Julia Vecchietti

03/04/2025

Você tem bem claro o que é um CONTRATO e o que ele pode fazer por sua vida?
As vezes queremos “economizar” sem o assessoramento de um@bom advogado e acabamos tendo tantas dores de cabeça com isso?
E se eu te disser que é o valor mais bem pago para sua própria tranquilidade?!
Veja : um contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas que cria, modifica ou extingue direitos. Ele pode criar obrigações de dar, pagar, fazer ou não fazer e mais.
E que o ChatGPT me desculpe, mas o cérebro humano tem “meandros” e insights (de um advogado experiente) que não é tão facilmente substituído.
Fique tranquilo a se precaver de futuros incômodos e contrate um advogado de confiança!

01/08/2024

VC SABIA QUE PODE REVISAR SEU CALCULO DO PASEP?Recentemente, surgiu na mídia essa possibilidade de revisão do PASEP em face do julgamento do STJ (Recurso Especial nº 1.895.936 - Tema Repetitivo nº 1.150),com as seguintes teses:
i) o Banco do Brasil possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, não podendo a União ser réu neste tipo de ação;
ii) esse tipo de demanda se submete ao prazo prescricional decenal (e não quinquenal), ou seja, prazo prescricional de 10 anos, previsto pelo art. 205 do Código Civil;
iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.
Desse modo, para comprovar essa suposta má gestão dos recursos do PASEP, por parte do Banco do Brasil, precisa de uma perícia contábil nos extratos, que podem ser obtidos no Banco do Brasil Então os passos são os seguintes:
1- a pessoa pede os extratos no banco do Brasil;
2- pede um laudo contábil para ver se tem divergência;
3- ingressa em juízo pedindo a correção dos valores.
Me chame para saber mais:
48 988375716

06/01/2024

Vc. compraria imóvel sem escritura pública?

Qual o risco na compra de imóvel de posse.
Leia até o final e veja se vale a pena fazer o investimento.

O que é um imóvel de posse?

Antes de entrarmos no risco do negócio, vale a pena explicar o que é um imóvel de posse.
Numa interpretação literária, este é o imóvel de quem detém realmente a posse do imóvel, em termos mais técnicos, quer dizer que o posseiro, não tem um documento hábil para transferir a propriedade para o seu nome.

Qual a origem do imóvel de posse?

Existem duas formas de se adquirir a posse de um imóvel.
A primeira seria realmente invadindo um terreno de outro proprietário, ou ainda, de um ente público (prefeitura, estado ou união).
Contudo há casos que o posseiro adquire a propriedade do real dono, porém apenas o título (contrato) que lhe é passado não é capaz de transferir os direitos no Registro de Imóveis.
Portanto, neste último caso, as principais origens do imóvel de posse, se dá por grande áreas que são irregularmente fracionadas, seja num loteamento irregular, ou ainda na sucessão, onde os herdeiros por si só dividem suas partes sem gerar qualquer documento.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL?

Antes de adentrar na questão da posse, vale destacar que há muitos riscos na compra de qualquer imóvel, seja de posse ou matriculado.
Não há como garantir que a compra não será questionada futuramente no judiciário, por isso, precisa tentar diminuir os riscos.

Dica Extra: Desconfie de valores abaixo do mercado. Ninguém, abre mão de receber dinheiro se não tem um bom motivo.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL DE POSSE?

Basicamente existem dois grandes riscos na compra de imóvel de posse.

A primeira delas, é o vendedor não ser o verdadeiro proprietário do bem.
O Segundo maior RISCO é o vendedor vender o imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo.
Por isso, informe-se, avalie, consulte algum profissional habilitado para mitigar seus riscos ou então, simplesmente não compre!
Sempre ao dispor para sanar mais dúvidas!
Julia Vecchietti
OABSC 53070

23/10/2023

Qual o risco na compra de imóvel de posse.
Leia até o final e veja se vale a pena fazer o investimento.

O que é um imóvel de posse?

Antes de entrarmos no risco do negócio, vale a pena explicar o que é um imóvel de posse.
Numa interpretação literária, este é o imóvel de quem detém realmente a posse do imóvel, em termos mais técnicos, quer dizer que o posseiro, não tem um documento hábil para transferir a propriedade para o seu nome.

Qual a origem do imóvel de posse?

Existem duas formas de se adquirir a posse de um imóvel.
A primeira seria realmente invadindo um terreno de outro proprietário, ou ainda, de um ente público (prefeitura, estado ou união).
Contudo há casos que o posseiro adquire a propriedade do real dono, porém apenas o título (contrato) que lhe é passado não é capaz de transferir os direitos no Registro de Imóveis.
Portanto, neste último caso, as principais origens do imóvel de posse, se dá por grande áreas que são irregularmente fracionadas, seja num loteamento irregular, ou ainda na sucessão, onde os herdeiros por si só dividem suas partes sem gerar qualquer documento.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL?

Antes de adentrar na questão da posse, vale destacar que há muitos riscos na compra de qualquer imóvel, seja de posse ou matriculado.
Não há como garantir que a compra não será questionada futuramente no judiciário, por isso, precisa tentar diminuir os riscos.

Dica Extra: Desconfie de valores abaixo do mercado. Ninguém, abre mão de receber dinheiro se não tem um bom motivo.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL DE POSSE?

Basicamente existem dois grandes riscos na compra de imóvel de posse.

A primeira delas, é o vendedor não ser o verdadeiro proprietário do bem.
O Segundo maior RISCO é o vendedor vender o imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo.
Por isso, informe-se, avalie, consulte algum profissional habilitado para mitigar seus riscos ou então, simplesmente não compre!
Sempre ao dispor para sanar mais dúvidas!
Julia Vecchietti
OABSC 53070

28/10/2022

Como é um PROCESSO JURIDICO?

O processo jurídico não é único e pode variar de acordo com a matéria envolvida (direito civil, direito penal, tributário e etc.).

De maneira geral, um processo jurídico envolve um pedido do autor para a resolução de um conflito.
A partir disso o juiz determinará a apresentação de razões, a produção de provas e tomará uma decisão reconhecendo um direito de uma das partes. Esse tipo de processo serve justamente para determinar a resolução de um conflito reconhecendo que a parte tem direito.

Após esse reconhecimento, dependendo da natureza da obrigação, pode haver a necessidade de determinação dessa obrigação ou execução dela propriamente dita pela parte que foi reconhecida como responsável por reparar a situação.
Se estivermos falando do direito de receber uma quantia em dinheiro, por exemplo, é necessário um processo específico, chamado “liquidação” , onde o juiz irá avaliar e determinar a quantia exata que deverá ser paga a quem de direito.
Se existe, no entanto, um direito líquido e certo, como é o caso de uma obrigação prevista em um contrato, por exemplo, haverá um novo processo, o de execução, ou cumprimento da sentença objetivando que a parte prejudicada receba a reparação de seu dano.

No direito brasileiro, além do processo de conhecimento, liquidação e execução e cumprimento, ainda tem as ações cautelares, que são processos específicos para proteger ou salvaguardar algo que corre o risco de ser danificado pela ação ou omissão de alguém.

QUER SABER MAIS?
Mande suas dúvidas!

29/08/2022

Eu creio na bondade e honestidades das pessoas deste pais. Como seria ter candidatos a altura disso?

11/08/2022

Feliz dia do Advogado a todos os meus colegas e amigos da profissão!🙌

02/08/2022

Vc tem alguma dúvida sobre Direito Imobiliário? Deixe aqui nós comentários que respondo.

15/03/2022

VC JÁ PENSOU EM FAZER SEU PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO??

O sistema previdenciário e as regras que envolvem os pedidos de aposentadoria no Brasil são burocráticos e complexos.
O planejamento previdenciário é o documento que vai te informar qual o melhor momento para você requerer a sua aposentadoria no INSS (ou no seu RPPS), sobretudo agora que as aposentadorias no RGPS passaram a ser PROGRAMADAS.
Isso quer dizer, é possível se programar para ter um melhor benefício e optar assim por se aposentar por uma das 5 regras de transição trazidas pela E.C. 103/2019 que instituiu a REFORMA DA PREVIDENCIA.
Ao buscar um advogado especialista para te orientar, você terá alguém analisando toda a sua vida, olhando cada peculiaridade que pode te oferecer um melhor benefício.
Além disso, a partir do PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO poderá ser identificado possíveis problemas que podem vir a barrar o seu direito, como por exemplo :
falta de informações de todas as empresas trabalhadas, dados incompletos como falta de data de saída de uma empresa,
falta de anotação de recolhimentos realizados via GUIA GPS, para aqueles que são autônomos, assim como identificar possível períodos em que o trabalhador trabalhou sob algum agente insalubre ou periculoso, que pode ser enquadrado como:
ATIVIDADE ESPECIAL (EX: PROFISSIONAIS ÁREA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PROFISSIONAIS DO RAMJO DA INDUSTRIA E OBRAS, ENGENHEIROS, MECÂNICOS, etc) tudo isso no intuito de trazer agilidade para o trabalhador, minimizando erros que poderão atrapalhar no encaminhamento do benefício futuro.
SE VC GOSTARIA DE SABER MAIS DETALHES SOBRE ???!.
TE ATENDEMOS PELO WHATSAPP 48.98837-5716 (TODO O BRASIL)


previdenciário

16/02/2022

Aposentadoria Especial de Médicos e área da Saúde:
A profissão médica  deve ser considerada atividade especial, por enquadramento de categoria profissional (Decretos nº 53.831 /1964 e 83.080 /1979, código 2.1.3).
A sujeição a agentes nocivos é presumida até a Lei nº 9.032 /95, e esteve exposta, nos demais períodos, de forma habitual e permanente, a agente nocivo.
Consulte a possibilidade de sua aposentadoria para ver se vc já tem os requisitos de se aposentar ou mesmo para planejar sua aposentadoria.
JULIA VECCHIETTI
ADVOCACIA PARA SERVIR!
WHATSAPP 48 988375716

22/06/2021

Meu Guru😍

12/03/2021

Simposio Imobiliário..para os interessados...😙