Gaona & Batista Advogados

Gaona & Batista Advogados Consultoria jurídica especializada em Regulação de Petróleo e Combustíveis.

Sediado em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, o escritório Goedert & Batista Advogados tem por objetivo fornecer serviços jurídicos de qualidade, adotando as melhores soluções para sua empresa. O escritório realiza consultoria e assessoria especializada em Direito Regulatório, Administrativo, Civil, Imobiliário e Tributário, contando com uma equipe profissional altamente qualifica

da e comprometida com a missão de superar, sempre, as expectativas de nossos clientes. Através de moderna estrutura, e correspondentes em locais estratégicos, o escritório Goedert & Batista Advogados atende empresas situadas em diversas regiões do país, sempre preparados para alcançar seus objetivos. O escritório Goedert & Batista Advogados, além das atividades de consultoria e assessoria jurídica, oferece cursos e palestras que visam a capacitação dos colaboradores de sua empresa em relação às determinações legais previstas para a Revenda Varejista de Combustíveis, Revenda de GLP e Distribuidor de Combustíveis.

24/05/2021
13/02/2020

A sua empresa está com a autorização em dia? É importante que esteja, isso porque a Agencia Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP verifica r

17/12/2018

No final do ano de 2018, mais precisamente na data de 30 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível – ANP publicou a Resolução n. º ...

09/08/2018

O GLP (gás de cozinha) pode ser comercializado em vários tipos de recipientes - do botijão “de acampamento”, de 2 kg, ao cilindro de 90 kg, usado em estabelecimentos comerciais e industriais. O mais comum no Brasil é o botijão de 13kg. Todos os vasilhames devem ser fabricados sob a norma NBR 8460 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige a válvula de segurança que evita o enchimento total (perigoso). Todos os tipos devem também ter a certificação do Inmetro para esta finalidade. Para garantir que os vasilhames circulem em bom estado, a ANP coordena o programa nacional de requalificação de botijões, que passam por avaliações periódicas para determinar a continuidade do uso (ou não). Em 2017, foram requalificados mais 10 milhões de botijões de 13 kg (P13); mais de 61 mil vasilhames de 5 kg e mais 23 mil de 2 kg.

28/03/2018

Por Rafael Mekezenas A Resolução ANP n.º 51/2016 regulamenta e estabelece de requisitos necessários para autorização e exercício da atividade de revenda de gás ...

26/03/2018

A política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), criada pela Lei Ordinária n. º 13.576/2017, faz parte das medidas brasileiras que visam alcançar o principal

24/03/2018
19/03/2018

Por Daniel Batista e Marina Baggio A política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), criada pela Lei Ordinária n. º 13.576/2017, faz parte das medidas brasile

07/03/2018

Por Rafael Meksenas. A cobrança de obrigações fiscais – de natureza tributária e não-tributária – por entidades da administração pública federal, ocorre nos cas...

02/03/2018

Por: Nilsa Gaona e Daniel Batista. A política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), lei ordinária n. º 13.576/2017, faz parte das medidas brasileiras que vis...

Renovabio - Primeiros passos.
01/02/2018

Renovabio - Primeiros passos.

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