MDM Advocacia e Consultoria

08/10/2024

Quem tem ou pretende ter filhos, quem tiver presumivelmente idade para viver ao menos mais 30 anos, deve assistir “From the River to the Sea”/ Brasil Paralelo.

Como diz um dos analistas do documentário: “we live in the real world, not in LaLaLand”.
Observem como a população europeia, dos EEUU, está em rápida miscigenaçãoObservem quem tem mais filhos atualmente e quem não quer tê-los. Liberalismo e direitos humanos excessivos se assemelham a crianças a quem só se concedem direitos, sem responsabilidade.
Observem quem injeta dinheiro em universidades de quem.
O grande desejo contemporâneo é “feeling good”, não “doing good”, num mundo de analfabetismo funcional em que não há mais capacidade de interpretação e percepção dos fatos.

26/03/2024

SE O HOMEM FOSSE NATURAL E ORIGINALMENTE BOM, poderia conviver em sociedade sem lesionar nada nem ninguém. Não precisaria sentir medo do inferno, não precisaria de leis.
SE FOSSE NASCIDO EXCLUSIVAMENTE BOM E JUSTO, se apenas o bem ingênuo é sem malícia permeasse seus sentimentos e pensamentos e, ainda assim, houvesse leis a reger seus atos e as sociedades que forma, NÃO HAVERIA RISCO QUALQUER EM QUE ELE MESMO CRIASSE A LEI, ELE MESMO A APLICASSE, ELE MESMO PUDESSE INTERPRETA-LA E, ENTÃO , MUDÁ-LA CONFORME CADA CASO.
Mas, não.
A determinada altura da existência humana, já vimos que não nascemos todos iguais, não temos todos a mesma história, não vivemos todos em um meio idêntico. Então, não oferecemos segurança para ler a lei sob a ótica de cada um.

16/11/2022

E ASSIM SE VÃO TODOS OS DIREITOS-DEVERES ENTRE CASAIS, MESMO QUE CONSTEM NO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES DIVERGEM DA LEGISLAÇÃO.

O homem teve cerca de 23 filhos, com 7 mulheres diferentes, durante o período de união estável. A autora da ação, qu... Clique para ver o artigo na íntegra.

06/04/2021

O artigo 132, do Código Penal, dispõe que “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.”

Então, se o Brasil é, hoje, o país com mais infectados pelo vírus Covid 19, especialmente com a variante atual, aglomerações em festas clandestinas - reiteradas pelo país todo mesmo agora - constituem esse delito. O que se vive hoje também é resultado direto das aglomerações de natal, ano novo, carnaval, etc., conforme pesquisas da FioCruz, por exemplo.

Claro que não é possível processar, condenar e prender tanta gente. Nem há prisões suficientes pra isso. Mas que é crime é.

Não é difícil manter setores econômicos funcionando se as precauções forem respeitadas, mas seria preciso que a população inteira adotasse um comportamento responsável. Infelizmente, o que se está vendo, desde o início da pandemia, é o contrário. É isso que faz agravar tanto a proliferação do vírus quanto os danos econômicos e do sistema de saúde que são decorrentes desse comportamento.

Nesse caso, gritar por vacinas, gritar por abertura de lojas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos públicos, gritar por vagas nas UTIs, é no mínimo hipocrisia e uso da própria malícia.

Pessoas que aglomeram e descumprem as medidas de contenção ao vírus matam.

22/10/2020

Nós somos mais de sete bilhões de pessoas no mundo. Todos precisando de alimentos e muitos querendo um estilo de vida cada vez mais alto, com comodidades e confortos que incluem máquinas, aparelhos, vestuário diversificado, automóveis, etc..
Os menos favorecidos, mesmo sem acesso a isso tudo, precisam alimentar-se e, sem capacidade de compra, buscam inclusive animais silvestres. Trabalhando em minas, desmatamento, entre outras atividades primárias, também alteram o habitat de vírus desconhecidos, em seres vivos, carregando- os consigo e transmitindo-os. É o caso de morcegos, cobras, insetos, pangolins, etc.. Tivemos gripes, SARS, ebola, aids, diversos corona.
Assim estamos interferindo com tanta violência e voracidade (homens cupins) no meio ambiente que, em 2050, tanto já teremos diversas outras pandemias quanto o esgotamento do planeta.
Muitos países, incluindo o Brasil, tem legislação protetivas e preventiva do meio ambiente e animais, por exemplo.
O problema é a fiscalização, a corrupção e a efetividade na aplicação da lei.
Assim, o problema da humanidade é, do início ao fim, a contenção do próprio homem em sua inconsciência e voracidade.
O Direito, como sistema de regramento e proteção, sem efetividade, de nada serve.
A única saída para que 2050 não seja a realidade anunciada por estudiosos e pesquisadores da área, é a conscientização de 100% dos habitantes deste planeta, através da educação de muita qualidade ligada à efetividade da lei, especialmente sobre quem detém o poder econômico e político.
A educação, além disso, deve conter esclarecimento sobre a superpopulação mundial.

11/10/2020

Há muitos perigos nas audiências virtuais!

Gratuito e Online

14/09/2020

Exercício de reflexão e análise - base: Constituição Federal de 1988

Suponham que um casal viva tranquilo, ambos trabalhando muito e, um dia, o marido diz a sua mulher que está insatisfeito e que, se não tiverem mais tempo para os dois, terá que ter uma amante, mesmo amando a mulher.
Ela discorda e diz que, se ele tiver, vão se divorciar. Não se dispõe a conversar nem a diminuir seu tempo de trabalho.
Ele tem o “caso” que anunciou mas, depois de um tempo, volta pra cada e repete que a ama. Quer conversar e ela se nega.
Não há brigas, só silêncio.

Pergunta 1: quem tem razão e por que?
Pergunta 2: importa saber a razão de um e de outro?
Pergunta 3: há fundamentação constitucional para as respostas? Quais?

29/07/2020

Agora, no programa CNN Tonight, a advogada e apresentadora Gabriela Priori fez referência à nova recepção, em Direito de Família, das chamadas “famílias multiespecies”, contemplando decisões sobre guarda de animais de estimação.
Este é um tema que já há uma década, mais ou menos, vem sendo tratado, embora mais raramente do que hoje, em ações de separação e divórcio.
Uma das mais interessantes foi uma disputa, de um casal divorciando, sobre guarda e visitação de seu papagaio.
Agora o Direito avança sobre quaisquer outros animais domésticos que casais tenham sob sua dupla tutela.