por doença grave pode ser mais simples quando você entende o caminho correto.

No novo artigo do blog, você vai ver:

✅ Onde fazer o pedido
✅ Quais documentos realmente fazem diferença
✅ Como evitar problemas que levam à negativa
✅ Como acompanhar a análise do pedido

Um pedido bem feito pode evitar retrabalho e acelerar o reconhecimento do direito.

Clique no link e leia o conteúdo completo:
https://koetzadvocacia.com.br/como-solicitar-isencao-de-imposto-de-renda-por-doenca/

A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito garantido pela Lei 7.713/88 a aposentados, pensionistas e militares reformados.

17/04/2026

Se você atua na área da saúde como autônomo, isso pode mudar diretamente a sua aposentadoria.

Com a decisão do STJ no Tema 1291, passou a ser possível reconhecer tempo especial para contribuintes individuais não cooperados.

Isso significa que o tempo trabalhado sob exposição a risco pode ter um peso diferente.

Isso pode permitir:

Antecipar a aposentadoria;
Converter tempo especial em comum;
Aumentar o tempo total de contribuição.

Mas existe um ponto essencial: é preciso comprovar a exposição.

Aqui está a principal diferença. Quem trabalha como CLT normalmente conta com o PPP fornecido pela empresa. Já quem atua como autônomo precisa reunir e construir a própria prova.

O QUE PODE SER USADO COMO PROVA:

Laudo técnico;
Documentos da atividade;
Notas fiscais;
Prontuários ou atendimentos;
Fotos do ambiente de trabalho;
Testemunhas.

O STJ deixou claro que não é necessário depender de uma empresa para comprovar esse direito.

Mas isso não significa que o reconhecimento será automático. A análise precisa ser bem feita.

Se você trabalha exposto a risco, mas nunca considerou isso na sua aposentadoria, pode estar deixando passar um direito importante.

Buscar orientação pode ajudar a identificar esse tempo e melhorar seu benefício.

Salve este conteúdo e compartilhe com outros profissionais da saúde.

17/04/2026

Essa é uma dúvida muito comum: a cardiopatia grave precisa estar ativa para dar direito à isenção do imposto de renda?

Na maioria dos casos, não.

A legislação considera o diagnóstico da doença como ponto central, e não apenas o fato de ela estar ativa ou estabilizada no momento. Isso significa que, mesmo em tratamento, com a doença controlada ou sem sintomas atuais, o direito pode existir.

A cardiopatia grave está prevista na Lei 7.713/88, que trata da isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas.

Mas atenção: nem todo problema cardíaco é automaticamente considerado cardiopatia grave. É necessário comprovar a condição de forma adequada.

O principal documento é o laudo médico, que deve conter o diagnóstico da doença, o código CID, a data do diagnóstico, além da assinatura e do CRM do médico. Esse detalhe da data é importante porque pode influenciar diretamente na possibilidade de recuperar valores pagos anteriormente.

E aqui entra um ponto importante: se você já tinha o diagnóstico e continuou pagando imposto, pode estar perdendo dinheiro há anos.

Por isso, é fundamental analisar o caso corretamente e seguir o processo adequado:

Confirmar o diagnóstico de cardiopatia grave
Verificar se recebe aposentadoria ou pensão
Solicitar um laudo médico completo
Fazer o pedido de isenção
Avaliar a possibilidade de restituição dos últimos cinco anos

Se você já teve esse tipo de diagnóstico, vale investigar.

Procure um advogado especialista, salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem pode ter esse direito.